738 candidatos disputam vagas na AL e Câmara

738 candidatos disputam vagas na AL e Câmara

22 deputados federais do Ceará somados aos 46 estaduais custam por ano R$ 81 milhões aos cofres públicos.

Nomes de 738 candidatos constam nas urnas na disputa para o pleito proporcional do Ceará, aquele que considera o quociente eleitoral em vez da maioria simples dos votos. Os parlamentares eleitos atuarão na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara Federal. Juntos, os deputados estaduais e federais do Ceará custam hoje aproximadamente R$ 81 milhões.

Inicialmente, 855 postulantes cearenses lançaram candidatura para disputar as vagas de deputado federal e estadual. Entretanto, após o início da campanha, alguns renunciaram e outros tiveram o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e decidiram não recorrer da decisão da Corte. Hoje, os eleitores que votam no Ceará poderão optar entre 192candidatos a deputado federal e 546 a deputado estadual.

A Assembleia Legislativa do Estado é composta por 46 parlamentares. Dos atuais deputados estaduais, 33 concorrem à reeleição na Casa. Desta última legislatura, não disputarão cargo eletivo os deputados Augustinho Moreira (PV), Hermínio Resende (PROS), Idemar Citó (DEM), Nelson Martins (PT), Neto Nunes (PMDB), Rogério Aguiar (PSD) e Vanderley Pedrosa (PTB). Já Adail Carneiro (PHS), Ronaldo Martins (PRB) e Paulo Facó (PTdoB) tentam uma cadeira na Câmara Federal.

Majoritária

Três deputados estaduais estão em chapas majoritárias: Eliane Novais (PSB) e Camilo Santana (PT) concorrem ao Governo, enquanto Mauro Filho (PROS) disputa a vaga de senador. Por isso, não tentam à reeleição. Cada um dos46 deputados estaduais do Ceará recebe subsídio mensal de R$ 20.042,35, além da verba de desempenho parlamentar para custear as atividades do mandato, que pode chegar a R$ 58.500/mês, 75% do valor destinado a deputados federais. 

Sem incluir despesas como pagamento de servidores concursados e terceirizados da Assembleia Legislativa, pensionistas e outros gastos, os 46 deputados custam ao menos R$ 3,6 milhões por mês aos cofres públicos eR$ 43,3 milhões/ano, sendo R$ 942,5 mil cada. O legislativo estadual é responsável por elaborar leis no âmbito do Ceará e fiscalizar os atos do Governo do Estado, como a aplicação de recursos públicos. 

Também compete aos representantes cearenses na Assembleia Legislativa instalar comissões parlamentares de inquérito, participar de comissões técnicas, votar as peças orçamentárias do Estado e aprovar a indicação de nomes para compor o quadro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE).

A Câmara Federal paga mensalmente R$ 26.723,13 a cada parlamentar que atua na Casa. Somado a esse valor, o deputado federal do Ceará recebe R$ 38.705,50 mensais referentes à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, conhecida como cotão. Esses recursos variam de acordo com o estado e podem ser utilizados para custear voos e despesas dos assessores parlamentares. Acrescido a essas cifras, o valor de R$ 78 mil também é disponibilizado para contratar até 25 assessores.

Benefícios

Somando o subsídio mensal aos benefícios do mandato, cada deputado federal do Ceará custa por ano R$ 1,7 milhão. A bancada federal cearense, que atualmente conta com 22 cadeiras, gasta anualmente cerca de R$ 37,8 milhões para manter a estrutura dos mandatos. Dos 22 deputados federais do Ceará, quatro não tentarão a reeleição. O padre José Linhares (PP) é primeiro suplente da chapa que apoia a candidatura de Mauro Filho (PROS) ao Senado. 

O petista Artur Bruno vai pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa, onde já cumpriu quatro mandatos antes de ingressar na Câmara Federal. Manoel Salviano (PSD) não disputará nenhum cargo neste pleito, assim como João Ananias (PCdoB), que alega problemas de saúde.

A maioria das proposições legislativas começa a tramitar na Câmara dos Deputados. Autorizar a instauração de processos contra o presidente e vice-presidente da República e contra ministros de Estado são funções restritas dos deputados federais. Além da competência de elaborar e votar leis em âmbito nacional, deputados federais são responsáveis pela organização, funcionamento ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, tendo a iniciativa de lei para fixar a respectiva remuneração, desde que obedeça os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

31 partidos estão envolvidos no Ceará

Todos os 31 partidos políticos que com representação no Estado estão participando das quatro chapas que disputam a vaga que hoje é do governador Cid Gomes. Essas agremiações estão reunidas em coligações ou partiram sozinhas para a disputa. O Brasil tem 32 siglas oficializadas. Destas legendas, apenas o PCO não tem diretório no Ceará.

A maior coligação na disputa majoritária é a que defende a candidatura de Camilo Santana ao Governo do Estado. Além do PT, ao qual o candidato é filiado, constam na chapa o PROS, partido da postulante a vice-governadora Izolda Cela, e PRB, PP, PDT, PTB, PSL, PRTB, PHS, PMN, PTC, PV, PEN, PPL, PSD, PCdoB, PTdoB e Solidariedade. Esse agrupamento defende o nome de Mauro Filho (PROS) para o Senado Federal