quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Justiça Federal do Ceará sedirá Fórum de Combate à Corrupção



Acontece na próxima segunda-feira (10), a partir das 13h30, o Fórum de Combate à Corrupção, no auditório da Justiça Federal do Ceará. O evento é uma iniciativa da Seção Judiciária do Ceará, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-Ce) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de traçar um panorama sobre as ações de combate ocorridas em 2018, bem como vislumbrar desafios e oportunidades na luta anticorrupção.

O evento pretende marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12). O diretor do foro da JFCE, juiz federal Eduardo Vilar, pontua o dever da Justiça Federal e instituições parceiras em contribuir para a prevenção e combate à corrupção no Brasil: “O Fórum pretende criar um ambiente propício para a troca de conhecimento sobre as boas práticas e trabalhos realizados para trazer mais informação capaz de contribuir para uma formação mais cidadã”, afirma.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas no site da JFCE.

Confira a programação completa anexa.

SERVIÇO:

FÓRUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Data: 10/12/2018
Local: Auditório da JFCE (5º andar) – Praça Murilo Borges, S/N – Centro, Fortaleza/Ce
Horário: 13h30 às 18h
Inscrições: http://educacaocorporativa.jfce.jus.br/educacaocorporativa/painelcontrole

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Agora é moda !!! Prefeita de Camocim tem telefone clonado e causa rombo de mais de meio milhão nos cofres da Prefeitura


Monica Aguiar tem que ser afastada imediatamente.
Felipe Araújo Verás tem que ser preso e afastado imediatamente.

A Prefeitura Municipal de Camocim foi alvo de um golpe que causou um rombo de R$ 552.500,00 nos cofres do município. Tudo começou quando a prefeita Monica Aguiar (PDT) teve seu número no WhatsApp clonado, e alguém se passando pela gestora entrou em contato com o programador financeiro da cidade, Felipe Araújo Veras( irmão do vereador e Presidente da União dos Vereadores do Estado do Ceará-UVC,  Cesar Araújo Verás, solicitando a transferência de  diversos valores da conta da prefeitura para conta de terceiros.
Segundo o Boletim de Ocorrência (BO) feito pelo próprio programador financeiro do município, o golpista se passou pela prefeita Monica Aguiar pedindo para retirar valores do FUNDEB, porém Felipe Araújo Veras informou não ser possível por não haver margem. Ele afirmou ainda ter tentado ligar para o número da prefeita, mas este estava desligado. 
O programador financeiro conta que o golpista pediu um repasse de R$ 45.000,00 e outro de R$ 300.000,00 para a conta em nome de Paulo Roberto Silva Dias Junior. Um novo repasse foi feito no valor de R$ 90.000,00 e outro no valor de R$ 17.500,00 para a conta de José Bernardo Rocha Sanches e outro repasse de R$ 100.000,00 para a conta de David Jorge Linhares Júnior.
Segundo a Lei 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, apesar do programador financeiro ter feito o BO, tal fato consta como improbidade administrativa, pois todo repasse dos cofres da prefeitura precisa ter comprovação do serviço para efetuar o pagamento, como licitação, emissão de nota fiscal, relatório, mesmo que o próprio gestor do município peça para fazer o repasse. 
Além disso, estranha o fato da conta do FUNDEB não haver margem, pois como será feito o pagamento dos professores municipais, inclusive o do décimo terceiro salário? O fato está sendo investigado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações e sob a responsabilidade da Delegada Alana Pinheiro Portela.
Diante de tais fatos, nos resta fazer as seguintes indagações: 
1- como pode um programador financeiro do município ter acesso direto as contas do FUNDEB, transferindo ao seu bel prazer dinheiro público, sem, contudo, haver documentos comprobatórios indispensáveis da suposta prestação de serviço, ou até mesmo de uma autorização formal do contador oficial do município? 
2- Será que o programador financeiro do município tem competência para realizar transferências de recursos do FUNDEB diretamente para contas de terceiros? 
3- Será que foi a primeira vez que o referido programador financeiro transferiu dinheiro público do município respaldado em uma simples mensagem de watts app da Chefe do Poder Executivo, Sra. Mônica Gomes Aguiar? 
4- Será que o programador financeiro quando realizou as transferências ilegais acima apontadas já não estava acostumado a cumprir ordens da Prefeita Mônica Aguiar pelo watts app, sem se valer das cautelas mínimas exigidas por lei? 
5- Quem garante que o programador financeiro do município de Camocim já não realizou outras transferências a terceiros com recursos públicos visando honrar algum compromisso pessoal?
6- Qual a sanção que o programador financeiro terá pela frente diante de tal atitude imoral e ilegal? 
7- Será que mais uma vez os munícipes terão que pagar a conta da desastrosa administração da Prefeita Mônica Aguiar ?
A Prefeita Monica Aguiar incorreu em crime de responsabilidade e deve ser imediatamente afastada de sua funções até que tudo seja devida e rigorosamente apurado. Está claro que o modus operandi na Prefeitura de Camocim é fazer pagamentos sem processo físico, sem licitação, sem ordem de empenho, sem previsão orçamentária, sem nota fiscal, sem atesto da execução dos serviços, sem pedido formal do Secretário ordenador de despesas, sem certidões negativas. Isso tudo é Crime contra a administração pública.
Com a palavra o Ministério Público Federal, Procuradoria Geral de Justiça, Procap e Polícia Federal.

