Fiscalização do Transporte Escolar terá PRF e PRE

Aprece recebe TCE e SEDUC para debater a correta utilização dos Transportes Escolares

Uma reunião realiza na manha desta quarta-feira (20) na sede da Aprece, debateu a correta utilização do transporte escolar pelos municípios cearenses. O encontro contou com a participação da presidente da Associação, Adriana Pinheiro, do diretor da 5° Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Rubens Cesar Parente, além de técnicas da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).

Segundo exposto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) editou uma resolução regulamentando a utilização de veículos escolares adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola. A Resolução/CD/FNDE nº 18, de 19 de junho de 2012, define que os veículos devem ser utilizados exclusivamente no descolamento de estudantes da rede pública de ensino e que é permitido o descolamento para outras unidades somente quando se tratar de atividades pedagógicas fora das escolas. Qualquer outro uso é tido como irregular.

O Tribunal de Contas do Estado será o órgão responsável por realizar a fiscalização e a correta aplicação da referida resolução e, por conta disso, pediu apoio da Aprece e da Seduc na divulgação da norma e na sensibilização dos gestores municipais para que não ocorra desvio de finalidade no uso dos veículos. A reunião procurou, ainda, definir estratégias que garantam condições seguras de transporte dos estudantes.

Conforme debatido durante do encontro, os servidores do TCE serão descolados, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Estadual, para as barreiras de fiscalização de diversos municípios cearenses, o que permitirá o acompanhando efetivo da utilização dos transportes e, assim, evitar seu uso irregular. A presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, se comprometeu a auxiliar na divulgação da resolução e contribuir para que todos os gestores municipais conheçam de fato os critérios para a utilização de veículos do transporte escolar

STDS reúne prefeitos e apresenta suas parcerias com os municípios

Responsável pela gestão das Politicas Públicas do Trabalho, Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional no Ceará, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza nas próximas quinta e sexta-feiras, dias 21 e 22, no Hotel Ponta Mar, em Fortaleza, oEncontro Estadual de Gestores Municipais sobre as Políticas Públicas da STDS. O evento vai reunir os 184 prefeitos e secretários municipais dessas pastas.

 

O encontro objetiva fortalecer a interlocução entre o governo do Estado e municípios, contribuindo para a efetivação dessas políticas públicas no Estado do Ceará. No período da manhã serão apresentados e discutidos com os participantes os programas, projetos, serviços e benefícios no âmbito das políticas públicas geridas pela STDS. A Secretária Nacional de Assistência Social, Valéria Gonelli, apresentará a palestra magna intitulada “Política da Assistência Social e Superação da Extrema Pobreza”.

 

Além de conhecerem os programas e projetos específicos de cada um dos três eixos de atuação da SDTS, os gestores municipais participarão de oficinas divididas por macrorregiões. O objetivo das oficinas é dialogar diretamente com os prefeitos e secretários sobre os desafios específicos de cada município.

Seria mais uma estratégia eleitoreira ?

Programa Brasil Sem Miséria será ampliado

Aproximadamente de 2,5 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família irão receber complemento para ultrapassar a renda de R$ 70 por pessoa, devido à ampliação do programa Brasil Sem Miséria anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (19). De acordo com o governo, a melhora da renda vai abolir com a pobreza extrema entre os inscritos.

A partir de março, quando passarão a receber o benefício, nenhuma família cadastrada estará abaixo dessa linha. Para o governo, vivem em extrema pobreza famílias que têm renda mensal de menos de R$70 por pessoa. Pelos cálculos do Ministério de Desenvolvimento Social, mesmo recebendo o Bolsa Família, em 2011 existiam 22 milhões de brasileiros nessa condição. No ano passado, o número caiu para 2,5 milhões de pessoas.

O ministério acredita que ainda existem pessoas extremamente pobres que não estão nos cadastros de programas sociais. E é essa parcela da população que o governo quer encontrar. A estimativa é de que 700 mil famílias estejam em situação de miséria.

