PMDB trabalha contra indicação de Ciro Gomes para ministério de Dilma
A cúpula do PMDB mandou um recado à presidente Dilma Rousseff de que não aceita a presença do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes no Ministério da Integração Nacional.
Esse cenário passou a ser cogitado depois que o governador do Ceará, Cid Gomes, emitiu sinais de que preferiria ir para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao invés de comandar o Ministério da Educação.
Mudança
Nos bastidores, a informação é de que com o veto do PMDB ao nome de Ciro, Cid Gomes estaria considerando a possibilidade de participar do segundo mandato de Dilma como ministro.
Nos bastidores, a informação é de que com o veto do PMDB ao nome de Ciro, Cid Gomes estaria considerando a possibilidade de participar do segundo mandato de Dilma como ministro.
Na disputa
O Pros, partido do governador cearense, quer o Ministério da Integração Nacional, pasta que também é cobiçada pelo PMDB e pelo PT.
O Pros, partido do governador cearense, quer o Ministério da Integração Nacional, pasta que também é cobiçada pelo PMDB e pelo PT.
Deputados aprovam Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia do Ceará. Foto: AL
Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (11/12) o projeto de lei 96/14 que estabelece o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Ceará.
O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destacou a importância do novo PCC para a valorização do servidor do Poder Legislativo e ressaltou a colaboração dos funcionários, Mesa Diretora e deputados em sua elaboração e na votação de hoje.
Apoio
O parlamentar agradeceu também ao governador Cid Gomes (Pros) e ao governador eleito Camilo Santana (PT) pelo apoio dado à formulação e aprovação da matéria.
O parlamentar agradeceu também ao governador Cid Gomes (Pros) e ao governador eleito Camilo Santana (PT) pelo apoio dado à formulação e aprovação da matéria.
Carreiras
O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, altera dispositivos da Lei nº 12.075, de 15 de fevereiro de 1993; o art. 1º e parágrafos da Lei nº 12.984, de 29 de dezembro de 1999; a Lei nº 13.744, de 29 de março de 2006; e a Lei nº 14.987, de 6 de setembro de 2011.
O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, altera dispositivos da Lei nº 12.075, de 15 de fevereiro de 1993; o art. 1º e parágrafos da Lei nº 12.984, de 29 de dezembro de 1999; a Lei nº 13.744, de 29 de março de 2006; e a Lei nº 14.987, de 6 de setembro de 2011.
O novo plano prevê a redefinição das carreiras e estabelece os critérios para ingresso e ascensão funcional dos servidores. De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), Luiz Edson, a maior conquista do novo Plano de Cargos e Carreiras foi assegurar que os funcionários que se aposentarem terão os mesmos vencimentos de quando estavam na ativa.
Histórico
O deputado Sérgio Aguiar (Pros), primeiro secretário da Casa, destacou que este é um momento ímpar. Segundo ele, os funcionários que dedicam boa parte de sua jornada diária à Casa mereciam esse reconhecimento. O parlamentar explicou que o projeto foi um “trabalho feito a muitas mãos”, com ajuda do Departamento de Recursos Humanos, da Assalce, da Procuradoria da Casa, da Mesa Diretora e do presidente da Assembleia, José Albuquerque (Pros).
O deputado Sérgio Aguiar (Pros), primeiro secretário da Casa, destacou que este é um momento ímpar. Segundo ele, os funcionários que dedicam boa parte de sua jornada diária à Casa mereciam esse reconhecimento. O parlamentar explicou que o projeto foi um “trabalho feito a muitas mãos”, com ajuda do Departamento de Recursos Humanos, da Assalce, da Procuradoria da Casa, da Mesa Diretora e do presidente da Assembleia, José Albuquerque (Pros).
Economia
Sérgio Aguiar afirmou ainda que a aprovação só foi possível devido à economia feita em alguns setores da Casa, e que o plano de cargos e carreiras irá trazer avanço e melhorias no disciplinamento dos cargos, além de valorização do quadro funcional do Legislativo cearense.
