O que foi o Brasil sob a Monarquia, e o que tem sido sob a República -- Armando Lopes Rafael (*) -- 1ª Parte
“O país cujo povo é o mais feliz no mundo é o da Dinamarca; a Nova
Zelândia é o país do mundo que mais investe em tecnologias limpas; o
Parlamento onde o número de homens e mulheres é mais igual é o da
Suécia. Todos estes países possuem regimes monárquico-parlamentaristas.
Mas, de acordo com a desinformação da mídia brasileira, dos livros de
história e de “republicanos desinteressados” no bem comum do Brasil, “a
monarquia é coisa do passado”... ( Agência de Notícias “Press Periódico” em 29-08-2016)
Preâmbulo
A
imensa maioria dos brasileiros não sabe a diferença entre “forma” e
“sistema” de governo. Isso, não obstante, um plebiscito, aqui realizado
em 1993, quando a população brasileira deveria optar por uma nova forma e
novo sistema de governo para o Brasil. Prevalece, após o plebiscito, a
ignorância – do nosso povo – sobre tão relevante matéria.
As formas de governo são duas: República e Monarquia. Essas formas abrigam os sistemas, que são dois: Presidencialismo e Parlamentarismo.
Ao longo da sua existência, o Brasil já foi governado sob as duas
formas e os dois sistemas acima citados. Nossa Pátria viveu sob a forma
monárquica de governo, desde o seu descobrimento, ou seja, de 1500 até
1889. O Brasil foi monarquia, durante 389 anos, os quais – na feliz
expressão do Prof. Denizard Macedo – vivenciaram “... todo o seu
cortejo de princípios, hábitos, usos e costumes, não sendo fácil remover
das populações esta herança cultural, tão profundamente enraizada no
tempo”.
Após nossa independência de Portugal, o Brasil continuou
sob a forma de governo monárquico-parlamentarista. E sob ela funcionou
(e funcionou muito bem) durante 67 anos, de 1822 a 1889. Somente em 15
de novembro de 1889, foi implantada – por meio de um golpe militar, sem
consulta ao povo e sem apoio popular – a república presidencialista ora
vigente. Deu no que deu.
O que foi o Brasil sob a Monarquia, e o que tem sido sob a República -- Armando Lopes Rafael (*) 2ª parte
A monarquia brasileira foi o período áureo na nossa história
O
atual Chefe da Casa Imperial Brasileira, Príncipe Dom Luiz de Orleans
de Bragança, sintetizou – em 1989 – muito bem o que foi o vasto e
grandioso Império do Brasil. Disse ele. “Cem anos já se passaram, e
os contrastes entre o Brasil atual e o Brasil Império só têm crescido.
No tempo do Império, havia estabilidade política, administrativa e
econômica; havia honestidade e seriedade em todos os órgãos da
administração pública e em todas as camadas da população; havia
credibilidade do País no exterior; havia dignidade, havia segurança,
havia fartura, havia harmonia”.
O Império Brasileiro era tão democrático, estável e respeitoso para com os seus cidadãos que o Presidente da Venezuela, em 1889, Rojas Paul, ao saber do golpe militar de 15 de novembro de 1889, no Brasil, declarou: “Foi-se a única República do Hemisfério Sul.”
Nos reinados de Dom Pedro I e de Dom Pedro II, o Brasil passou por um grande surto de progresso. Tivemos, sob a monarquia, uma inflação média anual de apenas 1,58%. A título de ilustração, transcrevemos o que publicou o jornal “O Globo”, edição de 14.11.2011 (sob a manchete: “O país que domou a inflação de 13,3 trilhões por cento”): “13 trilhões e 342 bilhões por cento (13.342.346.717.617,70%) foi a inflação acumulada nos 15 anos que antecederam o Plano Real, em 1994” (grifo nosso). No tempo do Império, o Brasil tinha uma moeda estável e forte (o “Real”) que correspondia a 0,9 (nove décimos) de grama de ouro, e era equivalente ao dólar e à libra esterlina. Em 130 anos, sob a República, o Brasil teve 9 moedas, algumas que não duraram nem 1 ano de existência. Fato inédito na história dos povos. Aliás, numa dessas mudanças, o “Real” voltou a ser o nome de nossa moeda, a partir de 1994.
