Morador do município denuncia cemitérios clandestinos

No Blog do Jesus

POSTAGEM DE NOVARUSSENSE ALERTA PARA UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA EM NOVA RUSSAS

O Município de Nova Russas/CE não suporta tanta omissão dos seus administradores, há problemas em todas as dimensões, mas quero mencionar apenas um deles de potencial o qual considero algo grave.

Trata-se dos cemitérios clandestinos em funcionamento no município de Nova Russas-CE: 

1)Não existem qualquer tipo regulamentação, e nem mesmo licença ambiental.

Fundamento legal:

a)(RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE -CONAMA nº 335, de 3 de

abril de 2003 / dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios)

b)Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações seguida pelos incisos do mesmo artigo da CF/88

2)A administração não têm o controle da quantidade e muito menos da identidade dos corpos, os sepultamentos são realizados sem exigência do atestado de óbito.

Fundamentação legal:

a)( LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; Art. 77 - Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte. (Renumerado do art. 78 com nova redação, pela Lei nº 6.216, de 1975).

A situação é ainda mais caótica nos cemitérios dos distritos, um exemplo é o de Nova Betânia, sem água, sem luz, cercados por arames farpados em meio matagal, a presença da administração pública, os coveiros são particulares

(clandestinos). Dado a situação de superlotação ocasião em que cava-se covas sobre covas acarretando a Exumação de ossada e restos mortais(Inumação ou exumação de cadáver.

Art. 67 - Inumar ou exumar cadáver, com infração das disposições legais:

Pena - prisão simples, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

obs.dji: Cadáver [editado pelo Reclame Aqui] s contra o respeito aos mortos; Destruição, subtração ou ocultação de cadáver; Exumação; Violação de sepultura). Com efeito, poluidor da Bacia do Rio Acaraú, pois o cemitério fica em um vale, que no inverno as pessoas afundam o defunto na

água, imagine então, os riscos de contaminação do lençol freático e das águas dos rios, riachos e açudes. Uma realidade de muitos cemitérios dos distritos Nova Russense.

Será que há violação dos princípios que regem a administração pública, elencados no Artigo 37 da Constituição federal?

atenciosamente

Eliseu - Natural da Nova Betânia.

Comento - Nova Russas é uma das cidades da região centro oeste do estado que mais cresce em todos os aspectos, principalmente no setor da contrução civil. Isso quer dizer que a densidade demográfica também, não na mesma proporção. As autoridades não devem pensar somente nos problemas de outrora, há problemas emergentes e urgentes que não estão sendo planejados a curto ou médio tempo para sua resolutividade. Grande parte dos políticos da nossa localidade, priorizam o bem estar dos seus aliados partidários, em distribuir cargos e se mostram alheios aos problemas que paulatinamente vão implodir na sociedade tais como; segurança pública, mobilidade urbana, abastecimento dágua, trânsito caótico, estrutura hospitalar e pegando o gancho do Eliseu o cemitério público. Antes tarde, do que nunca, velho ditado que nos remete ao presente. 

É necessãrio que as nossas autoridades atentem para alguns questionamentos. Será se o crescimento de Nova Russas é proporcional aos seus desafios ? Nós temos um município laico, com a proliferação de religiões de forma especial das igrejas evangélicas que parece ter mais pastores do que fiéis. Isso é salutar para uma sociedade que realmente quer crescer espiritualmente, entretanto, e às ações de cidadania como ficam ? Vamos agora para o setor hídrico : 

A população aumenta e o número de prédios residencial e comercial também. O açude foi construído na década de 80 quando a população era a metade de hoje e em nenhum momento prefeito algum se preocupou em apresentar uma alternativa plausível para garantir o abastecimento regular da cidade. Resultado, não tem capacidade hidríca de atender aos pouco mais de 32 mil habitantes, e o mais agravante, com a falta de chuvas estamos prestes a um colapso. 

O hospital, o único da cidade que substituiu há décadas pretéritas a Maternidade Sinhá Farias, funciona em prédio particular e nem às autoridades e a sociedade como um todo não se preocuparam que a estrutura hospitalar existente na cidade não tem mais condição de  atender aos usuários da saúde do município. O funcionamento contraria o que preconiza o ministério da saúde, com poucos leitos, espaço físico reduzido e o mais grave, a unidade sequer tem uma máquina de lavar hospitalar. 

E o cemitério está lotado de ossadas humanas, não tem mais terreno para ampliar, mais uma vez nem às autoridades e nem a sociedade atentaram para mais um problema para as gerações futuras. Neste comentário, quero sensibilizar os poderes executivo e legislativo, entidades de classe e a sociedade em geral para um debate e uma reflexão mais profunda da efervescência dos graves sintomas sociais que necessitam urgentemente de uma tomada de decisão, não uma isolada, de preferência uma ação conjunta e deliberar prerrogativas para cada cidadão que almeja dias melhores para a nossa gente.