REELEIÇÃO FUNCIONA COMO A MÃE DE TODAS AS CORRUPÇÕES, AFIRMA JOAQUIM BARBOSA
Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou, ontem, que a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções.
“Em países em fase de consolidação institucional, a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções”, disse Barbosa durante seu discurso no 13° Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil, na zona sul de São Paulo.
Barbosa atacou ainda o instituto da reeleição ao falar sobre mudanças que ele considera necessárias para o sistema institucional do País. O ex-ministro afirmou ainda que o período das campanhas deveria ser reduzido pela metade e que elas não levam informação aos eleitores. “Não acho que haja informação ao eleitor nesse sistema. Isso é um engodo”.
Barbosa também defendeu a adoção do voto distrital. Segundo ele, esse mecanismo “mudaria muita coisa no Brasil e, pelo menos, conseguiríamos eleger um número razoável de pessoas qualificadas e com relação direta com os distritos”.
Partidos demais
O ex-magistrado criticou o fato de o País ter mais de trinta partidos políticos em seu sistema eleitoral. “É absolutamente irracional o país ter 32, 33 partidos. Havia um mecanismo que iria reduzir sensivelmente o número de partidos no País, a cláusula de barreira. Por meio da cláusula de barreira os partidos só teriam viabilidade funcional se atingissem um certo percentual dos votos válidos. Ela iria entrar em vigor em 2010, mas uma decisão infeliz do Supremo Tribunal Federal impossibilitou a aplicação da cláusula de barreira.”
O ex-presidente do STF deve proferir outras quatro palestras na sequência, em Santa Catarina, agendadas pela ATA Palestras. Além de ministrar palestras, o ex-magistrado pretende, no futuro, trabalhar na área jurídica, elaborando pareceres.
Professores da Urca e Uece decidem entrar em greve
Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Regional do Cariri (Urca) decidiram entrar em greve no início da tarde desta quarta-feira (17). A greve passa a valer imediatamente e engloba os campi da Uece e Urca do Interior e Capital, informou o vice-presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (SindUece), José Eudes Baima.
A decisão foi tomada após assembleia com a presença de 106 professores no Auditório Central do Campus do Itaperi. 71 votaram a favor, 28 contra e 7 se abstiveram de votar. A principal reivindicação dos docentes é a realização de concurso público para professor efetivo das universidades do Estado, promessa que, segundo Baima, havia sido feita na última greve.
Uma nova assembleia deve acontecer na segunda-feira (22) para deliberar sobre a continuidade do movimento. A Universidade Estadual do Ceará afirmou que vai se pronunciar por meio de uma nota oficial que será divulgada nas próximas horas. Os professores da UVA devem se reunir em assembleia na próxima semana para decidir sobre a adesão à greve.
Período Eleitoral
No último dia 16, a Reitoria da Uece publicou uma nota afirmando que os pontos ainda não cumpridos prometidos na pauta de compromissos assumido pelo Governo no término da greve de 2013 dependem de decisão do governador e se encontram vinculados ao período de proibições eleitorais. Em resposta, o SindUece afirmou, em nota, que “há provas rotundas de que as nomeações não se imbuem de qualquer artifício eleitoreiro. Dito isso, não há qualquer ilegalidade nas atitudes sindicais tendentes a pressionar o governo”.
Os professores a Uece, Uva e Urca estiveram em greve entre outubro de 2013 e janeiro de 2014. Cid se comprometeu, na época, a atender as principais reivindicações dos docentes caso eles saíssem da greve. As reivindicações eram a realização de concurso para professores efetivos, a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), maiores investimentos nas infraestruturas das universidades e em assistência estudantil.
Fonte: Diário do Nordeste
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