domingo, 2 de dezembro de 2018

FEMINICÍDIO - Por ciúmes, homem mata companheira dentro de festa na zona rural de Santa Quitéria

Um crime bárbaro chocou os moradores de Santa Quitéria na madrugada deste domingo (02). Uma jovem foi morta a facadas por seu namorado, após uma discussão, na Fazenda Grossos.
Segundo informações obtidas pelo A Voz de Santa Quitéria, Carllianne Barbosa Teixeira, 34, estava em uma festa, acompanhada de seu companheiro, Elias Possidônio de Farias, 36. Após saírem do evento, Carllianne e Elias discutiram rapidamente e em seguida, ele a golpeou com várias facadas, vindo a óbito no local.
Os populares que estavam próximos da cena do crime, ao ouvirem gritos de socorro correram, mas a jovem já estava morta. Indignados com o ato, amarraram o acusado até a chegada da Polícia Militar, que conduziu o mesmo para a Delegacia Regional de Polícia Civil, em Canindé, onde foi autuado em flagrante. Elias confessou a motivação do crime, por ciúmes da vítima.
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Canindé, onde deverá ser liberado nas próximas horas.
A Voz de Santa Quitéria apurou ainda, segundo pessoas próximas ao casal, que ambos já vinham em um relacionamento bastante conturbado, culminando na forma bárbara que interrompeu a vida da jovem.
De acordo com o comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, Tenente Diogo, o acusado deverá ficar recolhido na Cadeia Pública de Santa Quitéria.
Este é o segundo feminicídio registrado neste ano no município. Fonte A voz de Santa Quitéria




 

Banco do Nordeste inicia financiamento de energia solar para uso residencial



Pessoas físicas já podem acessar recursos do FNE Sol para financiamento de projetos de energia solar com fins residenciais, incluindo moradores de condomínios. A expansão da linha de crédito do Banco do Nordeste foi autorizada pela Portaria Interministerial 461, de 12/11/18, publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. Nos últimos anos, o Banco do Nordeste consolidou-se, por meio do FNE Sol, como um dos principais financiadores de energias renováveis do Brasil, tendo aplicado mais de R$ 8,5 bilhões em projetos para atendimento empresarial.
Os clientes poderão financiar com o BNB até 100% do investimento, com limite de até R$ 100 mil, prazo de pagamento de até oito anos e carência de até seis meses. Para valores até R$ 50 mil, a garantia necessária será aval somado à alienação dos equipamentos; acima deste valor, será garantia real mais alienação dos equipamentos.
A linha de crédito utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), funding operado exclusivamente pelo BNB. “Com essa conquista, completamos o ciclo de atendimento a todos os players interessados em energia sustentável. Faltava apenas pessoa física, mas a partir de agora este público passa a acessar o FNE Sol, com os juros mais atrativos do mercado, a partir de 0,39% a.m. e parcelas equivalentes à redução projetada na conta de energia, após a implantação do sistema de compensação”, destaca o presidente do BNB, Romildo Rolim.
Os equipamentos podem ser adquiridos e financiados sem impacto nos gastos do cliente, que passa a consumir a própria energia renovável e limpa. Depois de quitado o financiamento, ficam apenas os benefícios da redução da conta. O modelo de atendimento à pessoa física contará com cadastro e conta corrente digital e apresentação de documentos nas agências nessa primeira fase, evoluindo para a solicitação de crédito via internet banking, no primeiro semestre de 2019.
Sobre FNE Sol
A linha de crédito financia todos os componentes para geração centralizada e sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH) e também sua instalação. O produto que já era destinado a empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações, instalados na área de atuação do Banco do Nordeste, passa também a atender pessoas físicas, a partir de dezembro, para implantação de sistemas de energias renováveis que atendam casas ou apartamentos.
Para pessoas jurídicas, os financiamentos referentes à geração distribuída podem ser de até 100% do valor do investimento, quando os equipamentos financiados forem alienados em composição com outras garantias; em alguns casos, de até 75%, podendo ser os equipamentos a única garantia do crédito, dependendo do porte e da localização da empresa. Os prazos para pagamento são de até 12 anos, com carência de até um ano. No que se refere à geração centralizada, os prazos se estendem a até 20 anos, com carência de até cinco anos.
Confira as taxas:

