terça-feira, 8 de junho de 2021
Recorrer ao STF para impedir uma investigação expõe medo dos governadores, afirma Girão
O senador Eduardo Girão (Podemos/CE) criticou a atitude de governadores recorrerem ao STF para não comparecer à CPI da Pandemia. Em uma publicação na rede social, o senador cearense destacou o famoso ditado “quem não deve, não teme!”
“Recorrer ao STF para evitar uma investigação é desleal e covarde com o povo. Estão com medo do que? Recursos para os Estados lidarem com a pandemia não faltou, a mesma afirmação não pode ser feita sobre escândalos de superfaturamento”, afirma o senador.
Desde antes da CPI da Covid-19 iniciar seus trabalhos, Eduardo Girão defende que a mão que julga o Governo Federal, julgue também os Estados e Municípios, fato que não vem ocorrendo na primeira fase das investigações.
“Conseguimos o avanço de convocar governadores para depor na CPI, mas, estranhamente, tiraram os prefeitos, o que estava na pauta. Outro absurdo é a ausência do ex-presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa. Se o STF decidiu dar mais autonomia aos Estados e Municípios, que eles sejam também responsabilizados por suas ações”, aponta Girão.
sábado, 5 de junho de 2021
COMPARATIVO - CoronaVac, AZD1222, Cominarty, Ad26.COV2-S, Sputnik e Covaxin: compare as seis vacinas com aval da Anvisa
Com as últimas liberações da agência regulatória brasileira, a campanha de vacinação contra o coronavírus poderá contar com até seis tipos de imunizantes. Entenda as diferenças entre eles.
Na noite da última sexta-feira (4/6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu sinal positivo para o uso de mais duas vacinas contra a covid-19 no Brasil: a russa Sputnik V e a indiana Covaxin.
Embora a entidade tenha liberado apenas a importação de alguns lotes desses dois imunizantes, que deverão obedecer a critérios bastante restritos, o fato é que a partir das próximas semanas o país poderá contar com seis produtos diferentes em seu programa nacional de vacinação.
Além dos dois mencionados, os brasileiros já recebem desde janeiro de 2021 as doses da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e da AZD1222 (AstraZeneca/Universidade de Oxford/FioCruz).
Em fevereiro, foi a vez da Cominarty (Pfizer/BioNTech) ganhar a aprovação da Anvisa. Mas as primeiras remessas dela só foram chegar ao Brasil no final de abril, após semanas de discussão entre as farmacêuticas e o Governo Federal sobre as cláusulas do contrato de venda e compra.
Outra vacina que já pode ser aplicada no país é a Ad26.COV2.S, da Janssen. A entrega das primeiras 3 milhões de doses está agendada para acontecer ainda em junho, segundo uma informação divulgada recentemente pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
É curioso notar que cada um desses produtos possui particularidades sobre as tecnologias utilizadas, o mecanismo de ação e o tempo de intervalo entre as doses.
A BBC News Brasil resumiu essas características e apresenta a seguir as principais diferenças entre os imunizantes que já são usados e aqueles que devem desembarcar por aqui nas próximas semanas:
CORONAVAC
Fabricantes: Sinovac (China) e Instituto Butantan (Brasil).
Tipo de tecnologia:
Vírus inativado.
Essa é uma das técnicas mais antigas e conhecidas na produção de vacinas: os cientistas usaram o próprio Sars-CoV-2, o coronavírus responsável pela pandemia atual, para desenvolver a CoronaVac.
O agente infeccioso passa por uma série de processos químicos e físicos em laboratório para ser inativado. Isso significa que não há chance alguma de ele provocar a doença quando introduzido no nosso corpo.
Após a aplicação, o sistema imune reconhece as partículas virais e gera anticorpos contra elas.
Data de aprovação pela Anvisa: 17 de janeiro de 2021.
Tipo de aprovação: Emergencial.
Isso significa que novos estudos e documentos precisarão ser enviados à Anvisa para comprovarem que o imunizante funciona em longo prazo e o pedido de registro definitivo seja aprovado futuramente.
Quantidade de doses necessárias: Duas.
Intervalo entre as doses: de 14 a 28 dias.
Armazenamento: Refrigeração normal em geladeira.
Taxa de eficácia: 50%.
Dados divulgados na última semana pelo Governo do Estado de São Paulo revelaram que a efetividade da CoronaVac no mundo real é bem maior que a porcentagem de eficácia obtida nos testes clínicos: após imunizar 95% da população adulta da cidade de Serrana, no interior paulista, os cientistas observaram uma redução de 95% das mortes, 86% das internações e 80% dos casos de covid-19 no município.
