Você sabia que dia 25 de março é feriado ?

Uma emenda constitucional aprovada em dezembro de 2011 pela Assembleia Legislativa do Ceará e promulgada com divulgação no Diário Oficial do Estado determina como feriado oficial do Estado o dia 25 de março. A data escolhida é uma menção ao dia da abolição da escravidão no Ceará. Em 2012, o feriado foi no domingo, passando despercebido para o cearenses, mas neste ano a data será celebrada em uma segunda-feira.

Município de Redenção foi o pioneiro na libertação dos escravos. 

A emenda é de autoria do deputado estadual Lula Morais. "Essa data significa o marco para a história do Ceará e do Brasil para acabar com a escravidão. É o nosso reconhecimento a esse importante ato", exalta o deputado. 

Mesmo em vigor desde 2011, o feriado ainda é desconhecido de boa parte dos cearenses e até do próprio Governo do Estado que, através da Casa Civil, disse esperar um posicionamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para se posicionar sobre o feriado nas repartições públicas. 

O desconhecimento da Casa Civil espantou o deputado. "Como o Ceará não tinha uma data magna que ilustrasse essa conquista, acabei sendo o autor desse projeito com base na lei federal que regulamenta", destaca.

Uma cerimônia na Assembleia está sendo organizada para a comemoração da data

Enquanto o nacional do governo Dilma foi Pibinho, o estadual de Cid superou a espectativa

O produto interno bruto (PIB) do Ceará referente ao ano de 2012 teve crescimento de 3,65%. A evolução é quatro vezes maior que o PIB nacional, que ficou em 0,9% no ano passado.

Futuro promissor?

No anúncio oficial, o governador Cid Gomes disse que ainda não existe uma estimativa em números para o desempenho do PIB de 2013, mas avaliou que a evolução deve superar o ano passado.

Cid Gomes ressaltou que um pontos que alavanca o PIB é o investimento público e garantiu que o Ceará vai investir mais em 2013 do que fez em 2012. O governo prevê investimentos para este ano da ordem de R$ 7 bilhões.

“Nunca antes a diferença entre o crescimento do PIB nacional para o PIB do Ceará foi tão grande”, comemorou o secretário de Planejamento, Eduardo Diogo.

Acumulado

No acumulado do governo Cid, entre 2007 e 2012, o PIB do Ceará cresceu 31,4%. Nesse mesmo período, o PIB do Brasil registrou crescimento de 23,6%.

ICMS

Um dos maiores fatores que impulsionaram o crescimento do PIB – ao lado da evolução de 2,66% da indústria e de 5,8% do setor de serviços – foi a arrecadação do ICMS. Entre 2007 e 2012, período do governo Cid Gomes, a arrecadação do Imposto cresceu 105,3%.

Fonte: Jangadeiro Online

Senado aprova projeto para validar receitas médicas em todo o Brasil

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que torna as receitas médicas e odontológicas válidas em todo o território nacional. Pela legislação em vigor, o documento têm validade apenas nas localidades onde forem prescritos pelos profissionais de saúde --o que impede o paciente de utilizar a receita para a compra de um medicamento em outro Estado ou município.
O projeto diz que as receitas serão válidas em todo o país independentemente do local de sua emissão", desde que sejam prescritas por "profissionais devidamente habilitados". A proposta diz, ainda, que as receitas devem seguir as "normas estabelecidas pela autoridade sanitária federal".
O texto foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, em caráter terminativo, e segue para votação na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para ser analisado pelo plenário do Senado.
"Não vemos razão para que uma receita emitida por profissional devidamente habilitado não possa ser aviada em unidade da federação diversa daquela em que foi emitida. Os profissionais podem ser facilmente identificados pelo número de registro nos conselhos de fiscalização da profissão, de aposição obrigatória nas prescrições", disse a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), relatora do projeto.
Autor da proposta, o senador Jayme Campos (DEM-MT) justificou a apresentação do projeto com o argumento de que a "proliferação" do uso de medicamentos que precisam de prescrição médica esbarra nas dificuldades para a sua aquisição.
"A legislação atual muitas vezes dificulta, e até coloca em risco, a vida de muitos cidadãos que necessitam adquirir remédios fora da unidade da federação em que estes foram prescritos. A consequência disso é, não raro, a interrupção ou suspensão do tratamento", afirmou.

                        Padre é assaltado na porta da Igreja

A bandidagem em Sobral não respeita mais nem a Batina. Na tarde de ontem ao sair de uma celebração, na Igreja da Ressurreição, o Pe. Bosco Linhares (foto) foi assaltado na porta do templo religioso. Menores armados abordaram o Padre, que não reagiu e teve que dar o dinheiro que tinha na carteira – R$ 20 reais.

Chocante! Tarado invade cemitério e estupra cadáver de mulher

Um homem de 27 anos foi preso na cidade de Tamboril, Ceará, após violar um tumulo e ser flagrado fazendo sexo com o cadáver de uma mulher de 84 anos que havia sido enterrado à 7 dias, testemunhas denunciaram o homem que acabou sendo preso durante a diligência da polícia Civil, o suspeito assumiu o crime.

Segundo a polícia, o homem afirmou no depoimento que conhecia a morta e que, inclusive, tinha ido ao sepultamento da idosa. De acordo com o delegado, o preso confessou que era alcoólatra. “Ele assumiu que estava bebendo na madrugada, pulou o muro do cemitério e foi em busca do túmulo da mulher sem nenhuma justificativa”, disse o Delegado.

De acordo com a polícia, o inquérito foi encerrado e enviado para a Justiça nesta segunda-feira (4). O homem está preso na Cadeia Pública de Tamboril e vai responder pelos crimes de violação de sepultura e vilipêndio a cadáver, quando há um desrespeito ou ultraje a um corpo. Cada crime tem pena que varia de um a três anos.

Com informações do Diário do Nordeste