Fortaleza
é uma das sete capitais brasileiras com capacidade de operar tecnologia
5G de internet, conforme a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne
as empresas de telecomunicações e de conectividade do país. Boa Vista,
Brasília, Curitiba, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho são as outras
capitais aptas à operação.
Os
principais pontos que colocam a capital cearense neste grupo são:
governança digital e a legislação do município. Fortaleza está apta para
instalação de infraestrutura e antenas receptoras da nova geração de
rede móvel.
O
maior leilão de tecnologia do Brasil, que iniciou nesta quinta-feira
(4), autoriza a exploração da frequência da internet 5G no país. A
empresa cearense Brisanet, provedora de internet, arrematou dois lotes
no leilão e conquistou o direito de operar no Nordeste e no
Centro-Oeste. Os lotes nacionais foram arrematados pelas operadoras
Claro, Vivo e Tim.
Legislação de Fortaleza
Um
dos pontos que contribuem para o funcionamento do 5G em Fortaleza é a
Lei Complementar nº 230, de 2017, que revogou legislação ultrapassada,
de 2004, e já foi construída com alta aderência à Lei Geral de Antenas,
legislação federal de 2015.
Outro
fator é a governança digital que a capital cearense possui, oferecendo
um sistema de Licenciamento Digital que pode ser feito de forma 100%
virtualizada.
“Isso
significa que Fortaleza está atualizada com as tendências de mercado,
desburocratizando serviços. Um esforço que atrai investimentos e gera
grandes oportunidades de negócios”, comenta o prefeito José Sarto.
“A
governança digital de Fortaleza é hoje um grande ganho que a cidade
tem. Esse caso é apenas um dos muitos em que Fortaleza está à frente de
outras cidades do país pelo que oferece em desburocratização e
transparência”, complementa a secretária municipal do Urbanismo e Meio
Ambiente (Seuma), Luciana Lobo.
Instalação de antenas
No
caso das antenas, o processo pode ocorrer, na maioria das vezes, de
maneira auto declaratória. Ou seja, o empreendedor preenche o sistema
com os dados necessários, anexa os documentos requeridos e, se não for
verificada incorreção pelo sistema, a licença é fornecida
Em
alguns casos específicos, que envolvem principalmente a área de
instalação da antena, é necessário que o processo passe por averiguação
de um analista da Seuma. Mesmo neste caso, continua sendo um processo
realizado de forma digital, sem necessidade do requerente ir
presencialmente à secretaria.
Um
dos pontos chaves da legislação de Fortaleza sobre as antenas é o
alinhamento em relação ao compartilhamento de torres. A obrigatoriedade
diminui o número de torres de celular, concentrando o máximo possível de
sinais em uma única torre. Esse detalhe será mais importante agora,
visto que a tecnologia 5G exigirá de cinco a dez vezes mais antenas que o
4G.
Outra
facilidade é que a lei de Fortaleza oferece a isenção de licenciamento
para os chamados postes sustentáveis ou biosites. Esses postes metálicos
atuam na iluminação pública e também suportam todos os equipamentos
necessários para a instalação de uma Estação Rádio-Base (ERB) no
interior da própria estrutura. As antenas, nesse caso, são percebidas
como um prolongamento do próprio poste.
Fonte: O Povo
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