Blog - Vamos nós, o título escolhido pelo blog, nos remete a fazer alguns questionamentos no tocante aos 10 anos do PT no comando do país. Ninguém é tolo o bastante para assimilar, que o bolsa família ou fome zero, foi a maior cartada do PT na eleição e reeleição do Lula e na sucessão de Dilma.Sempre fui e sempre serei contra a reeleição em qualquer atividade e principalmente na política. O PT para permanecer no poder e numa iminência ameaça de rompimento no seu projeto governamental, a cúpula do partido iniciou uma ousada cruzada para  tentar minar qualquer crescimento de nomes emergentes que ganham espaço em popularidade no país. Casos do Senador Aécio Neves do PSDB que virá em breve ao Ceará capitaneado por Tasso Jereissati e o governador do Pernambuco e presidente do PSB Eduardo Campos, o PT resolveu ampliar o Bolsa Família ou Bolsa Preguiça com a nomenclatura Brasil sem Miséria. Conversa pra boi dormir, ou melhor mais uma enganação dos que dirigem o partido, tudo para obter dividendos políticos, porque os próprios mesmo diante de uma grande popularidade de Dilma, querem a todo e qualquer custo atacar fortemente as camadas maus vulneráveis da população brasileira. Não tenho nada contra o PT, admito que houve avanços significativos na economia, educação, saúde, etc .. porém, muitos escândalos de corrupção envolvendo a alta cúpula do partido e o grande marketing de Dilma são os seus programas sociais que na verdade são paliativos frente a indissolúvel desigualdade social. Ora, ninguém pode maquiar o ínfimo crescimento do PIB (produto interno bruto) e a inflação galopante que chega a quase 6,5 por cento. A política do PT é assim cobre um santo e descobre outro, os juros são os mais altos e os impostos são abruptos em demasia que corrói os salários de quem mais produz no país, sem falar na benevolência com os banqueiros, com taxas e juros bancários astronômicos, empréstimos consignados que aumenta o número de miseráveis no país e tantas outras aberrações. Não basta o governo estimular a preguiça, não basta o bônus,é necessário também o ônus, nenhum governo no mundo dar esmolas sem nada em troca. No Brasil,incentiva-se a não trabalhar em detrimento do Bolsa Família, a não se qualificar,a não produzir, alijando o orgulho e a auto-confiança. Hoje, o trabalho primário está deixando de existir, pra quê trabalhar se tem a mãe Dilma ? Precisa-se de alguém pra fazer uma faxina, tirar uma goteira, pintar um portão, um serviço simples que seja, ninguém vai mais perder tempo, tempo é o que não falta para a maioria dos beneficiários. Tempo pra comer, dormir e se espreguiçar. Existe melhor vida que essa ? Na minha concepção, um dos pontos cruciais da reforma política se acontecer é abolir de uma vez por todas, esta tal de reeleição, ruim pra todo mundo.

Escolas públicas cearenses têm até 1º de junho para se inscreverem no Prêmio Gestão Escolar

Até 1º de junho, escolas públicas estaduais e municipais da educação básica do Ceará podem se inscrever na 13ª Edição do Prêmio Gestão Escolar. A escola selecionada como primeira colocada ganha R$ 30 mil e o título de referência Brasil.

As escolas participantes serão avaliadas em cinco extensões de gestão: pedagógica, resultados educacionais, participativa, de pessoas e de serviços e recursos. As instituições representantes dos estados receberão o diploma de destaque estadual e distrital e R$ 6 mil. As seis escolas finalistas, além do diploma de destaque nacional, recebem R$ 10 mil cada.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – produtor do evento, os prêmios em dinheiro não são cumulativos. Os diretores de todas as instituições de ensino selecionadas para representar seus estados também são contemplados com uma viagem de intercâmbio para os Estados Unidos. As inscrições para o Prêmio Gestão Escola podem ser feitas pelo site do Consed.