quinta-feira, 30 de julho de 2020

Polícia apreende 11 armas escondidas em mochilas escolares

 
A polícia apreendeu 11 armas na tarde desta quinta-feira (30), na cidade de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. O que chamou mais atenção dos policiais que participaram da ação, é que todo o material foi encontrado dentro de mochilas escolares.
Os policiais receberam denúncias anônimas de disparos de arma de fogo. Quando chegaram a Vila Cabral alguns suspeitos empreenderam fuga. Uma busca foi realizada e várias armas foram encontradas enterradas.
No total foram encontradas 11 armas, sendo: 6 pistolas, 3 revólveres e 2 espingardas calibre 12, além de quatro coletes balísticos e muita munição.
As armas estavam escondidas em bolsas escolares, que foram enterradas em três acampamentos usados como esconderijos por criminosos da região.
De acordo com o Tenente Salazar, comandante do BPRaio em Aquiraz, os criminosos estavam preparados para uma guerra.

PM manda matar a esposa e é preso enquanto cuidava dela

O PM estava como acompanhante da mulher no IJF

A polícia prendeu um tenente da reserva ontem (29), à tarde no Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza. Isso porque ele é suspeito de mandar matar a própria esposa. Como a mulher não morreu no atentado ele estava sendo acompanhante dela no hospital. Ele só não contava que o executor da morte fosse preso.
De acordo com a Polícia Civil, a tentativa de feminicídio contra uma mulher de 31 anos, ocorreu na cidade de Baturité, na última segunda-feira (27). Os investigadores chegaram ao homem apontado como o executor, no mesmo dia do crime. Já o mandante, que seria o companheiro da vítima, foi preso em Fortaleza na tarde dessa quarta-feira (29).
Segundo a polícia, o primeiro suspeito a ser preso foi Jorge Régis Felipe dos Santos (26) - com antecedentes criminais por receptação, crime de trânsito e uso de entorpecentes. Policiais civis da Delegacia Regional de Baturité iniciaram as diligências logo após o fato e identificaram Jorge como partícipe do crime, que ocorreu no Centro do município. Na ocasião, a vítima estava em uma motoneta, quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O homem foi preso em sua residência, em Baturité. Inicialmente, ele negou participação na tentativa de execução.
Durante as investigações, os policiais civis chegaram ao nome do mandante do crime, que seria um tenente, de 53 anos, da reserva remunerada da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e companheiro da vítima. As apurações da Delegacia Regional de Baturité indicaram que a motivação do crime seria a suspeita do homem de que a mulher mantivesse um caso extraconjugal. Os investigadores prenderam o tenente da reserva no IJF, em Fortaleza, onde ele acompanhava a vítima, que segue internada.
Ainda de acordo com a polícia, os valores em espécie, que foram pagos pelo mandante ao executor, também foram apreendidos pelos policiais civis. Ambos foram autuados em flagrante na Delegacia Regional da cidade. As equipes seguem em diligências e oitivas, no intuito de identificar outras pessoas envolvidas no crime.

Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nesta sexta-feira, 31

O impacto será de R$ 0,0692 por litro de forma linear. O preço do diesel não foi alterado


Posto Alvorada Rio da Petrobras Distribuidora. Foto: Divulgação Petrobras
A Petrobras anunciou na tarde de hoje, 30 uma redução de 4% no valor da gasolina nas refinarias. A medida passa a valer, já amanhã. O impacto será de R$ 0,0692 por litro de forma linear. O preço do diesel não foi alterado.
Com a ação, será o 23º reajuste no preço do combustível. No total, foram 10 aumentos e 12 reduções. A 13ª redução ocorrerá amanhã.