Ampliação do prazo para Capital de Giro
A mesma Portaria, publicada hoje (30), definiu ainda a ampliação do prazo de pagamento para financiamentos de capital de giro, demanda recorrente do setor produtivo do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo – área de atuação do BNB. Assim, o FNE Giro do Banco do Nordeste passa a ofertar até 36 meses para pagar, com taxas a partir de 0,45% a.m. O prazo máximo anterior era de 18 meses. O crédito pode ser utilizado para manutenção de estoques, máquinas e equipamentos; pagamento a fornecedores (compras de matéria-prima ou mercadorias de revenda); bem como pagamento de salários e demais custos e despesas operacionais relativos à administração do empreendimento.
Repórter Ceará

Comitiva cearense participa em Milão, na Itália, da maior feira mundial de artesanato, gastronomia e turismo

O artesanato cearense ganha ares internacionais e dessa vez chaga até Milão, na Itália, onde se inicia neste sábado, 1, e vai até o dia 9 de dezembro, a “L’ Artigiano on Feira”, 23ª Mostra Mercado Internacional do Artesanato. A feira é a maior em nível mundial dedicada ao segmento artesanal, gastronômico e de turismo.
A participação do Ceará no evento tem o intuito de promover e divulgar o trabalho dos artesãos do Estado com foco na ampliação de mercado, principalmente o europeu. A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, o secretário adjunto do Esporte, Marcos Lage, e a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará (PDA), Amanaci Diógenes, estiveram na abertura do evento.
Como cearense e filha do Cariri, berço da cultura do nosso Estado, fico muito orgulhosa em saber que nosso artesanato está ganhando o mundo. Esse reconhecimento é graças a uma política de investimentos do Governo do Ceará ao segmento artesanal. Para nós é uma responsabilidade grande dá continuidade ao sucesso que conquistamos durante esses quatros anos de gestão do governador Camilo Santana destaca Onélia Santana.
No stand cearense, o visitante tem acesso ao trabalho ao vivo do xilógrafo José Lourenço, além de produtos em diversas tipologias como areia colorida, argila, fibras vegetais, madeira, papel, metais, fios e tecidos (renda de bilro, labirinto, filé, tecelagem, crochê e bordado), entre outras que serão comercializadas durante os dias de evento. Cerca de 1.800 artesãos e entidades artesanais de todas as regiões do Estado serão beneficiados com as vendas das peças.
Produtos com qualidade
Para melhorar a qualidade do legítimo artesanato cearense, os produtos passaram pela Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo Ceart), que foi implantado em 2015.
Entre os benefícios do Selo Ceart estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação dos canais de comercialização; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense.
Foram certificados com o Selo Ceart 5.259 produtos artesanais, beneficiando diretamente 9.860 artesãos.
Central de Artesanato do Ceará (Ceart)
A Central de Artesanato do Ceará (Ceart) é vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), órgão do Governo do Ceará, e responsável pelo Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará (PDA), que é a política pública do Governo do Ceará destinada ao setor e tem o objetivo de valorizar o artesanato cearense preservando a cultura, o talento, a tradição e a arte popular de cada região do Estado.
Dessa forma, desenvolve ações e projetos para qualificação de artesãos, apoia a comercialização, realiza a gestão da Central de Artesanato do Ceará (Ceart) e gerencia o Fundo Especial de Desenvolvimento e Comercialização do Artesanato (Fundart).
