Prefeituras do País criam 64 mil cargos para nomeação política em quatro anos

Prefeitos incharam a máquina com aumento de 14% das vagas sem concurso nas 5.566 cidades brasileiras; uso dos postos como moeda de troca é recorrente

FONTE - O ESTADÃO

Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam ser loteados por indicação política.

Com a massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014.

Na semana que passou, milhares de prefeitos, que comandam essas máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses. Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.

Em Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras.

O FPM é especialmente importante para os micromunicípios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal.

Uso político

Cargos de livre nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.

Os prefeitos não podem alegar que o crescimento da máquina administrativa responde a pressões demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para servidores sem concurso cresceu 14%. No mesmo período, a população brasileira teve aumento de apenas 2%.

Enquanto as prefeituras abriam as 64 mil vagas, o governo federal, no mesmo período, passava a abrigar mais 493 servidores não concursados em seus quadros (aumento de 9%). A diferença de escala fica mais evidente quando se analisa o total de não concursados: o número é 85 vezes maior na esfera municipal que na federal (508 mil contra 5.930). 

BLOG - Uma lástima e um prejuízo sem precedentes do ponto de vista, adequação financeira e planejamento para melhoria dos serviços públicos primários. Essa prática genuinamente eleitoreira consiste em gastar dinheiro público para atender acordos políticos e lotear a prefeitura com correligionários, familiares e cabos eleitorais de  vereadores, líderes políticos, oligarquias, etc. Em suma, o que era pra ser gasto em benefício do povo vai para o bolso dos contratados e comissionados, sendo que boa parte sequer produzem algo para o desenvolvimento do município. A gestão atual foi obrigada por lei a exonerar todos os contratados e comissionados, exceto os de extrema necessidade, por ter extrapolado os 51% permitido. Resta saber se no mês de agosto, a prefeitura de Nova Russas vai ou não promover uma nova etapa de contratações para superlotar alguns setores já sitiados de pessoas sentadas, acessando redes sociais, batendo papo ou de braços cruzados sem ter o que fazer. Nova Russas precisa reagir, não cola mais jogar a culpa para os antecessores, essas práticas maquiavélicas estão ultrapassadas, vivemos num mundo da informação, da globalização, da modernização...Tudo o que é feito n serviço público é de domínio público, distorções tais como; licitações fraudulentas, serviços não realizados, contratos não cumpridos, pessoas recebendo sem trabalhar, convênios celebrados com governos federal e estadual, verbas destinadas à educação, saúde, social, etc. salários superfaturados e tantos outros processos delituosos contra o erário público, é acessível através das redes sociais e dos dispositivos para dar transparência e publicidade com que se arrecada e com que se gasta e com qual objetivo. Não só de pão vive o homem, pagar salários em dia não é um favor e nem motivo para parabenizar gestor público, é uma obrigação. Quem está satisfeito apenas com os proventos em dia e não se importa com a coletividade é um indivíduo sem perspectivas de uma vida digna com mais saúde, educação, segurança pública e uma cidade urbanística política e socialmente futurista. Falta ao povo de Nova Russas, amor a cidade, união coletiva e cidadania para cobrar deveres e obrigações do poder público. É o mínimo que se deve fazer !