No período monárquico, o nosso Parlamento era comparado com o da Inglaterra. E a diplomacia brasileira era uma das mais importantes do mundo de então. Diversas vezes, o Imperador Dom Pedro II foi chamado para ser o árbitro de questões envolvendo a Itália, França e Alemanha.
Sob a monarquia, o Brasil possuía a segunda Marinha de Guerra do mundo. E foi o primeiro país do continente americano a implantar a novidade dos Correios e Telégrafos. O Brasil monárquico foi o segundo país do globo a ter o selo postal.
Residência de verão da Família Imperial Brasileira, na cidade de Petrópolis (RJ)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMVsyPc08yaUo8VeAwbwCLaYWiCK8OvMUsGEtLuiRueWfIoDtwKB95fFb1yWs1PhX1lMdBE3I53NjNk51CbuVwGJjitdPmTJsarL6_YFfztsO1-5q2Epy9qYQr8QZbHF6prPekqdRfM6M0/s200/1hpy9f4ac5221.jpg)
O Império Brasileiro era tão democrático, estável e respeitoso para com os seus cidadãos que o Presidente da Venezuela, em 1889, Rojas Paul, ao saber do golpe militar de 15 de novembro de 1889, no Brasil, declarou: “Foi-se a única República do Hemisfério Sul.”
Nos reinados de Dom Pedro I e de Dom Pedro II, o Brasil passou por um grande surto de progresso. Tivemos, sob a monarquia, uma inflação média anual de apenas 1,58%. A título de ilustração, transcrevemos o que publicou o jornal “O Globo”, edição de 14.11.2011 (sob a manchete: “O país que domou a inflação de 13,3 trilhões por cento”): “13 trilhões e 342 bilhões por cento (13.342.346.717.617,70%) foi a inflação acumulada nos 15 anos que antecederam o Plano Real, em 1994” (grifo nosso). No tempo do Império, o Brasil tinha uma moeda estável e forte (o “Real”) que correspondia a 0,9 (nove décimos) de grama de ouro, e era equivalente ao dólar e à libra esterlina. Em 130 anos, sob a República, o Brasil teve 9 moedas, algumas que não duraram nem 1 ano de existência. Fato inédito na história dos povos. Aliás, numa dessas mudanças, o “Real” voltou a ser o nome de nossa moeda, a partir de 1994.
No período monárquico, o nosso Parlamento era comparado com o da Inglaterra. E a diplomacia brasileira era uma das mais importantes do mundo de então. Diversas vezes, o Imperador Dom Pedro II foi chamado para ser o árbitro de questões envolvendo a Itália, França e Alemanha.
Sob a monarquia, o Brasil possuía a segunda Marinha de Guerra do mundo. E foi o primeiro país do continente americano a implantar a novidade dos Correios e Telégrafos. O Brasil monárquico foi o segundo país do globo a ter o selo postal.
O que foi o Brasil sob a Monarquia, e o que tem sido sob a República -- Armando Lopes Rafael (*) 3ª parte
A república que não deu certo
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAnmAqrZAbISDZo4gKDyeeWqr1397Rut8jGrJplflgKGldNt4y0o03to9IIhtiT1Fxvdxzemdgii8VbF6LwSRc6Ckgrv4deAmgVA5KrKr5WMf5AEWYUGnxLeMwpE1za0Z4RuXv2RgTfdyo/s400/0.jpg)
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A
atual república presidencialista brasileira, foi- nos enfiada goela
abaixo, em 15 de novembro de 1889. No dia seguinte ao golpe militar, o
jornalista republicano Aristides Lobo escreveu num jornal: “Os
brasileiros não compreenderam e assistiram bestializados à Proclamação
da República, pensando que era uma parada militar” (2). A atual
República foi marcada, na maior parte da sua existência, ou seja, nos
últimos 130 anos, por crises políticas, golpes, conspirações, deposições
de presidente e por dois longos períodos ditatoriais (1930-1945 e
1964–1984).