André Figueiredo pede instalação da CPI para apuração sobre Lava Jato

A ação do pedetista acontece após o procurador-geral da República, Augusto Aras, revelar que a operação armazenou dados de 38 mil pessoas


Deputado André Figueiredo. Foto: Divulgação

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) solicitou, por meio do PT, a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar atuação dos integrantes da Operação Lava Jato em Curitiba. A ação do pedetista acontece após o procurador-geral da República, Augusto Aras, revelar que a operação armazenou dados de 38 mil pessoas.
Além de Figueiredo, há outros autores. São eles Alessandro Molon (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Paulo Pimenta (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP) e Tadeu Alencar (PSB-PE).
“A Câmara precisa instalar esta CPI para que o Brasil conheça a verdade sobre uma operação que tanto prejuízo causou ao Brasil”, disse Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT.
Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que o partido vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) para o acompanhamento das medidas tomadas para investigação dos responsáveis.
“Os 50 mil documentos que a Lava Jato possui arquivados em um sistema paralelo, sem controle da PGR ou das corregedorias, revela um Estado Policial dentro do país. Trata-se de uma afronta ao Estado de Direito e não pode ser tolerado impunemente pelo STF e pelo Congresso”, alertou Pimenta.

www.focus.jor.br

Funcionários do BB pedem investigação sobre venda de créditos de R$ 2,9 bilhões por R$ 371 milhões para o BTG Pactual

A venda de uma carteira de crédito do Banco do Brasil para o banco BTG Pactual, por pouco mais de 10% do valor, chamou a atenção dos funcionários, que pediram uma investigação ao Tribunal de Contas da União. Foi uma das últimas transações feitas na gestão de Rubem Novas, que pediu demissão e criticou a cultura de corrupção de Brasília.
"A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a operação de venda da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões para o BTG Pactual. O Banco do Brasil está sendo criticado por partidos políticos e sindicatos por supostamente vender barato demais a carteira de crédito. Ela foi vendida por R$ 371 milhões. A operação foi anunciada no início do mês, sob a gestão do presidente Rubem Novaes, que entregou na sexta-feira o pedido de demissão ao ministro da Economia, Paulo Guedes", aponta reportagem de Adriana Fernandes, publicada no Estado de S. Paulo.
Guedes foi um dos fundadores do BTG Pactual, hoje controlado por André Esteves. "Em ofício ao TCU, o presidente da ANABB pediu ao Tribunal que se “debruce” sobre a legalidade dos negócios efetuados e verifique por meio de auditoria eventuais prejuízos aos acionistas", aponta ainda Adriana Fernandes.

quarta-feira, 29 de julho de 2020

MPCE e MP de Contas recomendam anular licitação na cidade de Pires Ferreira


Ipu á pires Ferreira-ce - YouTube

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga, e o Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador de Contas Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, recomendaram ao Município de Pires Ferreira a imediata anulação do Pregão Presencial nº 03PP04/2020 e dos atos subsequentes, ou seja, ata de registro de preços e contratos, por serem constatadas irregularidades. O referido certame teve como objeto o “Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática, eletrodomésticos, escritório, som e imagem” e foi promovido pela Secretaria de Administração e Finanças.
Ministério Público do Estado do CearáApós denúncia apresentada na Promotoria de Justiça de Ipu, cuja comarca vinculada é Pires Ferreira, acerca de irregularidades, o MPCE procedeu à análise do processo licitatório. Assim, foram constatadas as seguintes falhas: sobrepreço; injustificado agrupamento de itens no mesmo lote; ilegal possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços por mais 12 meses; e indícios de fraude na contratação da empresa Shopping Papelaria Eireli.
Dessa forma, o MPCE e o MPC requerem que a Prefeitura de Pires Ferreira, no prazo de cinco dias úteis, informe as providências adotadas para atendimento da recomendação conjunta direcionada à prefeita Maria Marfisa Marques Aguiar e à secretária de Administração e Finanças, Ana Paula Evangelista. Na hipótese de desatendimento, ainda que parcial, à recomendação ou de ausência de comunicação aos órgãos ministeriais acerca das medidas adotadas, o ente municipal fica sujeito ao ajuizamento de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, para determinar a suspensão dos pagamentos e/ou anulação do certame, com a respectiva responsabilização das gestoras, bem como o ajuizamento de Ação Civil Pública com obrigação de fazer e de responsabilização por ato de improbidade administrativa e/ou outras medidas cabíveis.

