Redução da cesta básica
Quando o governo
diz que está desonerando a cesta básica, o que isso quer dizer ou
representa para o consumidor? Traduzindo o economês, significa que os
tributos embutidos na formação dos preços dos produtos formadores da
cesta básica foram zerados.
A cesta é formada por produtos de consumo indispensáveis para a
sobrevivência da família do brasileiro. Por isso, o seu custo final
deveria ser reduzido, nas contas dos técnicos do governo, algo entre 9% e
12%.
Mas isso ainda não aconteceu e ninguém sabe direito a razão. De certo,
somente que ir ao supermercado continua caro e para alguns houve até
aumento de preços.
O governo abriu mão da arrecadação que cabe a União, como o IPI,
o PIS e a COFINS. Ficou de fora dessa redução de preços o ICMS, que é
um imposto estadual e que no Ceará pesa em média 20% ou mais no preço final dos
produtos. Logo, se os estados aderirem ao processo, abrindo mão de parte
de sua arrecadação, mais redução de preços haveria.
Parece que se trata de uma simples decisão política, mas não é. O ICMS
é o imposto de maior poder arrecadatório do país, superior a todos os
demais. Alguns estados, com vocação agrícola, como é o nosso, vivem quase que
exclusivamente dele, que é aplicado na comercialização da cesta básica.
Em vez de só dar dinheiro
via bolsas sociais, é muito mais simples retirar todos os tributos dos
preços daquilo que o brasileiro precisa comprar para sobreviver. Isso
proporcionará maior poder de compra aos salários. A ideia parece um “ovo
de Colombo”, mas pode falir muitos governos estaduais.
Essa questão e a tentativa de mudança nos royalties do petróleo mostram
como o nosso sistema republicano federativo está deformado. Nem sempre a
simplicidade é uma dádiva dos deuses e no Brasil, aquilo que pode ser
complicado, com certeza será. Enquanto isso, continuamos com a
irracionalidade da carga tributária, que pesa mais no bolso de quem
ganha menos e haja carestia
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