Lugares em que está aprovada ou há previsão de uso: China, Indonésia, Turquia, Chile e outros 22 países/territórios/blocos econômicos.
Há mais de 897 milhões de doses da CoronaVac encomendadas pelo mundo para os próximos meses.
Recentemente, a Organização Mundial da Saúde também deu aprovação emergencial ao produto da farmacêutica Sinovac.
AZD1222 (ASTRAZENECA)
A AZD1222 é uma das vacinas mais utilizadas na União Europeia, no Reino Unido e no Brasil
Fabricantes:
AstraZeneca (Inglaterra/Suécia), Universidade de Oxford (Inglaterra) e Fundação Oswaldo Cruz (Brasil).Essa vacina também é conhecida como Vaxzevria e CoviShield.
Tipo de tecnologia: Vetor viral não replicante.
Os desenvolvedores selecionaram um adenovírus, que não provoca nenhum tipo de doença em seres humanos. Daí eles colocaram dentro dele algumas informações genéticas do coronavírus.
Nosso corpo reconhece esses pedacinhos do genoma viral e, após uma série de processos, consegue criar uma resposta imune.
Data de aprovação pela Anvisa: 17 de janeiro de 2021.
Tipo de aprovação: Definitiva.
Após liberação emergencial em janeiro, a Anvisa concedeu o registro definitivo para a AZD1222 em 12 de março de 2021.
Quantidade de doses: Duas.
Intervalo entre as doses: Três meses.
Armazenamento: Refrigeração normal em geladeira.
Taxa de eficácia: 76%.
Lugares em que está aprovada ou há previsão de uso:União Europeia, Reino Unido, Japão, Canadá e outros 42 países/territórios/blocos econômicos.Há mais de 2,6 bilhões de doses da AZD1222 encomendadas pelo mundo para os próximos meses.
Cominarty
Fabricantes: Pfizer (Estados Unidos) e BioNTech (Alemanha).
Tipo de tecnologia: mRNA.
Essa é uma das plataformas mais modernas e inovadoras. As vacinas de Pfizer/BioNTech trazem um pequeno código genético que instrui as células de nosso próprio corpo a produzirem moléculas parecidas com o coronavírus.
O sistema imune então reconhece essas partículas e desenvolve os anticorpos necessários.
Data de aprovação pela Anvisa: 23 de fevereiro de 2021.
Tipo de aprovação: Definitiva.
Quantidade de doses: Duas.
Intervalo entre as doses: 21 dias.
O Brasil adotou um esquema diferente em relação ao que é recomendado pelas fabricantes. Pfizer e BioNTech entendem que a segunda dose da Cominarty deve ser aplicada três semanas após a primeira.
O Ministério da Saúde, porém, preconiza um intervalo de três meses. Os representantes do Governo Federal justificam a decisão com base nas políticas públicas de outros países, como o Reino Unido.
Armazenamento: Freezer na temperatura de -25 °C a -15 °C. Após a abertura da embalagem, as doses podem permanecer na geladeira comum por algum tempo.
Taxa de eficácia: 91%.
Lugares em que está aprovada ou há previsão de uso: Estados Unidos, Austrália, Israel e outros 48 países/territórios/blocos econômicos.
Há mais de 3,1 bilhões de doses da Cominarty encomendadas pelo mundo para os próximos meses.
Ad26.COV2-S
O imunizante da Janssen foi aprovado em caráter emergencial há três meses, mas até agora não chegou ao país
Fabricante:Janssen (Estados Unidos)
Tipo de tecnologia: Vetor viral não replicante.
Data de aprovação pela Anvisa: 31 de março de 2021.
Tipo de aprovação: Emergencial.
Quantidade de doses: Uma.
Esse é um ponto de destaque do produto da farmacêutica Janssen: ao contrário de todas as outras vacinas disponíveis, ela precisa de apenas uma dose para surtir efeito.
Num cenário em que há escassez de matéria-prima e muita gente que ainda não foi vacinada, essa é uma vantagem importante.
Apesar de o imunizante estar liberado no país desde março, ele ainda não é usado na campanha brasileira: as primeiras 3 milhões de doses devem ser entregues ainda em junho, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Armazenamento: Pode ficar em geladeira comum por até três meses.
Taxa de eficácia: Nos estudos, variou entre 64% e 72%.
Lugares em que está aprovada ou há previsão de uso: União Europeia, Reino Unido, Nova Zelândia e outros 14 países/territórios/blocos econômicos.
Há mais de 850 milhões de doses da Ad26.COV2-S encomendadas pelo mundo para os próximos meses.