terça-feira, 28 de julho de 2020

MPCE fiscaliza responsabilização de servidores públicos de Nova Russas por recebimento indevido do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Russas, instaurou, na manhã desta terça-feira (28), um Procedimento Administrativo visando fiscalizar a identificação dos agentes públicos do Município de Nova Russas que receberam irregularmente o benefício do Auxílio Emergencial, bem como a sua responsabilização na seara administrativa, por parte dos órgãos competentes, além de colaborar para o cumprimento das orientações emanadas da Controladoria Geral da União (CGU), objetivando a devolução dos valores recebidos indevidamente por tais agentes públicos ou o registro da ocorrência de uso indevido do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) perante a Ouvidoria da CGU.
Para tanto, a 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas oficiou à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Nova Russas encaminhando cópia de relações, com identificação de pessoas vinculadas aos respetivos entes públicos que supostamente receberam o Auxílio Emergencial, requisitando informações, no prazo de dez dias, acerca das providências adotadas para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelos agentes públicos, bem como para informar se foram comunicadas eventuais devoluções dos valores recebidos irregularmente através do canal disponibilizado pela CGU ou se houve registro da ocorrência de uso indevido de CPF perante a Ouvidoria do Órgão Federal.
No mesmo expediente, a Portaria que instaurou o referido Procedimento Administrativo solicitou o encaminhamento à 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas de cópia das portarias de nomeação e exoneração ou contratos administrativos celebrados com as pessoas apontadas na relação encaminhada pela CGU, esclarecendo se permanecem vinculadas à Administração Municipal, bem como cópias dos documentos de instauração dos processos administrativos contra cada servidor.
Segundo alerta a Portaria Ministerial, as condutas de solicitação e de recebimento do Auxílio Emergencial, mediante a inserção em sistema ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares e atos de improbidade administrativa, quando praticadas por servidores públicos.

Assessoria do MPCE

domingo, 26 de julho de 2020

Camilo libera academias; seguem proibidos de funcionar escolas, universidades e bares

 

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta sexta-feira, 24, que as escolas e universidades, públicas e privadas, continuam sem aulas presenciais na 4ª fase do Decreto Estadual de Isolamento Social. Academias estão liberadas. O decreto passa a vigorar a partir desta segunda-feira, 27.
Eventos que geram aglomerações continuam sem previsão de retorno, com avaliação permanente da situação epidemiológica. “Sempre buscaremos fazer tudo com muita prudência e responsabilidade”, afirmou o governador.
As fases em cada região do Ceará seguem desta forma:
 
  • Fortaleza continua na Fase 4.
  • Macrorregião de Fortaleza segue para a segunda semana da Fase 3;
  • Macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe seguem para a primeira semana da Fase 2;
  • Macrorregião Norte segue para a segunda semana da Fase 1;
  • Macrorregião do Cariri continua na Fase de Transição da Economia, devido aos indicadores em alerta.

COVID-19 E SÍNDROME METABÓLICA


Você sabe o que é dieta low carb e o que comer? - Java Chocolates
Na atual pandemia do COVID-19, os governos exigem distanciamento social e boa higiene das mãos, mas pouca atenção é dada ao possível impacto da dieta nos resultados de saúde. A má alimentação é o contribuinte mais significativo para o ônus de doenças crônicas relacionadas ao estilo de vida, como obesidade, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. 

Em 30 de maio de 2020, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças relataram que, entre os casos de COVID-19, as duas condições de saúde subjacentes mais comuns eram doença cardiovascular (32%) e diabetes (30%). 

As hospitalizações foram seis vezes maiores entre os pacientes com uma condição subjacente relatada (45,4%) do que aqueles sem condições subjacentes relatadas (7,6%). As mortes foram 12 vezes maiores entre os pacientes com condições subjacentes relatadas (19,5%) em comparação com aqueles sem condições subjacentes relatadas (1,6%). Dois terços das pessoas no Reino Unido que ficaram gravemente doentes com COVID-19 estavam com sobrepeso ou obesidade e 99% das mortes na Itália ocorreram em pacientes com condições pré-existentes, como hipertensão, diabetes e doenças cardíacas. 

