O setor de combustíveis é um dos principais responsáveis pela pauta de arrecadação dos estados brasileiros. Os tributos estaduais e federais somados correspondem, na média, a 46% do preço final da gasolina C vendida ao consumidor.
Atualmente, o valor dos tributos federais Pis/cofins, cobrados pelo litro de combustíveis é de R$ 0,35 para diesel; R$ 0,79 para gasolina e até R$ 0,13 para o etanol. Nos estados, a alíquota do ICMS varia de 12% a 34% para o diesel, entre 25% e 34% para a gasolina; e 13% a 32% para o etanol.
Nas médias nacionais, o peso da carga tributária nos estados é da ordem de 14% para o diesel e de 29% na gasolina. O peso do PIS/Pasep e da Cofins cobrados pelo governo federal é bem menor, de 9% para o diesel e de 15% para a gasolina.
Sobre a constante alta no preço dos combustíveis, sobretudo, a da gasolina, o governo federal enviou um projeto ao Congresso Nacional propondo a simplificação e uniformização das alíquotas do ICMS dos estados. Em tese o governo defende que as alíquotas sejam invariáveis. Confira as alíquotas de ICMS aplicadas nos estados:
Acre
Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 17%
GNV(gás natural veicular): 17%
Alagoas
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%
Amapá
Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 25%
GNV: 25%
Amazonas
Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 25%
Bahia
Gasolina tipo C: 28%
Etanol hidratado: 20%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 12%
Ceará
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 18%
Distrito Federal
Gasolina tipo C: 28%
Etanol hidratado: 28%
Óleo Diesel: 15%
GNV: 28%
Espírito Santo
Gasolina tipo C: 27%
Etanol hidratado: 27%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 17%
Goiás
Gasolina tipo C: 30%
Etanol hidratado: 22%
Óleo Diesel: 15%
GNV: 17%
Maranhão
Gasolina tipo C: 30,5%
Etanol hidratado: 26%
Óleo Diesel: 18,5%
GNV: 18%
Mato Grosso
Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 17%
Mato Grosso do Sul
Gasolina tipo C: 30%
Etanol hidratado: 20%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 17%
Minas Gerais
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 14%
Óleo Diesel: 15%
GNV: 18%
Pará
Gasolina tipo C: 28%
Etanol hidratado: 26%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 17%
Paraíba
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 23%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%
Paraná
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 18%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 12%
Pernambuco
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 16%
GNV: 0%
Piauí
Gasolina tipo C: 27%
Etanol hidratado: 19%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%
Rio de Janeiro
Gasolina tipo C: 34%
Etanol hidratado: 32%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 13%
Rio Grande do Norte
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 23%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%
Rio Grande do Sul
Gasolina tipo C: 30%
Etanol hidratado: 30%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 12%
Rondônia
Gasolina tipo C: 26%
Etanol hidratado: 26%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 18%
Roraima
Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 17%
Santa Catarina
Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 12%
São Paulo
Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 12%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 12%
Sergipe
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 27%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%
Tocantins
Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 29%
Óleo Diesel: 14,5%
GNV: 18%
Uma legislação simplificada e uniforme reduzirá significativamente os custos burocráticos e operacionais. Sobretudo, afastará do mercado aqueles agentes pouco interessados em lidar com a qualidade e com a garantia de abastecimento de combustíveis, mas dedicados a destruir a concorrência leal e gerar perdas aos cofres públicos e ao consumidor final.
Nenhum comentário:
Postar um comentário