A
taxa de reeleição na Câmara dos Deputados foi de 57% em 2022, conforme
dados da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), baseados nos resultados
divulgados no domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja,
294 dos 596 deputados que tomaram posse nesta legislatura conquistaram
novo mandato na Câmara.
Considerando
as eleições parlamentares desde 1998, a taxa média de reeleição foi de
56% a cada pleito, o que corresponde a 286 reeleitos em média.
Na
série histórica, a taxa de reeleição de deputados só destoou em 2018,
quando menos da metade dos 513 parlamentares conquistou a recondução.
Naquelas eleições, foram reeleitos 251, o equivalente a 49% dos
integrantes da Casa.
Por
outro lado, vem caindo a taxa de ex-deputados eleitos – os que retornam
à Câmara após intervalo entre legislaturas. Depois do recorde de 8% em
2006, essa taxa começou a diminuir e atingiu 3% neste ano, com a eleição
de 17 ex-deputados. O ex-deputado que retorna à Câmara não é
considerado "reeleito".
O
índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em
2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
Eleitores reelegeram 294 deputados; 202 ocuparão o cargo pela primeira vez
O
índice de renovação na Câmara dos Deputados na eleição de 2022 é de
39,38%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Trata-se de
uma queda em relação à renovação recorde de 47,37%, registrada em
2018. O índice de renovação corresponde aos 202 deputados novos, que
nunca exerceram mandato de deputado federal.
legislatura, não apenas os 513 que estão no exercício do mandato.
O
Acre foi o estado que registrou a maior renovação, com a reeleição de
apenas uma parlamentar. As outras sete cadeiras são ocupadas por
deputados novos. O Amapá também registrou um alto índice de renovação:
dois deputados foram reeleitos e seis são novatos.
Mais reeleitos
A queda na renovação na Câmara dos Deputados acompanha a projeção de analistas políticos, que anteciparam a tendência.
O
cientista político Antônio Augusto de Queiroz avalia que, além do
índice elevado de recandidaturas, a queda na renovação é explicada pelas
vantagens de quem disputa a reeleição (recursos de campanha e emendas
parlamentares), pelo ambiente político atual e pela mudança na regra das
"sobras" eleitorais (só puderam concorrer à distribuição dessas vagas
os candidatos que obtiverem votos equivalentes a pelo menos 20% do
quociente eleitoral e os partidos que conquistarem um mínimo de 80% desse quociente).
Desde
a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de
40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%.
Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002
(36% em cada um desses anos).
Os
dois candidatos que tiveram o maior número de votos para deputado nesta
eleição vão assumir o primeiro mandato na Câmara em 2023. São eles: o
atual vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve 1,4 milhão de votos, e
Guilherme Boulos (Psol-SP), com 1 milhão de votos.
Trans
Idade
A
deputada Luiza Erundina (Psol-SP), reeleita para o sétimo mandato, é a
parlamentar mais idosa da Câmara, com 87 anos. O deputado mais novo tem
21 anos e vai assumir seu primeiro mandato na Câmara em 2023: o
sergipano Ícaro de Valmir (PL).
O
deputado mais longevo – o mais idoso com o maior número de mandatos – é
o deputado Átila Lins (PSD-AM), que em 2023 vai assumir o nono mandato,
aos 72 anos. Ele será o presidente da sessão que vai eleger o novo
presidente da Câmara na próxima legislatura.
Carreiras
Entre
as 598 pessoas que exerceram cargo de deputado nos últimos quatro anos,
como titular ou suplente, 485 tentaram a reeleição em 2022 e 54 não se
candidataram.
Outros
concorreram a cargos diferentes: 1 para vice-presidente da República,
24 para o Senado, 15 para governador, 6 para vice-governador, 3 para
suplente de senador e 2 para deputado distrital.
A
Câmara dos Deputados em 2023 terá uma idade média de 49 anos e 11
meses e será composta por 17,7% de mulheres e 82,2% de homens. Ao
comparar com governos internacionais, o Brasil está entre os países com o
parlamento federal mais velho e com menos mulheres do mundo.