A restrição de carboidratos na dieta é uma intervenção simples e segura que resulta em rápidas melhorias no controle glicêmico e pode ser implementada juntamente com os cuidados usuais em um ambiente médico ou doméstico. Portanto, a adoção de recomendações alimentares para pessoas com síndrome metabólica subjacente, como proposto no Reino Unido, deve ser mais amplamente apoiada pelos governos e formuladores de políticas em todo o mundo, para reduzir o ônus da doença metabólica preexistente naqueles que contraem o COVID-19, agora e no futuro.
(ebm.bmj.com)

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Bolsonaro lidera corrida presidencial para 2022, aponta Paraná Pesquisas



Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho, mostra que mesmo com tantas polêmicas no governo federal, boa parte do eleitorado brasileiro aprova o presidente Jair Bolsonaro, de modo que ele lidera a corrida presidencial para 2022. Bolsonaro está à frente dos adversários em todos os cenários de primeiro turno, com percentuais que vão de 27,5% a 30,7%. Em simulação de 2º turno, Bolsonaro também venceria uma eventual disputa contra os possíveis concorrentes.


A pesquisa estimulada foi divulgada pela Revista Veja e o relatório foi publicado no site do instituto.

1º Turno

Cenário 1:
Não sabe – 4,9%
Nenhum -10,0%
Jair Bolsonaro -29,0%
Sérgio Moro-17,1%
Fernando Haddad-13,4%
Ciro Gomes-9,9%
Luciano Huck-6,5%
João Doria- 4,0%
João Amoedo- 3,4%
Guilherme Boulos- 1,0%
Wilson Witzel- 0.7%.
Neste cenário, com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro na disputa ao lado de Fernando Haddad (PT), Bolsonaro tem 29% das intenções de voto. Moro, 17,1% e Haddad, 13,4%. Moro representando uma Direita Moderada, iria para o segundo turno.
Cenário 2:
Não sabe- 4,6%
Nenhum- 9,5%
Jair Bolsonaro- 27,5%
Lula- 21,9%
Sérgio Moro-16,8%
Ciro Gomes- 8,3%
João Doria- 3,8%
João Amoedo- 3,4%
Marina Silva- 2,5%
Wilson Witzel- 0,9%
Guilherme Boulos- 0,7%
Com Lula na disputa, o cenário se equilibra um pouco mais. O petista aparece com 21,9% das intenções de voto, deixando Moro para trás com 16,8%, mas não conseguindo alcançar Bolsonaro com 27,5%.
Cenário 3:
Não sabe- 6,1%
Nenhum- 12,8%
Jair Bolsonaro- 30,7%
Fernando Haddad- 14,5%
Ciro Gomes-10,7%
Luciano Huck-8,3%
Mandetta-5,7%
João Doria-4,6%
João Amoedo-4,0%
Flávio Dino-1,6%
Wilson Witzel-0,9%
No terceiro e último cenário de 1º turno, quando se acrescenta o nome do governador do Maranhão, Flávio Dino do PC do B, como alternativa de nome da esquerda ao lado de Fernando Haddad do PT, Bolsonaro amplia a vantagem.
O presidente chegaria a 30,7% das intenções de voto, contra 14,5% do petista e apenas 1,6% de Dino. Neste cenário, não é apresentado o nome de Sérgio Moro, mas sim o de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, que somaria 5,7%.