Sputnik V
A vacina do Instituto Gamaleya de Pesquisa, da Rússia, havia sido reprovada pela Anvisa numa análise feita há pouco mais de um mês
Fabricante:Instituto Gamaleya de Pesquisa (Rússia).
Tipo de tecnologia: Vetor viral não replicante.
A tecnologia é a mesma da AZD1222 e da Ad26.COV2-S, mas há uma diferença importante: a Sputnik V é feita a partir de dois adenovírus diferentes. A primeira e a segunda dose da vacina, portanto, têm formulações distintas.
E isso, por sua vez, exige um cuidado extra na hora da aplicação: para garantir o bom resultado, é importante que as orientações sobre a ordem e diferença entre as duas doses sejam seguidas à risca.
Data de aprovação pela Anvisa: 4 de junho de 2021.
Tipo de aprovação: Importação de lotes com restrições.
A decisão da Anvisa sobre a Sputnik atendeu os pedidos de seis Estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe) e permitiu trazer quantias suficientes para 1% da população desses locais (algo ao redor de 928 mil doses).
As vacinas precisarão vir necessariamente de laboratórios da Rússia vistoriados e certificados pela agência brasileira e passarão por novas análises em território nacional antes de serem distribuídas.
O produto não será indicado para quem tem hipersensibilidade a qualquer um dos componentes da fórmula, grávidas, lactantes, menores de 18 anos, mulheres em idade fértil que desejam engravidar nos próximos 12 meses, portadores de enfermidades graves ou não controladas e antecedentes de anafilaxia (reação alérgica grave).Ela também não poderá ser aplicada em indivíduos que tenham recebido outras vacinas contra a covid-19, portadores de HIV, hepatite B ou C, indivíduos que tenham se vacinado no mês anteriores ou que tenham recebido tratamentos com imunoglobulinas, hemoderivados, imunossupressores, citotóxicos, quimioterapia e radioterapia nos últimos 36 meses.
A Anvisa ainda exigiu que a Sputnik V só seja aplicada em locais onde reações adversas possam ser monitoradas e tratadas. A agência também pediu que os fabricantes conduzam um estudo de efetividade do imunizante no Brasil.
Quantidade de doses: Duas.
Como dito anteriormente, os locais de aplicação precisarão ter atenção redobrada, pois o conteúdo da primeira e da segunda dose da Sputnik são diferentes.
Intervalo entre as doses: 21 dias, mas há discussões para que esse tempo também seja ampliado para três meses.
Armazenamento: Freezer na temperatura de -18 °C.
Taxa de eficácia: 91%.
Lugares em que está aprovada ou há previsão de uso: Rússia, Argentina, México e outros 46 países/territórios/blocos econômicos.
Há mais de 442 milhões de doses da Ad26.COV2-S encomendadas pelo mundo para os próximos meses.
Covaxin
Governo Federal têm acordo de compra de 20 milhões de doses da Covaxin, da Bharat Biotech
Fabricante: Bharat BioTech (Índia).
Tipo de tecnologia:Vírus inativado.Data de aprovação pela Anvisa: 4 de junho de 2021
Tipo de aprovação: Importação de lotes com restrições.
As orientações da Anvisa para a Covaxin seguiram os mesmos moldes da Sputnik V: ela não poderá ser usada por pessoas que apresentam qualquer fator de risco de eventos adversos ou que se encaixam naquela longa lista de critérios, condições e tratamentos.
O pedido para liberação veio do próprio Ministério da Saúde, que já havia assinado em março um contrato com a Bharat BioTech para a compra de 20 milhões de doses.
A decisão da agência regulatória brasileira permitiu, por enquanto, o uso de 4 milhões de unidades desse imunizante.
Quantidade de doses: Duas.
Intervalo entre as doses: Quatro semanas.
Armazenamento: Temperatura ambiente por pelo menos uma semana.
Taxa de eficácia: 78%.
Uso em outros países: Além de Brasil, Índia, Filipinas, Irã e Estados Unidos possuem acordos e encomendas da Covaxin, que totalizam mais de 88 milhões de doses.
Vacina boa é vacina no braço
Apesar de todas as diferenças entre os produtos aprovados para uso no Brasil, uma coisa é consenso entre os especialistas da área: não há motivos para preferir um tipo ou outro de imunizante, uma vez que todos receberam o aval da Anvisa.
A frase "vacina boa é vacina no braço" virou praticamente um mantra entre epidemiologistas, enfermeiros, médicos e demais especialistas em saúde pública.
