O leque de benefícios aos cidadãos está prestes a ser ampliado. A Câmara dos Deputados analisa um projeto que garante um auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. O benefício será custeado com recursos do Orçamento Geral da União e ainda será variável de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe.O Projeto de Lei 6475/13 é do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que entende ter o dever de ajudar mães em condições de miséria. “A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado. O texto não esclarece o prazo que o benefício será pago.O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Cadastro biométrico passa a ser obrigatório para concessão de benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios prev...
-
Morre Ariano Suassuna, autor de "O Auto da Compadecida", aos 87 anos O escritor Ariano Suassuna assiste ao desfile do G...
-
O Ceará é o único estado do Brasil, no momento, a adotar o lockdown em todos os municípios. Para tentar barrar a segunda onda da pandem...
-
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, emitiu a Recomendação, orientando a Prefeitura a suspender o...
Nenhum comentário:
Postar um comentário