Graduados em Arte e Educação estão otimistas com o cumprimento da lei 9.394

OAB-CE cobra que escolas cumpram lei que obriga disciplina de Música

Exemplo de escola em que os alunos têm aula de Música

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) vai cobrar, de oito mil escolas de todo o Estado, que passem a ofertar urgentemente aulas de Música aos seus alunos.

Segundo o Art. 26 da Lei Federal 9.394, de dezembro de 1996, a disciplina é obrigatória, no Ensino Fundamental, em todas as escolas do Brasil. Apesar disso, poucas instituições cumprem a determinação.

De acordo com informações da OAB, os secretários de Educação do Estado e de todos os municípios cearenses já estão sendo avisados oficalmente. Na próxima semana, a previsão é de também notificar o ministro da Educação, governadores e secretários estudais de Educação dos outros Estados, além do Conselho Nacional de Educação.

Caso as escolas não atendam à recomendação, o presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Ricardo Bacelar, afirma que a instituição vai adotar medidas judiciais que as obrigue a implantar a disciplina. “Por meio do estudo de Música, eles [os alunos] desenvolvem a criatividade, a imaginação. A música diminui o estresse e a violência”, ressalta