Isso porque precisamos levar em conta os ganhos coletivos de uma campanha massiva de imunização: mais que proteger uma pessoa de forma individual, as doses têm um efeito mais amplo, diminuindo a circulação do coronavírus por toda a comunidade.
Essa menor circulação viral, por sua vez, desemboca numa diminuição dos casos, das internações e das mortes por covid-19.
Será através da vacinação de uma boa parcela da população que alcançaremos a tão desejada imunidade de rebanho, para que a pandemia fique mais controlada e deixe de ser um problema enorme.
E, para que isso aconteça, é importante que todo mundo tome o imunizante quando chegar a vez: se você faz parte de algum público-alvo da campanha, vá ao posto de saúde mais próximo de sua casa assim que possível.
Até o momento, 22 milhões de brasileiros já tomaram as duas doses da vacina contra covid-19, o que representa pouco menos de 11% da população.
Médico que atuava no Hospital Regional do Cariri, morre de covid-19 mesmo vacinado com as duas doses da coronavac
Médico tinha 36 anos e não resistiu às complicações da doença (Foto: Reprodução)
O médico André Ramalho, profissional do Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, morreu em decorrência da Covid-19, nesta sexta-feira (4). Ele tinha 36 anos.
Segundo amigos de André, ele estava internado há duas semanas, no hospital onde trabalhava, e acabou não resistindo. Inicialmente, ele foi atendido no hospital de Brejo Santo.
André era especialista em ortopedia e traumatologia. Ele atendia no HRC e em clínicas da região do Cariri e de Pernambuco.
O médico já havia recebido as duas doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19, ainda segundo amigos. Ele tinha obesidade.
Familiares e amigos lamentaram a morte de André nas redes sociais. Desde a sua internação, a família compartilhava momentos de oração no perfil do médico.
Especialistas explicam que óbitos de pacientes imunizados são raros e não evidenciam que as vacinas não funcionam. Os pesquisadores ressaltam que nenhum imunizante utilizado tem 100% de eficácia. As informações são do Diário do Nordeste.
BLOG - No mês passado, o médico cubano Ramon Henrique, 57 anos, que trabalhava na rede municipal de saúde de Tauá, também morreu por complicações da covid-19, mesmo sem comorbidades. O médico também havia recebido as duas doses do imunizante coronavac.
Sefaz alerta sobre golpe via SMS envolvendo premiação do programa Sua Nota Tem Valor

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta sobre mensagens de texto falsas que vêm sendo enviadas via SMS fazendo referência ao programa Sua Nota Tem Valor. As denúncias já foram encaminhadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), para investigação que deverá ser conduzida pela Polícia Civil do Estado do Ceará.
A Sefaz também orienta aos contribuintes que foram alvo desse golpe que não retornem a ligação e procurem a delegacia mais próxima de casa para fazer um boletim de ocorrência ou registrem o BO pela Delegacia Eletrônica pelo link.
Como funciona o golpe
De acordo com denúncias encaminhadas ao órgão, o golpe funciona assim: o consumidor recebe um aviso informando que foi contemplado com prêmio de R$ 10 mil na “nota fiscal cearense” e que precisa entrar em contato com a Sefaz por meio de determinado número de telefone. Ao ligar, a vítima é induzida a fazer um depósito na conta do criminoso, como condição para receber a quantia em dinheiro. Os golpistas também aproveitam para clonar o celular.
A gestora do Sua Nota Tem Valor, Jonilma Maia, pede para as pessoas ficarem atentas a esse tipo de prática criminosa e reforça que a Secretaria não envia SMS para comunicar o resultado dos sorteios aos ganhadores. “Esses golpes têm acontecido no Brasil inteiro. É preciso ter muito cuidado. Após o sorteio, a Sefaz entra em contato com o sorteado por meio do aplicativo do programa, enviando uma notificação. Depois, a gente liga informando o prêmio e solicita que o ganhador confira seu nome nos canais oficiais do programa”, esclarece.
Jonilma Maia ressalta que o programa também não pede dados pessoais dos participantes. “Em momento algum solicitamos dados de identificação, depósito de dinheiro em conta ou enviamos código de verificação. Pedimos que o participante mantenha sempre o cadastro atualizado”, diz, acrescentando que a lista de ganhadores pode ser consultada no site do programa (www.suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br) e no perfil do Instagram (@suanotatemvalor).
Serviço:
Para mais informações, os consumidores podem entrar em contato com o Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108-2200, ou enviar email para o suanotatemvalor.
