PREFEITURA DE IPUEIRAS DECIDE ANTECIPAR PARTE DAS FÉRIAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Ipueiras antecipou para este mês, abril, parte das férias escolares. Através do decreto nº 14/2019, a prefeitura suspendeu nesta sexta-feira (05) as aulas na rede de ensino municipal pelo prazo de quinze dias. A determinação começa a valer a partir da próxima segunda-feira (08).
A administração levou em consideração o comprometimento das vias de acesso às escolas em decorrência das fortes chuvas. O decreto informa ainda que as aulas suspensas serão repostas no mês de julho.
Confira o decreto

Assembleia aprova novo piso salarial de agentes de saúde

Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana

Foto: Júnior Pio

A mensagem do Governo do Ceará que estipula o novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde foi aprovada na tarde desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Pelo texto do Executivo, fica estabelecido em R$ 1.250,00 o valor mínimo a ser pago à categoria profissional. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana, que já declarou compromisso com os agentes de saúde. Com a alteração na lei, o novo piso vai representar um incremento de 23% no vencimento dos agentes, atualmente no valor de R$ 1.014,00.

O texto do Poder Executivo justifica a alteração como “medida de reconhecimento à relevância dos serviços prestados por esses profissionais para a população cearense”. A nova lei já considera a eventual revisão geral aplicável à remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Ceará para o exercício de 2019.

A lei aprovada prevê ainda que a partir de 2022, o piso salarial previsto será atualizado na mesma data e observará índice igual à revisão geral aplicável à remuneração dos servidores estaduais e não poderá ficar em patamar inferior ao piso salarial previsto para a categoria no âmbito federal.

Cnews

Fechado para os mortos. Cemitério de Aracati é encoberto pela água;

 Veja fotos

A comunidade denuncia que o equipamento está abandonado pelo poder público

Fotos: WhatsApp/TV Cidade

O Cemitério Municipal São Pedro, em Aracati, Litoral Leste do Ceará, amanheceu alagado nesta quinta-feira (4). Além dos corredores, a água empoçou sobre os túmulos, alguns destruídos pelo abandono. Em alguns trechos do equipamento, a grama alta, complicava a situação. 

A comunidade denuncia que o cemitério, considerado o principal do município, está abandonado pelo poder público. Ainda segundo moradores, algumas crateras já se abriram no local, aumentando o risco para visitantes. Devido ao problema, os moradores pedem que o Ministério Público do Ceará solicite a interdição do equipamento. 

O Cemitério Municipal São Pedro é administrado pela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que foi procurada durante a tarde pelo Cnews, mas nenhuma ligação foi atendida. 

O boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta que o município foi banhado com 44,6 milímetros durante esta quinta-feira (4). No acumulado do mês de abril, choveu 61.60 milímetros. 

DIFERENÇA EM: ORATÓRIA, RETÓRICA, ELOQUÊNCIA E PROLIXA.

Massáo Alexandre Matayoshi: DIFERENÇA EM: ORATÓRIA, RETÓRICA,...

"As palavras descrita na Bíblia, demonstram a ELOQUÊNCIA de Deus".
Deve ter ocorrido de terem ido a tal lugar como igreja, palestras e discursos onde acabam voltando mais vazios do que foram. Não compreenderam bem sobre o que foi dito, ou até mesmo não refletiram em nada em suas vidas. Isso tem haver profundamente com oratória, retórica, eloquência e prolixidade. Existem casos em que voltam da igreja (culto) e dizem a si mesmo:"o culto estava tão frio" ou "aquele pregador é fogo puro".
Oratória é a forma de falar em público, isso qualquer um pode fazer, independe de dom ou de carisma.
Retórica é a forma de falar BEM em público, palavras fortes, de boa compreensão e bem ordenada, mas não convence ninguém.
Eloquência é a oratória e a retórica juntos, mas o que torna eloquente essa oratória, é que na eloquência você precisa ter carisma, dom vindo de Deus, uma espiritualidade em falar bem e convencer as pessoas. A Eloquência tem o dom de persuadir as pessoas. Faltando a Eloquência, a oratória é morta e sem vida.
Já a prolixa, ou palavras prolixas, é a pessoa que fala muito, fala até bonito, mas no fim não fala nada. Aquela pessoa que se enrola a falar, que não conhece muito bem o assunto e de forma demorada, fica falando e falando e no fim ninguém compreende a mensagem.
Para ser eloquente, necessita que a pessoa saiba exaustivamente sobre o assunto, que o domine completamente e que tenha algo que a maioria não tem, CARISMA, e isso é dom. Mas é óbvio que se pode praticar, desde que parta do coração e que seja verdadeiro.
A Eloquência de Deus quer dizer tudo isso nas passagens bíblicas, elas são verdadeiras, são bem escritas e delineadas, são mansas, convencem as pessoas mas necessita de inspiração no Espírito Santo para que se compreenda, para que não se torne PROLIXA. Por isso muitas igrejas e doutrinas distintas são criadas ao longo dos anos, pois cada um lê da forma que melhor entenda, sem qualquer estudo linguístico e espiritual em Deus. Estudar apenas a bíblia sem estudar a língua nativa, não é tão eficaz e ELOQUENTE quanto os que estudam os dois.