2º Turno

Fernando Haddad x Jair Bolsonaro
Não sabe- 4,6%
Nenhum- 16,8%
Jair Bolsonaro- 46,6%
Fernando Haddad- 32,0%
Repetindo-se o cenário do segundo turno das eleições presidenciais de outubro, Bolsonaro voltaria a ganhar de Haddad. Segundo a pesquisa, seria por 46,6% do atual, contra 32% do petista.
Jair Bolsonaro x Sérgio Moro
Não sabe -5,6%
Nenhum- 14,6%
Jair Bolsonaro-44,7%
Sérgio Moro-35,0%
Num eventual confronto entre os ex-aliados, Bolsonaro e Moro, o ex-ministro é o segundo potencial candidato que mais se aproxima do presidente, numa diferença de 9,7 pontos percentuais. Moro é o nome mais competitivo da considerada direita moderada.
Jair Bolsonaro x Lula
Não sabe-4,3%
Nenhum-13,7%
Jair Bolsonaro- 45,6%
Lula- 36,4%
Num esperado confronto entre Bolsonaro e Lula, mesmo o petista estando inelegível neste momento, o petista é o nome mais competitivo frente à Bolsonaro. Ele apresenta o menor intervalo entre o presidente e um adversário, na ordem de 9,2 pontos percentuais.
Ciro Gomes x Jair Bolsonaro
Não sabe- 4,7%
Nenhum-16,2%
Jair Bolsonaro – 48,1%
Ciro Gomes- 31,1%
Num possível confronto entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o pedetista mostra que ainda não conseguiu aglutinar votos da esquerda. Bolsonaro venceria por 48,1% contra 31,1% do ex-governador cearense.
 Jair Bolsonaro x João Doria
Não sabe- 5,7%
Nenhum- 19,7%
Jair Bolsonaro-51,7%
João Doria- 23,0%
Numa possível disputa entre o governador de São Paulo, João Doria e o presidente Bolsonaro, é mostrada a maior rejeição entre dois nomes, 19,7% dos entrevistados não votariam em nenhum dos dois. Bolsonaro venceria o eventual confronto.
Jair Bolsonaro x Luciano Huck
Não sabe-  5,4%
Nenhum-16,2%
Jair Bolsonaro- 50,8%
Luciano Huck- 27,6%
O último cenário para 2 º turno colocado entre a pesquisa é entre Jair Bolsonaro e o apresentador Luciano Huck. O presidente venceria a disputa neste eventual confronto com facilidade 50,8% a 27,6%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2.030 eleitores, sendo esta estratificada segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica.
O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais telefônicas com eleitores com 16 anos ou mais em 26 Estados e Distrito Federal e em 188 municípios brasileiros entre os dias 18 a 21 de julho 2020, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, 20,0% das entrevistas.
Tal amostra atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Isolamento social pode ter poupado 118 mil vidas em um mês


Isolamento social pode ter poupado 118 mil vidas em um mês

Estudo inédito realizado por professores de estatística da UFRJ estima que o isolamento social pode ter poupado 118 mil vidas no Brasil em maio, informa o Globo.
Os responsáveis pelo estudo tomaram por base dados de como a pandemia se comportou no país no período, a taxa de isolamento e diferenças regionais. Segundo eles, a cada 1% de aumento no isolamento social havia uma redução na taxa de crescimento do vírus de até 37%.
“Fizemos uma equação estudando a transmissão do coronavírus. Com base nos dados de isolamento social que levam em conta o monitoramento por GPS de celulares, observamos como o vírus se espalhou nos estados brasileiros, com diversos graus de distanciamento. Assim, conseguimos ver como teria sido a pandemia sem isolamento social, obtendo um número projetado de casos e, aplicando a taxa de letalidade do modelo epidemiológico da Covid-19 Brasil, chegamos a algumas estimativas de mortes que foram evitadas”, explica o professor Caio Chain.

Ontem, Jair Bolsonaro admitiu pela primeira vez que o isolamento é a única forma de conter a disseminação do vírus. Desde o dia 7, ele está isolado no Palácio da Alvorada e cancelou todas as agendas públicas.

Com informações de O Antagonista.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Crateús recebe mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva

São 10 novos leitos. O hospital vai contar agora com 20 leitos

Dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão sendo instalados pelo Governo do Estado na cidade de Crateús, no Hospital São Lucas, com os respiradores que chegaram ontem (22) ao município. Com isso, a unidade de saúde contará agora com 20 leitos de UTI para atender pacientes de Crateús e região.
Municípios de todas as regiões estão tendo ampliação de UTIs com a chegada dos novos respiradores, principalmente aqueles que têm apresentado aumento de casos de Covid.
O Ceará tem mais de 129 mil pacientes recuperados da Covid-19. E no enfrentamento a pandemia da Covid-19, os funcionários do aeroporto de Fortaleza estão fazendo testes para detectar a Covid-19.

