segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Mudança de Dias Toffoli por Luiz Fux no comando do STF pode representar mais derrotas para a Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deixa o comando da Corte na próxima quinta-feira, dia 10 de setembro. Ele será substituído pelo ministro Luiz Fux. No próprio Ministério Público Federal há uma avaliação que a mudança pode provocar futuras derrotas à Lava Jato. Isto porque, apesar de Luiz Fux ser um defensor das operações, é forte a possibilidade de que Toffoli assuma o assento do ministro Celso de Mello na segunda turma a partir de novembro. O colegiado é composto por cinco ministros e julga os principais casos relacionados à Lava Jato. Com a aposentadoria de Celso de Mello e a nova formação, Dias Toffoli formaria maioria com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para dar decisões contrárias ao trabalho dos procuradores de primeira instância.
A ida de Toffoli para a Segunda Turma seria também uma estratégia para preservar o ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF na vaga de Celso de Mello. Como a Segunda Turma é o órgão natural para o julgamento de recursos do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro, o novo integrante do STF não precisaria enfrentar o constrangimento de analisar tema que afete quem o escolheu para a vaga.

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