Criticado
recentemente por decisões relacionadas à segurança da população, como o
impedimento de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e a
interferência no decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro, o
Supremo Tribunal Federal (STF) parece se preocupar bastante com a
própria segurança.
Os
contratos relacionados à proteção dos 11 ministros e dos funcionários
da Suprema Corte são os mais altos em vigência no STF. Somados, os
acordos direcionados à área chegam ao montante de R$ 80 milhões em
quatro anos – de 2017 até agora – e são divididos em segurança pessoal e
vigilância armada.
O
contrato de maior valor, que chegou a R$ 40,3 milhões em 2021, com
aditivos, é com a empresa Esparta Segurança LTDA. O serviço prestado
pela companhia é direcionado apenas à proteção dos 11 ministros da
Corte.
–
Eles fazem tarefas diferentes, como condução de veículos,
acompanhamento em eventos ou viagens e segurança direta das residências
dos ministros – informou a Suprema Corte.
O
segundo mais caro aos cofres públicos, no valor de R$ 39,8 milhões, é o
de prestação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância
patrimonial – ou seja, na sede do Supremo. De acordo com a assessoria do
STF, a empresa que recebe a quantia – Zepim Segurança e Vigilância – é
responsável pela segurança interna e externa.
A
contratação de segurança pessoal para os ministros da Corte foi feita
em 14 de novembro de 2017, pelo prazo de 30 meses (2 anos e 6 meses),
podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Inicialmente, o valor do
contrato era de R$ 25,7 milhões, mas, com prorrogação e aditivos, chegou
a mais de R$ 40 milhões.
Já
o contrato de vigilância patrimonial foi firmado em 1° de março de
2017, também pelo período de 30 meses (2 anos e 6 meses). O valor a ser
desembolsado pelo STF, previsto no início da negociação, era de um total
de R$ 28,6 milhões. No entanto, a prestação de serviço foi prolongada, e
o custo chegou a R$ 39,8 milhões.
(Paulo Moura)
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