Mudança de Dias Toffoli por Luiz Fux no comando do STF pode representar mais derrotas para a Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deixa o comando
da Corte na próxima quinta-feira, dia 10 de setembro. Ele será
substituído pelo ministro Luiz Fux. No próprio Ministério Público
Federal há uma avaliação que a mudança pode provocar futuras derrotas à
Lava Jato. Isto porque, apesar de Luiz Fux ser um defensor das
operações, é forte a possibilidade de que Toffoli assuma o assento do
ministro Celso de Mello na segunda turma a partir de novembro. O
colegiado é composto por cinco ministros e julga os principais casos
relacionados à Lava Jato.
Com a aposentadoria de Celso de Mello e a nova formação, Dias Toffoli
formaria maioria com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
para dar decisões contrárias ao trabalho dos procuradores de primeira
instância.
A ida de Toffoli para a Segunda Turma seria também uma estratégia
para preservar o ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro
para o STF na vaga de Celso de Mello. Como a Segunda Turma é o órgão
natural para o julgamento de recursos do caso das “rachadinhas” do
senador Flávio Bolsonaro, o novo integrante do STF não precisaria
enfrentar o constrangimento de analisar tema que afete quem o escolheu
para a vaga.
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