A presença de defensores públicos em Iguatu, no projeto Defensoria em
Movimento, descobriu o caso do agricultor, Genilson Menezes dos Santos,
que foi preso em 8 de setembro passado, em flagrante, acusado de furtar
em uma casa na cidade, um pacote de biscoito, um garfo, um par de
chinelos e uma carteira com fotos da família.
O caso obteve ampla repercussão no Ceará. A Defensoria Pública, por meio
do defensor, Eduardo Villaça, ingressou com habeas corpus e pedido de
liberdade de imediato no Tribunal de Justiça do Ceará. O caso ainda não
foi julgado pelo Juízo de primeiro grau (local).
A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra concedeu liminar com base no
princípio da insignificância e a atipicidade da conduta do acusado e
determinou o trancamento da ação penal com relação ao preso, Genilson
dos Santos, criticou a banalização da prisão preventiva e aplicou
medidas cautelares, sem prejuízo de outras que podem ser determinadas
pelo Juízo da 3ª da Comarca de Iguatu.
Honório Barbosa/Diário do Nordeste
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