Sérgio Aguiar afirmou ainda que a aprovação só foi possível devido à economia feita em alguns setores da Casa, e que o plano de cargos e carreiras irá trazer avanço e melhorias no disciplinamento dos cargos, além de valorização do quadro funcional do Legislativo cearense.
Manifestações
Durante a justificativa de voto, vários parlamentares parabenizaram a Mesa Diretora pela iniciativa. Fernando Hugo (SD) afirmou que o projeto 96/14 prestigia e reconhece os funcionários da Casa, que terão seus rendimentos mantidos quando aposentados. O deputado Osmar Baquit (PSD) parabenizou os servidores pela conquista “mais do que merecida”.
Durante a justificativa de voto, vários parlamentares parabenizaram a Mesa Diretora pela iniciativa. Fernando Hugo (SD) afirmou que o projeto 96/14 prestigia e reconhece os funcionários da Casa, que terão seus rendimentos mantidos quando aposentados. O deputado Osmar Baquit (PSD) parabenizou os servidores pela conquista “mais do que merecida”.
Petrolão: 2015 será um ano que promete
O procurador-geral da República discursou com invulgar veemência a respeito da corrupção na Petrobras, a ponto de despertar a irritação da presidenta Dilma Rousseff, por sua vez determinando que o ministro da Justiça reagisse. O episódio sugere a iminência da divulgação da lista dos políticos envolvidos no escândalo. Nos próximos dias, quem sabe nas próximas horas, Rodrigo Janot enviará denúncia contra dezenas de deputados e senadores.
A conclusão é de que os acusados de corrupção terão seus nomes conhecidos mas seu julgamento vai demorar. Assim, os que foram reeleitos em outubro deverão ser diplomados e tomar posse, em fevereiro. Talvez um ou outro tenha sido nomeado ministro do governo Dilma. Ou outros, eleitos para as mesas da Câmara e do Senado.
A conclusão é de que os acusados de corrupção terão seus nomes conhecidos mas seu julgamento vai demorar. Assim, os que foram reeleitos em outubro deverão ser diplomados e tomar posse, em fevereiro. Talvez um ou outro tenha sido nomeado ministro do governo Dilma. Ou outros, eleitos para as mesas da Câmara e do Senado.
CFM autoriza médicos a prescrevem remédios derivados da maconha para fins terapêuticos
“O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu autorizar neurocirurgiões e psiquiatras a prescreverem remédios à base de canabidiol CBD) para crianças e adolescentes portadores de epilepsias cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito. O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade. O texto será publicada no Diário Oficial da União, nos próximos dias, e só então a medida entrará em vigor.
A importação do produto, que não é fabricado no Brasil, só pode ser feita com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda assim, a iniciativa do conselho é classificada como um avanço na luta pela liberação deste tipo de medicamento, já que para obter o aval da agência, pacientes e parentes de quem usa, ou quer utilizar o canabidiol, precisam apresentar receita e laudo médico, além de termo de responsabilidade e formulário de solicitação de importação para remédios controlados. Muitos médicos se negavam a fornecer a receita e assinar o termo de responsabilidade conjunta por temerem sanções administrativas, já que a prática não era regulamentada pelo CFM.
A Resolução CFM nº 2113 proíbe a prescrição da cannabis sativa (nome científico da maconha) in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados da planta que não o canabidiol, empregado exclusivamente com fins terapêuticos. O texto também estabelece as dosagens recomendadas e a forma de monitoramento dos resultados alcançados a partir da prescrição. O grau de pureza da substância e sua forma de apresentação deverão seguir as determinações da Anvisa.
O CFM garante ter aprovado a prescrição após avaliar todos os fatores relacionados à segurança do paciente e à eficácia da substância. Após analisar estudos e documentos, o conselho concluiu não haver evidências científicas que comprovem que os canabinóides sejam totalmente seguros e eficazes no tratamento de casos de epilepsia.”
(Agência Brasil)
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