Em Potengi, prefeita promove aglomeração ao fazer festa para confirmar disputa à reeleição

Diferente de outras vezes em que se colocou na disputa, agora a prefeita Alizandra promoveu aglomeração em desobediência ao decreto de isolamento social.

 
A prefeita de Potengi, Alizandra Gomes, ratificou sua pré-candidatura a reeleição. E, diferente, de outras vezes em que se colocou à disposição para a disputa, agora a gestora resolveu comemorar em alto estilo. O problema é que a festa, ao que parece, na casa do pré-candidato a vice na chapa, Luiz Jamil, acabou promovendo aglomeração em desobediência ao decreto de isolamento social assinado pela própria prefeita.
Nas redes sociais, Alizandra tem sido criticada por incentivar uma festa clandestina, o que favorece a disseminação da Covid-19. Aliás, segundo a secretária de Saúde, Saionara de Brito, o município já ultrapassou os 100 casos da doença. O evento de grande repercussão, foi marcado ainda por queima de fogos em vários pontos do município. A oposição promete levar o caso a Câmara e exigir punição prevista no decreto.

Blog do Madson Wagner

MPCE pede à Justiça bloqueio de R$ 400 mil da Prefeitura de Parambu por descumprimento de decisão judicial para criar Diário Oficial do Município


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, peticionou em Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (23/07), devido ao descumprimento de ordem judicial: a Administração da cidade não criou um Diário Oficial do Município, para publicar legislação e atos de interesse público. O MPCE requereu à Vara Única da Comarca de Parambu o bloqueio de R$ 418.500, valor referente aos 837 dias de atraso que correm desde 6 de abril de 2018, data limite determinada pela Justiça para que o Município criasse o Diário Oficial, sob pena de multa diária de R$ 500.
Vale lembrar que o MPCE havia ajuizado a ACP visando obrigar o Município de Parambu a criar o Diário Oficial da cidade. A Ação foi julgada procedente pela Vara Única da Comarca de Parambu em 2013, tendo a sentença transitado em julgado, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em 2016. Desde então, a Administração Municipal insistiu em descumprir a ordem judicial, mesmo com multa diária instituída no valor de R$ 500. Conforme atual requerimento do MPCE, protocolado nesta quinta pela Promotoria de Parambu, “é inadmissível que uma decisão judicial transitada em julgado seja simplesmente ignorada por um ente público que, constitucionalmente, tem que observar princípios como o da legalidade moralidade e eficiência”, reforça o documento.
O MPCE também pediu a intimação do prefeito de Parambu, Raimundo Noronha Filho, o qual, segundo o MP, aparenta não estar inclinado a cumprir à ordem judicial, para que adote medidas com o objetivo do rápido cumprimento da determinação judicial, sob pena de sua omissão incorrer em ato de improbidade administrativa. O gestor municipal, caso não cumpra a ordem judicial de criar o Diário Oficial, também poderá responder por crime de responsabilidade, conforme o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto Lei nº 201/67.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Saiba os valores das lives dos artistas brasileiros durante pandemia

Gusttavo Lima

Gustavo Lima, que foi ó primeiro a artista afazer lives no país,  é o artista que mais lucra com as apresentações. Valor: R$ 400 mil

Wesley Safadão e Raça Negra

 Wesley Safadão se apresentou com o grupo Raça Negra no dia 17 de maio. Valor: R$ 230 mil

Fernando e Sorocaba

 A dupla Fernando e Sorocaba fez live no dia 5 de julho. Chamado de "Live Quadro", o nome do show faz referência à canção "Um Quadro", de 2009, que eles relançaram na semana passada. Valor: R$ 144 mil

Luisa Sonza


A cantora Luísa Sonza fez a temperatura subir no Allianz Parque, em São Paulo, em show no formato drive-in. Valor: R$ 120 mil

Belo

 O cantor Belo fez  show em drive-in no último sábado (11). Valor: R$ 100 mil

Kevinho

 Kevinho fez um show transmitido via internet direto da casa dele, em Campinas (SP), no dia 20 de abril. Valor: R$ 100 mil