Muitos irão dizer que eloquência, retórica e oratória são sinônimos, mas isso é inverídico.

Conheça os deputados que votaram contra a devolução do Fundo Partidário (Na lista confira os deputados cearenses que votaram a favor e contra)

FONTE - http://blog.politicos.org.br

Por 294 votos contra e 144 favoráveis, a maioria dos deputados federais optaram para que a sobra do fundo partidário fique com os partidos. Com isso, o NOVO que optou por investir o que sobrou do recurso em áreas da sociedade não poderá repassar a verba.

O Ranking pontuou de forma negativa todos os parlamentares que foram contra a proposta do deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e pontuou de forma positiva os que foram a favor da devolução. O Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral são frutos dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros, e devem ser alocados em serviços públicos essenciais, ao invés de financiar campanhas e partidos.

Um dos objetivos do partido NOVO é a não utilização de dinheiro público para partidos e campanhas. A emenda ao projeto de reforma da Lei dos Partidos Políticos, aprovada no dia 02/04, incluída pelo líder da bancada do NOVO, deputado Marcel Van Hattem (RS) previa a devolução dos valores do Fundo Partidário para a União, infelizmente foi rejeitada por 294 a 144 votos.

A proposta previa a devolução do Fundo Partidário de forma facultativa, ou seja, os partidos devolveriam se quisessem, tampouco não mudaria a estrutura financeira, porém, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares presentes na sessão da Câmara.

Confira os deputados que votaram CONTRA a devolução:

Pastor Sargento Isidório	Avante
Tito	Avante
André Janones	Avante
Chiquinho Brazão	Avante
Hélio Leite	DEM
Olival Marques	DEM
Alan Rick	DEM
Carlos Henrique Gaguim	DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende	DEM
Juscelino Filho	DEM
Fernando Coelho Filho	DEM
Arthur Oliveira Maia	DEM
Elmar Nascimento	DEM
Bilac Pinto	DEM
Norma Ayub	DEM
Juninho do Pneu	DEM
Pedro Paulo	DEM
David Soares	DEM
Eli Corrêa Filho	DEM
Geninho Zuliani	DEM
Luis Miranda	DEM
Dr. Zacharias Calil	DEM
Jose Mario Schreiner	DEM
Pedro Lupion	DEM
Elcione Barbalho	MDB
Flaviano Melo	MDB
Dulce Miranda	MDB
Moses Rodrigues (Ceará)	MDB
Walter Alves	MDB
Fabio Reis	MDB
Fábio Ramalho	MDB
Hercílio Coelho Diniz	MDB
Mauro Lopes	MDB
Daniela do Waguinho	MDB
Gutemberg Reis	MDB
Vinicius Farah	MDB
Herculano Passos	MDB
Juarez Costa	MDB
Valtenir Pereira	MDB
Sergio Souza	MDB
Marreca Filho	Patriota
Dr. Frederico	Patriota
Silvia Cristina	PDT
Jesus Sérgio	PDT
Gil Cutrim	PDT
Eduardo Bismarck (Ceará)	PDT
Idilvan Alencar (Ceará)	PDT
Robério Monteiro (Ceará)	PDT
Flávio Nogueira	PDT
Damião Feliciano	PDT
Alex Santana	PDT
Félix Mendonça Júnior	PDT
Subtenente Gonzaga	PDT
Chico D`Angelo	PDT
Paulo Ramos	PDT
Dagoberto Nogueira	PDT
Gustavo Fruet	PDT
Afonso Motta	PDT
Pompeo de Mattos	PDT
Igor Kannário	PHS
Pastor Gildenemyr	PMN
Aluisio Mendes	Podemos
Ricardo Teobaldo	Podemos
Igor Timo	Podemos
José Medeiros	Podemos
André Abdon	PP
Átila Lins	PP
Jaqueline Cassol	PP
André Fufuca	PP
Aj Albuquerque (Ceará)	PP
Iracema Portella	PP
Margarete Coelho	PP
Aguinaldo Ribeiro	PP
Fernando Monteiro	PP
Laercio Oliveira	PP
Cacá Leão	PP
Claudio Cajado	PP
Mário Negromonte Jr.	PP
Ronaldo Carletto	PP
Dimas Fabiano	PP
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.	PP
Guilherme Mussi	PP
Ricardo Izar	PP
Neri Geller	PP
Celina Leão	PP
Adriano do Baldy	PP
Professor Alcides	PP
Schiavinato	PP
Angela Amin	PP
Pedro Westphalen	PP
Edio Lopes	PR
Vinicius Gurgel	PR
Cristiano Vale	PR
Marcelo Ramos	PR
Vicentinho Júnior	PR
Josimar Maranhãozinho	PR
Junior Lourenço	PR
Dr. Jaziel (Ceará)	PR
Júnior Mano (Ceará)	PR
João Maia	PR
Fernando Rodolfo	PR
Sergio Toledo	PR
Bosco Costa	PR
Abílio Santana	PR
João Carlos Bacelar	PR
José Rocha	PR
Raimundo Costa	PR
Lincoln Portela	PR
Zé Vitor	PR
Lauriete	PR
Altineu Côrtes	PR
Miguel Lombardi	PR
Policial Katia Sastre	PR
Tiririca	PR
Magda Mofatto	PR
Christiane de Souza Yared	PR
Luiz Nishimori	PR
Giovani Cherini	PR
Aline Gurgel	PRB
Vavá Martins	PRB
Silas Câmara	PRB
Manuel Marcos	PRB
Cleber Verde	PRB
Benes Leocádio	PRB
Hugo Motta	PRB
Ossesio Silva	PRB
Silvio Costa Filho	PRB
João Roma	PRB
Márcio Marinho	PRB
Gilberto Abramo	PRB
Lafayette de Andrada	PRB
Amaro Neto	PRB
Jorge Braz	PRB
Rosangela Gomes	PRB
Marcos Pereira	PRB
Maria Rosas	PRB
Milton Vieira	PRB
Julio Cesar Ribeiro	PRB
João Campos	PRB
Aroldo Martins	PRB
Professor Luizão Goulart	PRB
Hélio Costa	PRB
Acácio Favacho	PROS
Gastão Vieira	PROS
Capitão Wagner (Ceará)	PROS
Vaidon Oliveira (Ceará)	PROS
Eros Biondini	PROS