Já tivemos 43 presidentes da República. Destes apenas 12 eleitos
cumpriram seus mandatos; 02 sofreram impeachment (Collor de Melo e Dilma
Rousseff); 7 eleitos foram depostos; 1 eleito renunciou; 1 assumiu pela
força. Tivemos 2 juntas militares no lugar de um presidente; 4
vice-presidentes que terminaram o mandato de presidentes eleitos (os
dois últimos foram Itamar Franco e Michel Temer); 1 eleito e impedido de
tomar posse; 5 interinos, 5 presidentes em regime de exceção; 1 eleito
se tornou ditador. Nos últimos 64 anos apenas 3 presidentes civis –
eleitos diretamente pelo povo – terminaram seus mandatos (Juscelino
Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva).
Ao longo da fase republicana no Brasil, tivemos 12 estados de
sítio (suspensão das garantias constitucionais), 17 atos institucionais
(que permitem ao governante da vez violar a Constituição), seis
dissoluções forçadas do Congresso, 9 golpes de estado e 6 Constituições.
A atual Constituição foi promulgada, há apenas 30 anos. Também
ocorreram censuras à imprensa e aos meios de comunicação, com o
fechamento de jornais.
Dói dizê-lo: O povo não confia mais nas instituições, nos políticos e
nos poderes constituídos desta república. Os níveis de corrupção são
alarmantes. A Transparência Internacional deu nota 3,8 ao Brasil, no ano
2011. Trata-se de uma escala de 0 a 10, sendo 10 o valor atribuído ao
país percebido como menos corrupto. O Brasil é um país de analfabetos
funcionais e ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados no
exame internacional, o PISA (3). Em artigo, o Prof. Cesar S. Santos
afirmou: “A República apresenta um saldo extremamente negativo. Devemos
discutir outras possibilidades de regime político, pois uma conclusão se
impõe: a República faliu e ameaça levar consigo o que resta dos valores
e das forças positivas da nação brasileira” (4)
O que foi o Brasil sob a Monarquia, e o que tem sido sob a República -- Armando Lopes Rafael (*) 4ª e última parte
Conclusão
O
Rei ou Imperador, por ser vitalício e hereditário, está acima das
disputas políticas, e se constitui num fator de unidade da sociedade e
do Estado. Todas as correntes políticas da nação têm no Rei uma
autoridade imparcial, respeitada e que serve de exemplo para a
população. É por isso que a Monarquia, por ser o ponto de encontro das
correntes políticas, e estando à margem das disputas, assegura a
estabilidade das instituições, o que não ocorre numa República, onde, a
cada 4 anos, surge um presidente-de-plantão.
Não se improvisa um governante. Tem que existir um longo preparo
para essa função. Na República, qualquer aventureiro ou despreparado
pode chegar ao cargo supremo de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Já
tivemos exemplos disso no Brasil, e as consequências foram danosas. Já o
Rei é alguém que recebe, desde o nascimento, uma educação especial
preparando-o para governar, não ocorrendo assim o risco de se ter
governantes demagogos/despreparados e corruptos.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido em
todos os países do mundo, e divulgado pela Organização das Nações Unidas
(ONU), em 2013, dos 10 países com melhor índice de IDH, 7 são
monarquias (Noruega, Austrália, Holanda, Nova Zelândia, Suécia, Japão e
Canadá), cabendo o primeiro lugar à Noruega e o segundo à Austrália. Ou
seja, 75% das monarquias ocidentais estão na liderança dos países com
melhor desenvolvimento social do mundo. Embora os países com regimes
monárquicos sejam menos de um quarto dos países do mundo, eles
representam metade dos 30 melhores países, no índice das Nações Unidas
de bem-estar global.
Armando Lopes Rafael, licenciado em História pela
Universidade Regional do Cariri. Membro do Instituto Cultural do Cariri e
Sócio correspondente da Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris, de
Salvador (BA).
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