domingo, 11 de agosto de 2024

Aberta temporada de caça aos votos. Sobra simpatia, gentileza e demagogia.


 As eleições de outubro vão eleger dirigentes municipais e formarão as câmaras de vereadores nos 5.570 municípios, o que pode ser uma experiência para o “jogo eleitoral” de 2026. Embora o pleito municipal tenha uma agenda própria, pelo menos desde 2018 a polarização mudou essa ótica, trazendo consigo novas estratégias de poder.

O eleitor dever ficar atento, pois, do mais simples ao mais bem informado, todos estão sujeitos às ações das redes sociais. Imagens diversas até com o Papa e sua jaqueta “fashion” não foi a única mostra do que é possível fazer nesse novo cenário digital. É possível criar imagens e sons replicando personagens. Assim, não basta a Justiça Eleitoral ficar atenta. Todos terão que estabelecer uma dúvida primária sobre o que está sendo dito, avaliar seu conteúdo e, sobretudo, buscar em ambientes seguros a informação real. Há várias agências de checagem, mas os meios de comunicação formal são o caminho adequado por conferirem dados e, sobretudo, terem como propósito estabelecer o contraditório.

Com a conclusão das convenções partidárias o próximo passo é o registro nos tribunais regionais eleitorais, prazo que se encerra em 15 de agosto. A partir daí estará oficialmente aberta a temporada de caça aos votos. Os atores já estão em campo, mas ainda não podem pedir o apoio do eleitor. Oficializados pelas convenções, estão aptos a utilizar todos os mecanismos republicanos de caça ao voto. É o vale tudo entra em cena, principalmente para os políticos profissionais que são a esmagadora maioria. Gentilezas e muita simpatia em excesso serão a tônica ao visitarem seus eleitores com uma boa pitada de demagogia. Pouco se utilizam desses artifícios. Faltando poucas semanas para o pleito, os candidatos com recursos próprios ou do fundo eleitoral gastam excessivamente para comprar votos que lhes garantam a permanência no cargo, enquanto seus concorrentes neófitos com poucas chances de se elegerem, numa disputa cuja disputa se torna injusta e desigual. Como garantir igualdade de condições entre candidatos numa disputa semelhante aos relatos bíblicos entre Golias e Davi ? Fazendo um comparativo prático, numa corrida de Fórmula 1, imagina um piloto estreante num carro com motor de menor potência disputando a corrida com um piloto experiente num carro com um motor Ferrari ou mercedes ? Em síntese, bastante complexa essa mudança, os políticos profissionais sempre terão enorme vantagem sobre seus concorrentes. São os mesmos que pouco fazem em benefício do povo, a maioria usa o mandato para interesses próprios às custas do eleitorado venal, omisso e sem consciência política. Reeleição para cargos de vereador, por lei, é igualmente ao casamento religioso podem ficar até que a morte os separem ou quando se aposentam. O eleitor deve ser criterioso para votar nos seus representantes, analisar a vida de cada um, como vivem, seus patrimônios e o que fizeram em benefício da coletividade em suas atividades parlamentares. O político profissional não faz outra coisa, não tem profissão e se tiver, prioriza o seu cargo para amealhar dividendos eleitorais e multiplicar seus bens, garantindo-lhes a cada eleição um reduto mais numeroso de eleitores por meio de assistências e empregos na prefeitura, no caso de aliados da gestão municipal. A legislação eleitoral precisa de mudanças, principalmente para cargos nos Legislativos. Limitar a exemplo do Executivo e ao cargo de Senador, apenas uma reeleição, o que permitiria alternância e renovação nos quadros político. Do jeito que está, dificilmente haverá renovação pelo simples fato de um vereador, deputado ou senador potencializar seu capital político e financeiro em favor de suas sucessivas conquistas eleitorais.  

Muitos eleitores, entretanto, não acreditam ser possível mudar a história do país e insistem na ideia de que a corrupção é inerente à política brasileira.

Todavia, as eleições municipais deste ano determinarão o futuro de cada cidade para os próximos quatro anos, motivo pelo qual é fundamental que cada eleitor, faça a sua opção de modo consciente e com seriedade.

Nesse contexto, é necessário entender que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito no qual “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988).

Assim, o sentido da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto1 na escolha dos governantes. Daí, o eleitor tem em suas mãos um importante instrumento de mudança política e social: o voto.

 


sábado, 10 de agosto de 2024

Das 62 vítimas da queda do avião da Voepass, quatro eram cearenses

 O voo, que partiu do aeroporto de Cascavel às 11h58 com destino a Guarulhos (SP), ocorreu sem incidentes até as 13h20, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB)



O trágico acidente aéreo que ocorreu no município de Vinhedo, interior de São Paulo , que resultou na morte de 62 pessoas, entre as vítimas, quatro eram cearenses, conforme divulgado pela companhia aérea.