Clarissa Garotinho	PROS
Toninho Wandscheer	PROS
Alcides Rodrigues	PRP
Osires Damaso	PSC
André Ferreira	PSC
Euclydes Pettersen	PSC
Otoni de Paula	PSC
Gilberto Nascimento	PSC
Glaustin Fokus	PSC
Delegado Éder Mauro	PSD
Júnior Ferrari	PSD
Sidney Leite	PSD
Expedito Netto	PSD
Edilázio Júnior	PSD
Domingos Neto (Ceará)	PSD
André de Paula	PSD
Marx Beltrão	PSD
Fábio Mitidieri	PSD
Antonio Brito	PSD
Charles Fernandes	PSD
José Nunes	PSD
Otto Alencar Filho	PSD
Paulo Magalhães	PSD
Diego Andrade	PSD
Stefano Aguiar	PSD
Alexandre Serfiotis	PSD
Flordelis	PSD
Hugo Leal	PSD
Marco Bertaiolli	PSD
Francisco Jr.	PSD
Fábio Trad	PSD
Evandro Roman	PSD
Reinhold Stephanes Junior	PSD
Sargento Fahur	PSD
Vermelho	PSD
Darci de Matos	PSD
Luiz Carlos	PSDB
Celso Sabino	PSDB
Nilson Pinto	PSDB
Mara Rocha	PSDB
Roberto Pessoa (Ceará)	PSDB
Ruy Carneiro	PSDB
Tereza Nelma	PSDB
Adolfo Viana	PSDB
Aécio Neves	PSDB
Domingos Sávio	PSDB
Eduardo Barbosa	PSDB
Rodrigo de Castro	PSDB
Bruna Furlan	PSDB
Carlos Sampaio	PSDB
Vanderlei Macris	PSDB
Vitor Lippi	PSDB
Célio Silveira	PSDB
Beto Pereira	PSDB
Bia Cavassa	PSDB
Rose Modesto	PSDB
Daniel Trzeciak	PSDB
General Girão	PSL
Julian Lemos	PSL
Enéias Reis	PSL
Carlos Jordy	PSL
Chris Tonietto	PSL
Delegado Antônio Furtado	PSL
Lourival Gomes	PSL
Márcio Labre	PSL
Professor Joziel	PSL
Alexandre Frota	PSL
Júnior Bozzella	PSL
Nelson Barbudo	PSL
Delegado Waldir	PSL
Dr. Luiz Ovando	PSL
Felipe Francischini	PSL
Filipe Barros	PSL
Fabio Schiochet	PSL
Bibo Nunes	PSL
Marcelo Brum	PSL
Sanderson	PSL
Airton Faleiro	PT
Beto Faro	PT
José Ricardo	PT
Célio Moura	PT
José Guimarães (Ceará)	PT
Luizianne Lins (Ceará)	PT
Assis Carvalho	PT
Merlong Solano	PT
Rejane Dias	PT
Natália Bonavides	PT
Frei Anastacio Ribeiro	PT
Carlos Veras	PT
Marília Arraes	PT
Paulão	PT
João Daniel	PT
Afonso Florence	PT
Nelson Pellegrino	PT
Valmir Assunção	PT
Zé Neto	PT
Leonardo Monteiro	PT
Margarida Salomão	PT
Odair Cunha	PT
Padre João	PT
Paulo Guedes	PT
Reginaldo Lopes	PT
Rogério Correia	PT
Helder Salomão	PT
Benedita da Silva	PT
Alencar Santana Braga	PT
Alexandre Padilha	PT
Arlindo Chinaglia	PT
Carlos Zarattini	PT
Nilto Tatto	PT
Paulo Teixeira	PT
Rui Falcão	PT
Vicentinho	PT
Professora Rosa Neide	PT
Erika Kokay	PT
Rubens Otoni	PT
Vander Loubet	PT
Enio Verri	PT
Gleisi Hoffmann	PT
Pedro Uczai	PT
Bohn Gass	PT
Henrique Fontana	PT
Maria do Rosário	PT
Paulo Bengtson	PTB
Pedro Lucas Fernandes	PTB
Pedro Augusto Bezerra (Ceará)	PTB
Wilson Santiago	PTB
Nivaldo Albuquerque	PTB
Emanuel Pinheiro Neto	PTB
Luisa Canziani	PTB
Marcelo Moraes	PTB
Professor Israel Batista	PV
Leandre	PV
Luiz Antônio Corrêa	S.Part.
Otaci Nascimento	Solidariedade
Bosco Saraiva	Solidariedade
Dra. Vanda Milani	Solidariedade
Eli Borges	Solidariedade
Tiago Dimas	Solidariedade
Marina Santos	Solidariedade
Augusto Coutinho	Solidariedade
Gustinho Ribeiro	Solidariedade
Zé Silva	Solidariedade
Aureo Ribeiro	Solidariedade
Paulo Pereira da Silva	Solidariedade
Dr. Leonardo	Solidariedade
Lucas Vergilio	Solidariedade