Ferrugem

 Cantor Ferrugem,também tem feito lives neste período de pandemia. R$ 90 mil 

Pabllo Vittar

Pabllo Vittar realizou a live  "Pride With Pabllo & Friends" no dia 28 de junho para celebrar o mês do orgulho LGBTQ+. Valor: R$ 80 mil

Solange Almeida

A ex-Aviões do Forró, Solange Almeida fez uma uma live especial de São João no dia 23 de junho. Valor: R$ 80 mil

Ana Carolina

A veterana Ana Carolina fez live no dia 15 de maio. Valor: R$ 70 mil

Leo Santana (Baile da Santinha) 

Léo Santana cantou quase 80 músicas na  live realizada no dia 21 de junho e que durou mais de quatro horas. Valor: R$ 70 mil

Nando Reis

A live de Nando Reis, que foi assistida por mais de 4 milhões de pessoas, rendeu ao cantor R$ 70mil

ANEEL estende até fim do ano a proibição do corte de energia elétrica para consumidores de baixa renda

Uma boa notícia para consumidores de baixa renda. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu, nesta terça-feira, dia 21 de julho, o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda, por falta de pagamento, até o fim do ano. A regra já tinha sido definida mas, por enquanto, só tinha validade até o fim de julho. A diretoria da agência reguladora decidiu estender essa norma até o fim do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, decretado pelo Congresso Nacional e válido até 31 de dezembro.
Essa prorrogação só vale para os consumidores enquadrados como baixa renda, beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Para as demais residências e para imóveis comerciais, o prazo de 31 de julho está mantido.

domingo, 19 de julho de 2020

Vacina “CoronaVac” custará R$ 85 mi ao Governo Federal e deverá assegurar funcionamento do comércio

Ceará ficou de fora da testagem que iniciará dia 20 de julho em São Paulo. Coronavac tem 90% de eficácia em testes contra vírus.
Segundo informações da agência Bloomberg, a Sinovac apontou que os testes realizados comprovaram a segurança da vacina, além da capacidade de criar anticorpos no sistema imunológico dos candidatos, confirmando seu alto potencial. No comunicado, divulgado em coletiva de imprensa, a empresa revelou também que não houve efeitos colaterais severos.
Só poderão participar profissionais da saúde que ainda não foram infectados pelo coronavírus e que lidam com pacientes com a Covid-19. Ter outras doenças, estar grávida ou integrar ensaios clínicos de outras vacinas impossibilita o voluntariado nos testes da CoronaVac.
Os ensaios clínicos em São Paulo serão iniciados na próxima segunda-feira (20). Juntos com São Paulo, os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, além de Brasília, testarão, juntos, nove mil voluntários.
A vacina conta apenas com fragmentos inativos do coronavírus. A intenção é fazer com que, por meio de uma dose da CoronaVac, o sistema imunológico passe a produzir anticorpos contra o agente causador da Covid-19.
Metade dos voluntários receberá a vacina e a outra metade tomará um placebo para testar se o imunizante é mesmo eficaz.

sábado, 18 de julho de 2020

TCU contabiliza 6.157 militares da ativa e da reserva em cargos no governo

Presidente Bolsonaro lança pedra fundamental de colégio militar

Cerca de 75% deles são cargos comissionados ou de contratos temporários de trabalho


Levantamento da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), determinado pelo plenário, revela que atualmente são 6.157 militares, da ativa e da reserva, que estão ocupando cargos civis em diversos órgãos do governo. Desse total, 2.643 militares ocupam cargos comissionado, outros 1.969 têm contratos temporários de trabalho. Na área da Saúde, 1.249 militares compõem cargos civis no governo de Jair Bolsonaro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A lei prevê que militares passem à reserva e continuem trabalhando (em órgãos militares) como contratados. Estes não foram contados.
Militares têm regime disciplinar distinto dos servidores civis. “E se aposentam bem mais cedo”, lembra um ministro do TCU.
Em relação a 2016, houve um aumento de 3,2 mil militares na estrutura civil do governo federal. Mas dois terços têm contratos temporários.
Militares que atuam como professores da rede pública federal é uma das únicas categorias que diminuiu entre 2016 e 2020.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Ciro anuncia Idilvan Alencar como possível candidato a sucessor de Roberto Cláudio

Foto: Reprodução
 
Em live, nesta sexta-feira (17/07), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, informou que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá escolher dentro de uma lista de cinco nomes aquele que será o candidato do PDT a seu sucessor. Dentre os cinco, Ciro adiantou que um deles é o deputado federal Idilvan Alencar.