Os
dados usados na comparação são da União Interparlamentar (IPU), uma
organização global que agrupa informações de parlamentos de vários
países. No caso do Brasil, os dados do levantamento são os mais
recentes, das eleições do último domingo (2), fornecidos pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). As informações são do G1.
Idade média
Entre
os 108 países avaliados pelo IPU, o Brasil ocupa a 68ª posição, atrás
de países como Bolívia, Suécia e Portugal, mas na frente dos Estados
Unidos e Índia.
O
parlamento da Armênia, que é composto por senadores e deputados, é o
que tem a menor idade média: 40 anos. O deputado armênio mais novo tem
28 anos. Já a câmara mais velha é a do Camboja, com uma idade média de
64 anos e 3 meses.
Na
Alemanha, onde a idade média dos deputados é de 47 anos e 3 meses, o
parlamentar mais novo tem 23 anos. Nos Estados Unidos, país com uma das
maiores médias de idade (58 anos e 5 meses), o deputado mais novo no
Congresso tem 25 anos.
O
deputado mais novo registrado pela IPU é de Malta, com apenas 18 anos.
No Brasil o parlamentar nem poderia assumir o cargo, pois a idade mínima
é de 21 anos.
No
Brasil, a deputada federal mais velha na data da posse será a Luiza
Erundina (PSOL-SP) com 88 anos, reeleita para seu sétimo mandato. Logo
depois vem Benedita da Silva (PT-RJ), com 80 anos. A Câmara dos
Deputados vai ter125 parlamentares idosos, com mais de 60 anos – 24% do
total.
O
deputado federal mais novo eleito no Brasil é Ícaro Costa (PL-SE), de
21 anos. Além dele, outros 17 deputados possuem idade abaixo de 30 anos.
Em
Minas Gerais, com apenas 20 anos, Chiara Biondini (PP-MG) conquistou
uma vaga na Assembleia Legislativa do estado. Ela é atualmente a
parlamentar eleita mais jovem do país. Ela nem tem idade para tomar
posse, pois precisa ter no mínimo 21 anos. Chiara faz aniversário em 22
de fevereiro e a cerimônia de posse será antes, no dia 1º de fevereiro.
No
entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) acolheu
o argumento utilizado pela defesa da candidata de que o regimento
interno da ALMG permite que a posse ocorra até 30 dias depois da
cerimônia oficial.
Parlamentares mulheres
Quando
se compara a composição feminina das câmaras pelo mundo, o IPU compila
dados de 182 países. E a posição do Brasil é bem baixa: 127º
lugar, com 17,7% de mulheres na Câmara dos Deputados, apesar de ter
sido eleito um número recorde de mulheres em 2022.
A
representatividade feminina brasileira está atrás da de países como
Uruguai, Equador e Espanha. Já países como Japão, Índia e Paraguai
possuem um parlamento mais masculino. A média mundial é 25%.
Na
classificação do IPU, dois países aparecem com uma composição 100%
masculina: Vanuatu e Iêmen. Papua-Nova Guiné se aproxima, com apenas
1,8% de mulheres no congresso.
A
representatividade feminina é baixa na maioria dos países. Quase metade
deles (48%) tem menos de 1/4 do parlamento ocupado por mulheres.
Apenas
5 países aparecem na lista com mulheres ocupando 50% ou mais das
cadeiras da câmara: Emirados Árabes Unidos, México, Nicarágua, Cuba e
Ruanda. Este último tem 61,25% de deputadas mulheres.
Além
da baixa presença no parlamento, em alguns países, deputadas mulheres
assumem a posição de chefia do governo como primeiras-ministras. É o
caso de Liz Truss, no Reino Unido, Élisabeth Borne, na França,
e Magdalena Andersson, na Suécia. Nesses países, o percentual de
mulheres no Congresso é 34% (Reino Unido), 37% (França) e 46% (Suécia).
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