Prefeito de Ipueiras Nenem do Cazuza oficializará sua candidatura à reeleição dia 16 de setembro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Ipueiras realiza no próximo dia 16 de setembro a sua convenção partidária para oficializar o nome do prefeito Nenem do Cazuza a sua reeleição.

A convenção terá ínicio a partir das 18h na E.E.F. José Aloisio Aragão, na rua Cel. Malaquias, nº 36, centro – Ipueiras.

Na ocasião, o partido oficializará ainda as candidaturas dos vereadores e fará o anúncio do candidato a vice-prefeito nas eleições que acontecem dia 15 de novembro de 2020. O edital de convocação foi publicado neste periódico no sábado, dia 05 de setembro.

E o Vice ?

A expectativa dos correligionários e simpatizantes se volta para a definição do vice do prefeito Nenem do Cazuza. Na disputa, cogita-se o nome do médico Dr. Benedito Belchior, da jovem advogada, Drª Rênia Aragão, do ex-procurador do município, Dr. Lucas Sampaio e do comerciante Meton Filho.

Os demais pré-candidatos à prefeito de Ipueiras já marcaram as datas para realização das suas respectivas convenções.

Fonte - http://www.primeiracoluna.com.br

1 bilhão : projeto de perdão de dívidas das igrejas foi apresentado pelo filho do pastor RR Soares

Emenda que perdoa dívidas no valor de cerca de R$ 1 bilhão das igrejas junto à Receita Federal foi apresentada pelo deputado federal Davi Soares, filho do missionário R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Pai do parlamentar tem R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União.

247 – A emenda ao projeto de lei (PL) 1581/2020, que perdoa dívidas no valor de cerca de R$ 1 bilhão das igrejas junto à Receita Federal, foi apresentada pelo deputado federal Davi Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares. A proposta já foi aprovada em agosto pelo Congresso Nacional e agora aguarda sanção de Jair Bolsonaro.

A Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai do parlamentar, possui débitos da ordem de R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, além de outras pendências milionárias em fase de cobrança administrativa, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

O perdão das dívidas das igrejas teria sido discutido em abril, quando Bolsonaro promoveu um encontro entre David Soares e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O assunto interessa diretamente a Bolsonaro, já que a bancada evangélica é um dos pilares de sua base política no Congresso.

Fonte: Br247

Quatro regiões deixam Estado de Criticidade Hídrica no Ceará

A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) atualizou a Declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica nas Regiões Hidrográficas Cearenses, retirando quatro Bacias Hidrográficas da Situação Crítica:

1. Bacia da Serra da Ibiapaba.
2. Bacia do Coreaú.
3. Bacia do Acaraú.
4. Bacia do Litoral.

A novo Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto passado.

Conforme o Ato, permanecem em Situação Crítica de Escassez Hídrica:

• Bacia do Rio Curu.
• Bacia do Rio Salgado.
• Bacia dos Sertões de Crateús.
• Bacia do Rio Banabuiú.
• Sub-bacias do Alto, Médio e Baixo Jaguaribe.
• Sistema Hídrico Integrado Jaguaribe – Região Metropolitana de Fortaleza (Complexo compreendido pelos reservatórios Castanhão, Orós, Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião, interligados pelo Eixão das Águas, incluindo a área de abrangência por ele atendida).

Segundo o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, as bacias que saíram da situação crítica atingiram volume hídrico superior a 80%. “Hoje a Bacia do Acaraú se encontra com 84,96%, Coreaú 89,23%, Litoral 90,87% e Serra da Ibiapaba 80,5%, o que garante um conforto hídrico satisfatório”, garante.

A definição da Situação Crítica das Bacias foi realizada através de dados do volume armazenado nos reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos-COGERH e da capacidade hídrica individual de cada Bacia, além da capacidade hídrica do Estado do Ceará que corresponde a 31,83% da capacidade total conforme dados do sistema de informações oficiais do Portal Hidrológico, em três de setembro de 2020.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), avaliou também o impacto da variabilidade climática sobre os reservatórios do Sistema Hídrico Integrado Jaguaribe-RMF e identificou uma probabilidade de 80% deste Sistema atingir, já no ano de 2020, volume igual ou inferior ao correspondente deste mesmo Sistema em seis de outubro de 2015, data do Ato Declaratório SRH 01/2015, último a ser publicado. Neste ato de 2015, todos os municípios do Estado do Ceará se incluíam na Criticidade Hídrica.

Com o Ato Declaratório fica autorizado que o ente regulador poderá adotar mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda. O Ato Declaratório entra em vigência a partir de sua publicação (31 de agosto de 2020), revogando-se o Ato Declaratório 01/2015/SRH.

 

Com informações e foto da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.

