Deputados cearenses tiram licença da Assembleia para beneficiar aliados

 Parlamentares fazem 'rodízio' de vagas para beneficiar aliados políticos.

Quatro deputados estaduais pediram licença da Assembleia Legislativa do Ceará, neste semestre, para tratar de "interesse particular". Nesse tipo de afastamento, o salário e a verba parlamentar dos parlamentares titulares são destinados aos suplentes. Por trás dessas trocas nos mandatos, no entanto, existem acordos políticos e até rodízios de licenças para garantir a vaga a aliados.

Um dos compromissos firmados na base de apoio do governador Camilo Santana (PT) - formada por 23 partidos - é que deputados de alguns partidos façam um "rodízio" para dar vez a parlamentares não reeleitos.

Lucílvio Girão (PP), primeiro suplente da coligação, foi o primeiro a assumir uma cadeira na Assembleia, no lugar do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), atual secretário das Cidades.

Rodízios

Duquinha, segundo suplente da coligação, assumiu outra vaga depois, no lugar de Fernando Hugo (PP), após ele pedir licença médica de 150 dias. Com o fim do afastamento do pepista, agora, o deputado, Bruno Pedrosa (PP), pediu para tirar a licença.

O parlamentar sustenta que não houve orientação do Governo do Estado para se afastar do mandato. "É importante frisar que o nosso trabalho não se baseia aqui na Assembleia, 75% é fora. Vou buscar obras de interesse da população, buscar recuperação das estradas", pondera. No entanto, o parlamentar admite que, "algumas vezes", é preciso tomar "medidas" em prol do grupo político. 

"Há, de fato, sempre um acordo entre a coligação para que os primeiros suplentes possam assumir, até porque a participação deles foi importante para eleger os demais deputados. Nós fazemos parte de um projeto e que, algumas vezes, temos que tomar medidas para que o projeto seja cada vez mais consolidado".

O deputado Leonardo Araújo (MDB) também vai se licenciar por 120 dias. O pedido de afastamento foi protocolado na Assembleia, na última sexta-feira (2). No lugar dele, assume o primeiro suplente da coligação composta por MDB, PHS, Avante, Solidariedade, PSD, PSC, Podemos e PRB, Davi do Raimundão (MDB).

"A vaga não é do deputado, ela é do partido, os votos individuais ainda que tenham caracterização dos deputados, ela é do partido. Então é uma forma leal de distribuição do espaço e, acima de tudo, não onera o Estado, porque eu saio sem o salário e a verba de desempenho parlamentar"

Davi de Raimundão defende que o gesto de "abrir" a vaga para fortalece o partido. "Será uma oportunidade de mostrar o trabalho para a região do Cariri e para todo o Ceará que acreditou no Davi de Raimundão e isso fortalece ainda mais o MDB".

O deputado Soldado Noélio (Pros) também se licenciou em julho e cedeu a vaga para o suplente Toni Brito, escrivão da Polícia Civil.

Regras

No caso dos deputados que tiram licença para tratar de "assuntos de interesse particular", os parlamentares não têm direito ao salário e à Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), que são pagos aos suplentes. Os suplentes tem direito, ainda, a uma cota da verba de gabinete para contratação de assessores.

A licença para tratar de "interesse particular" deve ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e, depois, pelo plenário. Já os afastamentos para tratamento médico devem ser aprovados pela Comissão de Saúde. 

Blog - Cá pra nós, um jogo de benefícios apenar de ser legal, porém, imoral e que acaba denotando outra coisa, longe de ser licença.