Os cearenses identificados entre as vítimas são os empresários Raphael Bohne, Wlisses Dutra, Regiclaudio Freitas, e Thiago Almeida Paula. Wlisses e Regiclaudio eram sócios da RF Construções, empresa que comercializa materiais de construção em Limoeiro do Norte. Raphael era dono da R Bohne Representações, focada na venda de cerâmicas e porcelanatos em Fortaleza. Thiago, embora nascido em Fortaleza, residia em Mossoró (RN), onde trabalhava como representante comercial.

O voo, que partiu do aeroporto de Cascavel às 11h58 com destino a Guarulhos (SP), ocorreu sem incidentes até as 13h20, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB). No entanto, a partir das 13h21, a aeronave parou de responder às chamadas da torre de controle de São Paulo e não declarou emergência, culminando na tragédia.

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Procurador-geral da República chama ‘emenda PIX’ de inadmissível e pede ao STF suspensão de dinheiro enviado aos Municípios sem transparência


A Procuradoria-Geral da República quer barrar a transferência de recursos do Orçamento da União aos Municípios e aos Estados feita sem transparência, nem definição sobre o volume, nem destino das verbas.

O alvo da PGR são as chamadas ‘emendas PIX’, nomenclatura criada pelo Congresso Nacional que garante o envio de recursos às bases políticas de deputados federais e senadores sem a necessidade de definição da aplicação das verbas. Os recursos são transferidos pela União e cabe aos prefeitos decidiram como irão gastá-los.

DETURPAÇÃO DO SISTEMA REPUBLICANO

A obscuridão do emprego do dinheiro do Orçamento da União, por meio das ‘emendas PIX’, levou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a pedir ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais esse tipo de transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da União.

Gonet classificou as ‘emendas PIX’ como exemplo patente de “deturpação do sistema republicano” de acompanhamento dos gastos públicos. Segundo ele, a avaliação é a de que o mecanismo não é “admissível”, considerando a falta de transparência e de rastreabilidade dos recursos.

Os recursos das ‘’emendas PIX’’ podem ser usados livremente pelos gestores públicos estaduais e municipais, sem vinculação com programas federais, desviando do planejamento e da fiscalização. Os dados do Governo Federal apontam que, desde 2020, o montante de recursos enviado aos Municípios e Estados, por meio dessas emendas, soma R$ 20,7 bilhões. Em 2024, o volume de verbas é bem expressivo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF que suspenda imediatamente os dispositivos que instituíram as emendas Pix, e alertou para os riscos das transferências especiais em períodos eleitorais.

Gonet considera, ainda, que, sem essa suspensão, há possibilidade de danos “irreparáveis ou de difícil reparação ao erário”, com “mal ferimento dos deveres estatais de transparência, máxima divulgação, rastreabilidade e controle social dos gastos públicos”. 

sábado, 3 de agosto de 2024

Convenção que oficializou candidatura de Evandro Leitão teve ausências de Cid, Luizianne e Célio Studart

PT oficializa Evandro Leitão como candidato a prefeito de Fortaleza


A convenção do PT/Fortaleza que oficializou o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, como candidato a prefeito da Capital, teve a presença massiva de parlamentares do Ceará, de lideranças políticas e dos movimentos sociais, além do presidente da República, Lula.

Entretanto, a ausência de três nomes que representam o Ceará no Congresso Nacional chamou a atenção: o senador Cid Gomes (PSB), a deputada federal Luizianne Lins (PT) e do deputado federal Célio Studart (PSD). Vale lembrar que PSB e PSD estão na coligação de apoio a Evandro formada por: PT, PSD, MDB, PCdoB, PV, PSB, Republicanos e PP.

Luizianne travou batalha interna com Evandro no PT/Fortaleza para escolha do candidato que representaria o partido nas eleições na capital cearense. No final ela desistiu e o os votos petistas que seriam para ela, se abstiveram da votação.

O senador Cid Gomes (PSB) não foi à convenção, dias após o PT escolher como vice para a chapa a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD). O partido do senador pleiteava o posto, com a indicação de Luisa Cela.

Deputado Célio Studart, por sua vez, se apresentou publicamente como pré-candidato a prefeito pelo PSD. Entretanto, a direção do PSD preferiu o cargo de vice e indicou Gabriella Aguiar, inviabilizando a candidatura própria de Célio na disputa.

domingo, 28 de julho de 2024

Eusébio tem o melhor ínidce de qualidade de vida do Ceará


O município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi considerado o que tem o melhor índice de qualidade de vida do Ceará, segundo uma pesquisa realizada pelo Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2024. Juazeiro do Norte e Fortaleza aparecem em seguida.

No estudo, foi considerado também as cidades brasileiras, assim como os desafios sociais enfrentados por cada localidade.