O anúncio foi feito por Ciro durante live-debate com Idilvan nas redes sociais. Os dois falavam sobre a votação do novo Fundeb.

Educador e deputado federal, Idilvan é mestre em Educação, graduado em Engenharia Civil, e ex-secretário de Educação do Estado do Ceará. Além de ex-presidente do FNDE.

Os outros quatro nomes são: o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto; o ex-secretário de infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias; o deputado estadual Salmito Filho; e o ex-secretário da Regional 2, Ferruccio Feitosa.
 
Blog do Lauriberto

quinta-feira, 16 de julho de 2020

LIBERADOS R$ 70 MILHÕES DA SEXTA PARCELA DO PNATE PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR


FNDE libera R$ 70 milhões da sexta parcela do PNATE para manutenção do transporte escolar
 
Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores já estão disponíveis nas contas dos entes federativos.

A transferência garante a manutenção das ações voltadas para o transporte dos estudantes, mesmo nesse período em que as aulas na rede pública estão suspensas devido à pandemia de Covid-19. Os recursos podem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Podem também ser utilizados no pagamento de serviços contratados junto a terceiros para esta finalidade.
“Para receber os recursos, é necessário que os estados e municípios estejam com as prestações de contas do PNATE em dia. Ou seja, os entes que possuem essas irregularidades devem providenciar essa regularização o quanto antes para que não fiquem sem receber as parcelas”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Atualmente, o PNATE atende cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica pública residentes das zonas rurais. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Fonte: FNDE

POLÍCIA ELUCIDA CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DA JOVEM DIÉLICA NO DISTRITO DE SUCESSO: MÃE PRESA E IRMÃO APREENDIDO

 

Página Aberta – Informação e Realidade

O delegado de Polícia Civil de Tamboril Dr. Luiz Arthur e uma equipe de inspetores prenderam na tarde desta quinta-feira (16), a mãe e o irmão da jovem Diélica Teixeira, 19 anos, morta no Distrito de Sucesso no dia 20 de junho.
Antonia Ferreira Teixeira, conhecida como “Diana”, mãe da vítima é acusada de falso testemunho, omissão de socorro e associação criminosa. O outro preso é o irmão da vítima. Um menor de 15 anos, com uma extensa ficha de ações delituosas, tenso sido apreendido por 45 dias em um centro de atendimento a menores infratores. Ele é acusado de homicídio culposo, porte ilegal de arma e omissão de socorro.
Diélica foi morta por um tiro efetuado pelo irmão, conhecido como “Riquelme”. Segundo a investigação conduzidas pelo delegado, ele e um comparsa que não teve a prisão decretada, estavam brincando de roleta russa com um revólver, quando o irmão apontou a arma para Diélica e disparou. O tiro acertou a nuca da vítima.
Segundo a investigação, a mãe teria dito para a polícia que o disparo foi efetuado por um homem encapuzado. Durante a investigação Dr. Luiz Artur descobriu que a versão da mãe, era falsa.
Em depoimento à polícia, o menor assumiu ter sido ele o autor do disparo. A arma, um revólve calibre 32, numeração raspada foi apreendida pelo delegado e sua equipe. O laudo pericial comprovou que a bala que matou Diélica, saiu da arma apreendida.
Com esta ação, a polícia civil dar uma resposta em tempo hábil à sociedade de Tamboril e elucida um crime que tinha tudo para cair no esquecimento e ficar na impunidade.

 


Alece aprova projeto que obriga supermercados a fixarem placas com validade de produtos em promoção

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