Mudança de Dias Toffoli por Luiz Fux no comando do STF pode representar mais derrotas para a Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deixa o comando da Corte na próxima quinta-feira, dia 10 de setembro. Ele será substituído pelo ministro Luiz Fux. No próprio Ministério Público Federal há uma avaliação que a mudança pode provocar futuras derrotas à Lava Jato. Isto porque, apesar de Luiz Fux ser um defensor das operações, é forte a possibilidade de que Toffoli assuma o assento do ministro Celso de Mello na segunda turma a partir de novembro. O colegiado é composto por cinco ministros e julga os principais casos relacionados à Lava Jato. Com a aposentadoria de Celso de Mello e a nova formação, Dias Toffoli formaria maioria com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para dar decisões contrárias ao trabalho dos procuradores de primeira instância.
A ida de Toffoli para a Segunda Turma seria também uma estratégia para preservar o ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF na vaga de Celso de Mello. Como a Segunda Turma é o órgão natural para o julgamento de recursos do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro, o novo integrante do STF não precisaria enfrentar o constrangimento de analisar tema que afete quem o escolheu para a vaga.

DEPUTADO FEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO DEVERÁ FAZER UMA VERDADEIRA MARATONA PARA PRESTIGIAR SEUS CORRELIGIONÁRIOS NAS SUAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS MUNICIPAIS

 
Com representação importante em 18 municípios cearenses, o deputado federal Leônidas Cristino deverá fazer uma verdadeira maratona nas próximas duas semanas para prestigiar seus correligionários nas suas convenções partidárias municipais. Algumas presencialmente como é o caso de Sobral, Camocim, Maranguape, Forquilha, Varjota, Groairas, Ipueiras e Alcântaras, já agendadas, e outras virtualmente devido ao choque de agendas, como é o caso de Coreaú, Meruoca, Tamboril e Caridade. Nas cidades de Itapajé, Pires Ferreira, Reriutaba, Ibiapina, Croatá e Ubajara, que ainda não marcaram suas convenções, a forma pela qual o parlamentar estará presente ainda será programada.

Instituto Facedi terá que indenizar consumidores por fraude na oferta de curso superior em Parambu; valor é de R$ 100 mil, segundo o MP

Ministério da Educação confirma que instituição não tem credenciamento

A Justiça condenou nesta semana o Instituto de Formação Teológica (Facedi) ao pagamento de indenizações pelos danos morais coletivos causados aos consumidores, no valor de R$ 100 mil reais.

O instituto, representado por Francisco Valdemy Acioly, ofertou curso de extensão em Serviço Social e garantiu a entrega de diploma de nível superior por outra instituição.
Mas, de acordo com o Ministério da Educação, o Facedi não é credenciado como instituição de Ensino Superior (IES), além de ser ilegal ofertar cursos por uma instituição e oferecer certificados por outra.
Nesse caso, por meio de uma ação inicial, o Ministério Público requereu que os consumidores lesados tivessem as mensalidades reebolsadas.
Ainda de acordo com a decisão judicial, Francisco Valdemy Acioly terá que pagar pelo dados patrimoniais decorrentes de sua conduta e pelos lucros cessantes e danos emergentes; e concedeu tutela de urgência até o limite de 200 mil reais para o pagamento do dano moral coletivo e das execuções individuais.
“A intenção do instituto era clara: convencer aos alunos e professores contratados de que aquele curso seria, de fato, uma graduação, razão pela qual a grade curricular estava devidamente organizada em semestres, com disciplinas semelhantes às ministradas no curso de nível superior e, até mesmo, cadeiras práticas, como estágios supervisionados. O curso tinha a duração de quatro anos, ou seja, mesmo período e carga horária de uma graduação em Serviço Social”, ressaltou o promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares.

Começa nas estradas a “Operação Independência” com 300 policiais do BPRE

As blitze vão acontecer nas estradas estaduais até às 20 horas de segunda-feira (7)

O Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realiza a “Operação Independência 2020”, por ocasião do feriado de 7 de Setembro. Ela será desempenhada no período compreendido entre às 17 horas desta sexta-feira (4) até às 20 horas de segunda-feira (7).
Mais de 300 policiais militares serão mobilizados nos serviços de orientação e fiscalização, com apoio de agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e das autarquias municipais de trânsito.
As ações ostensivas serão realizadas nas rodovias estaduais do Ceará, por meio de blitze barreiras e/ou itinerantes, principalmente nos trechos mais vulneráveis à ação de insegurança e naqueles onde há maior incidência de acidentes, como nos acessos às regiões praianas e serranas. O objetivo é garantir a segurança dos usuários das rodovias estaduais e da população em geral, bem como dar a perfeita fluidez ao trânsito.
A operação ocorrerá em mais de 30 postos de fiscalização. Os mais de 300 policiais militares contarão com auxílio de mais de 60 veículos, entre viaturas e motos, além de 20 guinchos. O 1º tenente PM Bruno Henrique Lopes, chefe de Operações e Planejamento do BPRE, destaca ainda a importância dos condutores e passageiros cumprirem as medidas sanitárias no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Reforço
“O BPRE atuará reforçando as principais rodovias com a intensificação da fiscalização de trânsito. Além disso, o diferencial da operação deste ano será a fiscalização concomitante do uso obrigatório de máscara de proteção individual, bem como o cumprimento dos decretos governamentais de combate ao coronavírus”, afirma o oficial.