Confira os deputados que votaram A FAVOR da devolução:

Leda Sadala	Avante
Greyce Elias	Avante
Leur Lomanto Júnior	DEM
Paulo Azi	DEM
Sóstenes Cavalcante	DEM
Kim Kataguiri	DEM
Hildo Rocha	MDB
Marcos Aurélio Sampaio	MDB
Carlos Chiodini	MDB
Celso Maldaner	MDB
Alceu Moreira	MDB
Darcísio Perondi	MDB
Giovani Feltes	MDB
Lucas Gonzalez	NOVO
Tiago Mitraud	NOVO
Paulo Ganime	NOVO
Adriana Ventura	NOVO
Alexis Fonteyne	NOVO
Vinicius Poit	NOVO
Gilson Marques	NOVO
Marcel van Hattem	NOVO
Fred Costa	Patriota
Professora Marcivania	PCdoB
Perpétua Almeida	PCdoB
Márcio Jerry	PCdoB
Renildo Calheiros	PCdoB
Alice Portugal	PCdoB
Daniel Almeida	PCdoB
Jandira Feghali	PCdoB
Orlando Silva	PCdoB
André Figueiredo (Ceará)	PDT
Leônidas Cristino (Ceará)	PDT
Mauro Benevides Filho (Ceará)	PDT
Túlio Gadêlha	PDT
Fábio Henrique	PDT
Mário Heringer	PDT
Sergio Vidigal	PDT
Tabata Amaral	PDT
Eduardo Braide	PMN
Léo Moraes	Podemos
Bacelar	Podemos
Renata Abreu	Podemos
Diego Garcia	Podemos
Beto Rosado	PP
Franco Cartafina	PP
Evair Vieira de Melo	PP
Christino Aureo	PP
Guilherme Derrite	PP
Jerônimo Goergen	PP
Uldurico Junior	PPL
Daniel Coelho	PPS
Da Vitória	PPS
Marcelo Calero	PPS
Alex Manente	PPS
Arnaldo Jardim	PPS
Paula Belmonte	PPS
Rubens Bueno	PPS
Carmen Zanotto	PPS
Capitão Augusto	PR
Luiz Carlos Motta	PR
Marcio Alvino	PR
Flávia Arruda	PR
Capitão Alberto Neto	PRB
Vinicius Carvalho	PRB
Weliton Prado	PROS
Camilo Capiberibe	PSB
Cássio Andrade	PSB
Mauro Nazif	PSB
Bira do Pindaré	PSB
Denis Bezerra (Ceará)	PSB
Átila Lira	PSB
Rafael Motta	PSB
Gervásio Maia	PSB
Danilo Cabral	PSB
Felipe Carreras	PSB
João H. Campos	PSB
Jhc	PSB
Lídice da Mata	PSB
Marcelo Nilo	PSB
Emidinho Madeira	PSB
Júlio Delgado	PSB
Felipe Rigoni	PSB
Ted Conti	PSB
Jefferson Campos	PSB
Luiz Flávio Gomes	PSB
Rodrigo Agostinho	PSB
Elias Vaz	PSB
Aliel Machado	PSB
Rodrigo Coelho	PSB
Liziane Bayer	PSB
Valdevan Noventa	PSC
Paulo Eduardo Martins	PSC
Joaquim Passarinho	PSD
Wladimir Garotinho	PSD
Ricardo Guidi	PSD
Danrlei de Deus Hinterholz	PSD
Shéridan	PSDB
Mariana Carvalho	PSDB
Pedro Cunha Lima	PSDB
Eduardo Cury	PSDB
Samuel Moreira	PSDB
Nicoletti	PSL
Delegado Pablo	PSL
Heitor Freire (Ceará)	PSL
Professora Dayane Pimentel	PSL
Alê Silva	PSL
Cabo Junio Amaral	PSL
Charlles Evangelista	PSL
Delegado Marcelo Freitas	PSL
Léo Motta	PSL
Dra. Soraya Manato	PSL
Daniel Silveira	PSL
Felício Laterça	PSL
Gurgel	PSL
Helio Lopes	PSL
Luiz Lima	PSL
Major Fabiana	PSL
Abou Anni	PSL
Carla Zambelli	PSL
Coronel Tadeu	PSL
Eduardo Bolsonaro	PSL
General Peternelli	PSL
Guiga Peixoto	PSL
Luiz Philippe de Orleans e Bragança	PSL
Aline Sleutjes	PSL
Caroline de Toni	PSL
Coronel Armando	PSL
Daniel Freitas	PSL
Edmilson Rodrigues	PSOL
Áurea Carolina	PSOL
Marcelo Freixo	PSOL
Talíria Petrone	PSOL
Ivan Valente	PSOL
Luiza Erundina	PSOL
Sâmia Bomfim	PSOL
Fernanda Melchionna	PSOL
Waldenor Pereira	PT
Patrus Ananias	PT
Marcon	PT
Eduardo Costa	PTB
Santini	PTB
Célio Studart (Ceará)	PV
Enrico Misasi	PV
Joenia Wapichana	REDE

