Empresas
denunciadas por vender certificados e medalhas de “melhor gestor”
constam nos pagamentos das contas do Estado do Ceará desde pelo menos
2007. Neste ano, 14 municípios cearenses efetuaram pagamentos ao
Instituto Tiradentes e/ou à União Brasileira de Divulgação (UBD),
investigadas pelo Ministério Público por fraude.
O esquema foi revelado no último domingo, 5, em reportagem do programa Fantástico,
da TV Globo. Na matéria, foi efetuada compra de certificado de "gestor
nota 10" para um jumento, classificado na pesquisa nacional de utilidade
pública entre os “100 melhores prefeitos do Brasil”.
O POVO Online verificou
no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE) que a empresa Instituto Tiradentes recebe pagamentos desde 2010.
Naquele ano, foram R$ 1.041 da Prefeitura de Horizonte, valor referente à
inscrição dos vereadores José Auricino de Almeida, Erivan Pereira de
Lima e Maria Jucilene Pereira Mendes no XXXVI Congresso Brasileiro de
Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais. Já a UBD é
beneficiada pelo Estado desde pelo menos 2007, que é a partir de quando o
sistema do site do TCE computa os dados.
As empresas são suspeitas de realizar juntas até 20 premiações falsas por ano, conforme apurado pelo Fantástico.
Os certificados e medalhas são entregues após "pesquisas interativas
junto às redes sociais, órgãos governamentais e casos colhidos junto à
população". O lucro obtido por meio dos eventos de premiação realizados
contando investimento cearense só neste ano soma R$ 22.987.
A UBD convoca gestores para participarem
da "competição". No site da empresa, 54 municípios cearenses são citados
como "classificados" para a premiação. Em maio, 14 prefeituras
realizaram pagamentos ao Instituto Tiradentes e à UBD referente a
inscrições no 126º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos,
Vereadores, Procuradores Juridicos, Controladores Internos, Secretários e
Assessores Municipais, que ocorreu nos dias 17 e 18 de maio em Recife
(PE). No evento, foram entregues premiações aos referidos "gestores nota
10".
Confira lista dos pagamentos:
Iguatu: R$ 3.185 ao
Instituto Tiradentes para a inscrição do secretário de infraestrutura
Francisco Tácido Santos Cavalcanti, da secretária de educação Elizangela
Gomes Medeiros e do prefeito Ednaldo de Lavor Couras. Outras duas notas
fiscais que não discriminam o nome da pessoa inscrita também constam
nos registros.
Ocara: R$ 1.911 ao
Instituto Tiradentes para a inscrição dos vereadores Raimundo Filho da
Silva e Francisco Jacinto Gomes da Silva e da secretária da saúde Maria
Cremilda Sousa Silva.
Crato: R$
1.911 ao Instituto Tiradentes para a inscrição dos vereadores Roberto
Pereira Anastácio, José Nilton Brasil e Antônio Adil Sampaio
Horizonte: R$ 1.911 ao Instituto Tiradentes pela inscrição de três vereadores que não têm nomes citados nas notas fiscais.
Guaraciaba do Norte: R$
1.274 ao Instituto Tiradentes e R$ 640 à UBD para a inscrição do
prefeito Antonio Adail Machado Castro e do vereador Kleyton Damasceno
Aragão.
Juazeiro do Norte: R$ 1.274 ao Instituto Tiradentes para inscrição do vereador presidente Gledson Bezerra e da vereadora Jacqueline Gouveia.
Pacoti: R$ 637 ao Instituto Tiradentes. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.
Fortim: R$ 637 ao Instituto Tiradentes e R$ 2.570 à UBD pela inscrição do prefeito Naselmo de Sousa Ferreira.
Canindé: R$ 637 ao Instituto Tiradentes. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.
Coreaú: R$ 1.980,00 à UBD. Na nota, diz-se que o dinheiro é destinado à inscrição “do município” no seminário.
Tauá: R$ 1.480,00 à UBD para inscrição da secretária de educação Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota.
Jijoca de Jericoacoara: R$ 980 à UBD para a inscrição do prefeito Lindbergh Martins.
Aracoiaba: R$ 980 à UBD. A nota cita o secretário de educação Francisco Emílio Campelo Freitas, mas não diz se a inscrição é para ele.
Tabuleiro do Norte: R$ 980 à UBD. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.
O POVO Online entrou em
contato com todas as prefeituras citadas na reportagem entre o intervalo
de 8h30min ao meio-dia desta sexta-feira, 10. A assessoria da
prefeitura de Juazeiro do Norte enviou à reportagem o contato do
vereador Gledson Bezerra para que ele esclarecesse o evento em que foi
inscrito. Ele, no entanto, não atendeu as ligações.
A reportagem conseguiu contatar a
assessoria da Prefeitura de Pacoti, mas essa não enviou resposta até o
fechamento da reportagem. Uma conhecida do prefeito da cidade, Francisco
José Sampaio Leite, soube da demanda e entrou em contato com O POVO
pedindo que o nome dele não fosse citado. Ela informou que o prefeito se
inscreveu no seminário, mas não sabia do que se tratava e não chegou a
ir ao evento. Disse que o prefeito entraria em contato com a reportagem
para esclarecer o caso. Até o momento, não foram recebidas ligações.
As prefeituras de Iguatu, Ocara, Crato, Horizonte, Guaraciaba do Norte, Fortim, Canindé, Coreaú, Tauá, Jijoca de Jericoacoara, Aracoiaba e Tabuleiro do Norte não atenderam as ligações de O POVO Online apesar das diversas tentativas.
Vereador de Tauá pede que Ministério Público investigue o caso
Vereador Antonio Coutinho critica o uso de verba da Educação para pagar prêmio que até um jumento recebeu
O vereador Antônio Coutinho, PSD, pediu
ao Ministério Público de Tauá que investigue a “premiação” recebida pela
Prefeitura Municipal em março desse ano da União Brasileira de Divulgação, ou UBD, denunciada em reportagem veiculada no Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 05, sobre a compra de diplomas de premiações de gestores sem nenhum critério de avaliação e com o uso de dinheiro público.
“É uma vergonha para os tauaenses a reportagem do Fantástico mostrando que um jumento recebeu o mesmo prêmio que o município de Tauá”,
criticou o vereador durante pronunciamento na abertura do segundo
período legislativo da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 06.Ao falar sobre a luta dos professores pela implantação do Piso Salarial, Antonio Coutinho disse que “não tem dinheiro para dar o aumento, mas paga para receber o prêmio ganho pelo jumento precioso. É dinheiro jogado na lata do lixo”, reclamou
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