O Índice de Progresso Social (IPS) avalia cidades com base em 53 indicadores, divididos em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades. As notas variam de 0 a 100, utilizando dados do Ministério da Saúde e do IBGE.

No Nordeste, o Ceará alcançou um índice geral de 59,71, se destacando em terceiro lugar entre os nove estados da região, atrás apenas de Sergipe (61,20) e da Paraíba (60,11).

VEJA O RANKING POR CIDADE NO CEARÁ

Eusébio: 64,79
Juazeiro do Norte: 64,58
Fortaleza: 64,42
Crato: 62,86
Sobral: 62,51
Altaneira: 62,47
Granjeiro: 62,01
Pacujá: 61,49
Brejo Santo: 61,24
Iguatu: 61,1
Nova Olinda: 60,95
Icó: 60,72

Apesar do Ceará não ter municípios no nível mais baixo do IPS, quatro estão na segunda pior classificação: Aratuba (47,67), Alto Santo (49), Choró (49,3) e Trairi (49,32). O estudo foi conduzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em colaboração com várias instituições.

O município de Nova Russas aparece com índice de 59,6 

quinta-feira, 11 de julho de 2024

MP do Ceará realiza operação para investigar suposto superfaturamento de contratos de limpeza pública na Prefeitura de Canindé

As buscas, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará após pedido da Procap, foram realizadas nas residências dos investigados e também nas sedes da Prefeitura de Canindé e das empresas suspostamente envolvidas.

Durante a ação, foram apreendidos mais de R$ 105 mil, em espécie, somando os valores encontrados na residência da prefeita, na casa do secretário de Obras e Infraestrutura e em uma das empresas investigadas. Aparelhos celulares, computadores, armas de fogo, munições e documentos relacionados aos contratos investigados também foram apreendidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidades material e ideológica, entre outros.

Investigação

A investigação teve início no ano de 2023, após a Procap receber denúncia de que a Prefeitura de Canindé estaria pagando às empresas responsáveis pela limpeza pública da cidade valores acima do mercado, evidenciando um suposto superfaturamento dos contratos. Além disso, o serviço estaria causando danos ambientais em regiões do município.

Nome da operação

A operação recebeu o nome de “Puritas Publica”, termo proveniente do latim que significa pureza pública. O termo foi escolhido diante da necessidade de transparência nos contratos supostamente superfaturados, que tratam dos serviços de limpeza pública em Canindé.

terça-feira, 9 de julho de 2024

Mais de 2,6 toneladas de drogas são apreendidas no Ceará no primeiro semestre de 2024


Os trabalhos realizados pelas Forças de Segurança do Ceará resultaram na apreensão de mais de 2,6 toneladas de entorpecentes em todo o Estado no primeiro semestre de 2024. Ao todo, durante o período, foram apreendidos 2.621,95 kg de substâncias ilícitas como cocaína, crack e maconha, que somam quase 100 quilos de entorpecentes a mais que o período equivalente no ano anterior, quando foram apreendidos 2.532,05 kg, o que representa um aumento de 3,55% nas apreensões no primeiro semestre deste ano. 

Além disso, o mês de junho de 2024 registrou um aumento de 123% nas apreensões em todo o Estado em relação ao mesmo mês do ano passado. No sexto mês deste ano foram apreendidos 473,76 kg de drogas; já no mesmo mês do ano passado, 212,49 kg de substâncias entorpecentes haviam sido apreendidas. Os dados foram obtidos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No acumulado do semestre, as maiores apreensões foram realizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, que registrou 1.086,06 kg de entorpecentes apreendidos pelas Forças de Segurança, 187,16% a mais do que o mesmo período do ano passado, quando foram apreendidos 378,20 kg de drogas. Já no mês de junho, o Interior Sul teve a maior apreensão de drogas, com 251,05 kg de substâncias ilícitas apreendidas, um aumento de 411,18% em relação a junho de 2023, quando foram apreendidos 49,11 kg.

Outros indicadores positivos

Nos últimos dias, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) destacou outros resultados positivos obtidos pelas Forças de Segurança do Estado. O mês de junho de 2024 registrou uma redução de 14,4% nas ocorrências de roubos em todo o Estado em relação ao mesmo mês de 2023; na Capital, a diminuição chegou a 9,7% durante o período. Foram 3.003 ocorrências no período, contra 3.509 registros no mesmo mês de 2023. 

A SSPDS destaca como importantes medidas para a obtenção de resultados cada vez mais positivos a realização de ofensivas preventivas como o programa Segurança no Ponto e a Reforço Especializado, além de investimentos estratégicos em tecnologia. A pasta destaca ainda o reforço, a partir de junho de 2024, no trabalho ostensivo, com 860 novos policiais militares; e no trabalho investigativo, com a posse de 428 novos policiais civis.

Cadastro biométrico passa a ser obrigatório para concessão de benefícios do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios prev...