Portaria de lotação ameaça Educação Pública
Em artigo no O POVO desta segunda-feira (11), o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc), Anízio Melo, lamenta o corte de professores, por parte da Seduc. Confira:
No apagar das luzes de 2015, a Secretaria da Educação do Estado publicou a portaria de lotação de 2016 com cortes drásticos no número de professores nas escolas. Nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), por exemplo, esse corte chega a 50%. Também não está prevista lotação de docentes nos laboratórios de Ciências e Informática, inviabilizando o funcionamento desses ambientes. O documento não garante lotação nas funções do Professor Coordenador de Área (PCA) e do Diretor de Turma (DT).
A portaria é uma ameaça a várias conquistas que tivemos nos últimos anos. A luta histórica do Sindicato, que não é só corporativa, garantiu avanços importantes no suporte e apoio pedagógico das escolas com reflexo direto na melhoria da Educação Pública. Para evitar um retrocesso, o Sindicato protocolou na última segunda, 4/1, um ofício exigindo a suspensão da aplicação da portaria de lotação, até que a categoria, por meio da Apeoc, possa ser ouvida e aponte as mudanças necessárias.
Qualquer alteração na educação tem que ser com base no diálogo com a categoria, por meio do Sindicato que a representa. A portaria foi publicada em pleno período de recesso escolar, inviabilizando uma discussão a respeito do teor das mudanças. Além disso, qualquer tipo de reforma ou ajuste precisa ser avaliado sob fatores da qualidade da oferta. Não podemos ser atingidos por medidas que só levem em conta o orçamento. Entendemos que todos os esforços devem ser direcionados para a ampliação do investimento na qualidade da escola pública e para a valorização dos profissionais da educação. Por isso, somos a favor da nacionalização da carreira do magistério e da revitalização do Fundeb.
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