Um dia especial em Nova Russas sobre a Conscientização do Autismo

CCom iniciativa da vereadora licenciada Rejane Tavares que é mãe de autista, foi realizado pela primeira vez em Nova Russas, evento sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Rejane resolveu encampar essa causa não somente por ser mãe de autista, mas, pelo espírito humano de sensibilizar  à sociedade sobre os preconceitos, falta de conhecimento sobre o problema psiquiátrico e ausência de política pública sobre essa questão. Houve a mobilização de amigos, entidades, instituições, pais e familiares de autistas, nesta primeira edição. A vereadora garantiu que ano que vem promoverá em parcerias, um evento de maior visibilidade, porque trata-se de uma causa social e de amor ao próximo.A família azul neste primeiro momento, objetivou transmitir informação e prestar auxílio elementar aos pais de autistas.
A programação foi marcada por uma caminhada no centro da cidade, com a culminância do evento no Núcleo de Artes e CCultura, ocasião em que foi oferecido lanches, brinquedos e uma roda de conversa com psicopedagogos, médicos, psicólogos e assistentes sociais. Os vereadores Teixeira e Hudson Guilherme que é deficiente, também participaram do evento estreante.

Dia Mundial da Conscientização do Autismo: o preconceito ainda persiste

 Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) indicou que uma a cada 160 crianças é autista

Hoje é comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e o início do Abril Azul — mês de luta pelos que vivem com o transtorno. Mesmo com o esforço pela causa, as barreiras ainda são grandes. Segundo especialistas, o preconceito e a discriminação são os maiores problemas enfrentados por autistas e suas famílias. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica que, atualmente, a cada 160 crianças, uma tem o diagnóstico.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças de 0 a 13 anos no Brasil é de 38,5 milhões. Ao aplicar o índice da Opas, cerca de 241 mil crianças seriam autistas no país. A estimativa, contudo, é que o número seja muito maior, chegando, de acordo com especialistas, a 2 milhões de brasileiros. A causa para a discrepância dos dois dados é a dificuldade em se obter o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para o professor doutor em educação, especialista em autismo, Eugênio Cunha,“É mito falar que o autismo é uma doença. É um transtorno. Também é falso dizer que o autista não tem afetividade e que não gosta de pessoas”, afirmou. Além disso, o professor frisou que o autismo pode melhorar ao longo da vida e do tratamento. “Ele aprende independentemente do nível do comprometimento. A questão é como ensinar. Ele tem empatia e suas próprias dimensões afetivas, mas a sociedade tem que entender essa maneira de se expressar que o autista tem”, ressaltou. Os principais sintomas são a dificuldade de interação social, dificuldade de comunicação, e “forma literal de agir”, infle

xível, com baixa aceitação de mudanças na rotina. 

Afirmou ainda que o sistema de saúde tem problemas para atender os que sofrem com o transtorno. “A saúde tem ações e papéis legais. O autista tem maior respaldo para ser atendido na saúde, na educação, mas, por outro lado, os profissionais ainda não estão preparados para receber um autista”, explicou.

MPCE REQUER REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO ACARAÚ

MPCE REQUER REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO ACARAÚ

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou doze ações civis públicas em face de empresas e pessoas físicas que promoviam a extração de areia nas margens e leito do Rio Acaraú, em Sobral. O MPCE requer, assim, a reparação dos danos ambientais causados pela atividade e o pagamento de danos morais coletivos em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado.

A Promotoria de Justiça de tutela do Meio Ambiente de Sobral apurou, por meio do Inquérito Civil nº 2015/202140, que empresas e pessoas físicas exploraram jazidas de areia nas margens do Rio Acaraú entre os anos de 2012 e 2017, principalmente para utilização na construção civil, ocasionando graves danos ambientais e promovendo a devastação do local, atingindo Área de Preservação Permanente (APP).

“A atividade exige que os danos causados sejam imediatamente reparados, através do cumprimento de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Todavia, os demandados nas ações abandonaram a área sem promover a recuperação, o que intensifica a evaporação das águas do Rio, diminui-lhe a vazão, e prejudica a população ribeirinha em época de enchentes, em razão do assoreamento”, explica a promotora de Justiça Juliana Cronemberger.

Dessa forma, o MPCE requereu, em sede de tutela de urgência, a apresentação dos PRADs referentes às licenças de exploração, comprovadamente cumpridos, ou a justificativa de não cumprimento, bem como a suspensão de licenças de exploração concedidas pela mesma atividade. Foi requerido, ainda, a condenação dos responsáveis a recuperar ou reparar os danos ambientais causados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil com possibilidade de conversão do valor em perdas e danos, e reversão dos valores à reparação do meio ambiente degradado.
Sobral de Prima