PIX, fraude bancária e responsabilidade civil

Por
Alan Churchil
O PIX, instrumento de pagamento instantâneo do Banco Central, veio para revolucionar as transferências bancárias, dando agilidade e praticidade aos pagamentos do cotidiano. Contudo, o novo sistema, apesar de ter permitido transferências rápidas e gratuitas a qualquer dia e o horário e facilitado as transações aos consumidores, facilitou, também, a estelionatários, que conseguem sacar ou movimentar o dinheiro rapidamente, reduzindo o tempo da vítima para perceber a cilada e pedir o cancelamento da operação.
Golpes têm ocorrido em grande volume por todo o Brasil e de inúmeras formas, por meio clonagem (ou sequestro) de WhatsApp, páginas e arquivos falsos para roubar dados, falsas centrais de atendimentos, entre outros. O aspecto mais grave do problema, facilitador da atuação desses criminosos:, é a falha de segurança dos sistemas bancários.
Imagine a seguinte situação: ninguém mais tem qualquer informação sobre seus dados bancários; você não faz qualquer transação por qualquer link enviado por internet a não o aplicativo do seu banco ou na própria instituição bancária; e, de repente, você acorda, olha o saldo da sua conta, e vê que todo o dinheiro fora retirado num mesmo ato, num mesmo dia, por pix, a despeito de haver limitação para a transferência desse modo de pagamento instantâneo.
Então, você entra em contato com seu banco, contesta a situação. Eles afirmam não saber como tal ato ocorreu e ainda alegam que se trata de uma culpa exclusiva do terceiro fraudador, o causador do furto, e que eles não têm responsabilidade quanto a fraude bancária.
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, é o próprio banco. Assim, a responsabilidade do banco quanto a tais questões fraudulentas somente poderá ser afastada se o banco for capaz de comprovar que o ilícito ocorreu apesar de a instituição ter tomado todas as medidas de segurança necessárias para resguardar a conta e os dados de seu cliente e que ele só ocorreu por culpa exclusiva de terceiro ou culpa da própria vítima.
Alan Churchil é advogado trabalhista, consumerista e previdenciário
Preço dos alimentos dispara e atinge o maior patamar desde 2011

Os preços mundiais dos alimentos aumentaram cerca de 40% em um ano, segundo dados da agência da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO) divulgados nesta quinta-feira (3). Com isso, o preço dos alimentos atinge o maior patamar desde setembro de 2011.
O Índice de Preços de Alimentos atingiu a média de 127,1 pontos em maio de 2021, 4,8% a mais que no mês anterior e 39,7% a mais que em maio do ano passado. Esta é a 12ª alta mensal consecutiva.
A ONU explica que a disparada dos preços foi puxada pelos óleos vegetais, açúcar e cereais, além das carnes e laticínios. Os preços dos grãos subiram 6% em maio e abril, impulsionados pela alta de 8,8% no preço do milho em um mês, atrelada às perspectivas de produção no Brasil.
Especificamente no Brasil, a ONU detalha que “a preocupação com as colheitas reduzidas de cana-de-açúcar no Brasil elevou o preço do produto em até 6,8%, ainda que o aumento de produção na Índia tenha ajudado a atender a demanda”. O Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo.
O preço da carne também continua subindo. “Em abril, ela ficou 2,2% mais cara após a China aumentar suas importações, assim como a demanda interna por aves e carne de porco nas maiores regiões produtoras”, aponta o relatório.
Os derivados do leite também subiram 1,8% em maio, com uma média de 28% acima do patamar de um ano atrás.
O assunto foi tema de comentários durante o Boletim da Manhã desta sexta-feira (4). O economista Ubiratan Iorio alertou para uma política expansionista irresponsável dos gastos do governo com moeda e crédito como jamais visto antes.
“Quando você vê o que os governos no mundo inteiro vêm fazendo na área fiscal e monetária, você olha para a frente e só pode enxergar uma crise, uma grande bolha. Não é possível continuar com esse expansionismo irresponsável dos gastos do governo e essa expansão de moeda e de crédito como jamais se viu”, avaliou.
“Isso, durante algum tempo, pode estimular a economia, ajudar a vencer a crise da Covid, a pandemia. Mas, mais cedo ou mais tarde, isso vai resultar em inflação e desemprego. Esses aumentos de preço [dos alimentos], na verdade, ao meu ver, já refletem essa inflação”, acrescentou o economista.
Ainda de acordo com Ubiratan Iorio, o governo enviou bilhões a estados e municípios e, se não houvesse a pandemia, o dinheiro teria uma aplicação mais eficiente.
“Mas,
apesar da pandemia, nossa economia no ano passado caiu apenas pouco mais
de 4%, quando a estimativa era de cair até 11%. Apesar disso tudo, a
economia ainda se move”, comentou.
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