Tem como objetivo promover o artesanato cearense com foco na geração de ocupação e renda e a inclusão social e produtiva do artesão. O setor artesanal promove ainda a inserção da mulher e do jovem na cadeia produtiva e comercial, fixa o artesão em seu lugar de origem e consolida a identidade cultural cearense. O programa hoje atende artesãos, grupos de produção e entidades artesanais em 90% dos municípios do Ceará, totalizando cerca de 42 mil cadastrados na Ceart.
Conquistas do Governo do Ceará
O artesanato cearense é destaque no Brasil e tem o reconhecimento do governador Camilo Santana. Em 2015, o governador assegurou ao artesão cearense a isenção fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Foram beneficiados com a isenção fiscal mais de 40 mil artesãos no Estado.
Em dezembro de 2017, o Ceará ganhou o novo Centro de Renderias da Prainha, em Aquiraz, mais um ponto comercialização do artesanato cearense, que também está em três lojas de Fortaleza: na Matriz, na Praça Luíza Távora; no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e no Shopping Rio Mar, além da loja localizada em Guaramiranga.
O Estado também garantiu a participação de artesãos em feiras locais, estaduais e nacionais e ainda internacional, quando o Ceará esteve na Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde, em Portugal, em 2017. A Ceart esteve em cerca de 240 eventos de promoção e comercialização do artesanato cearense deste 2015. Os artesãos cearenses passam por processo de capacitação constante. Foram capacitados e assessorados 14.919 artesãos com o intuito de aperfeiçoar o design dos produtos.
O investimento em capacitação e em ações e projetos que apoiam a comercialização estimulam as vendas dos produtos artesanais. No triênio 2015/2017 e até agosto de 2018 foram comercializados 257.066 peças artesanais, beneficiando diretamente 26.600 artesãos.

Com informações da Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

APROVADO PROJETO QUE INSTITUI CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES PARA ATUAR JUNTO A DIAGNOSTICADOS COM AUTISMO NA REDE PÚBLICA

Resultado de imagem para autistas
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 29,  projeto de indicação do deputado Audic Mota (PSB) que institui o Programa Estadual de Capacitação de Educadores para atuar junto a estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Estado do Ceará.

O parlamentar destaca que os objetivos do projeto são: estimular a formação de professores para lidar com a deficiência, de forma a garantir a inclusão da pessoa com TEA; desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida; planejar atividades que contribuam para mitigar toda forma de negligência e de discriminação no âmbito escolar e favorecer a dignidade dos estudantes.

"A formação de professores, tanto inicial quanto continuada, é um tema de relevância e deve ser objeto de discussão e estímulo constante, pois seu trabalho promove o crescimento, por meio da educação, sustentáculo da sociedade e da cultura, imprescindível para o desenvolvimento do país e do Estado", reitera Audic Mota.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Calendário de vacinação anti-rábica na sede do município de Nova Russas.Não deixe seu melhor amigo morrer de raiva !!!

Resultado de imagem para campanha de vacinação para cães e gatos


Segunda é dia de vacinação para cães e gatos em Nova Russas. 🐶🐱
A partir das 8h, leve seu bichinho de estimação para ficar com a saúde em dia. Assim, você, sua família e ele poderão ficar tranquilos e deixar a brincadeira rolar à vontade, afinal eles também são um membro da família! 😊
Resultado de imagem para campanha de vacinação para cães e gatos

📌PONTOS DE VACINAÇÃO (MANHÃ)⏰

BAIRRO/LOCAL

UNIVERSIDADE - Estádio Mourãozão
CENTRO - Praça da Igreja Matriz
TIMBAÚBA - Em frente o Residencial Cacimba Nova
BARRO VERMELHO - Em frente o Grupo Escolar
PANTANAL - Rua 03 - Em frente o Sr. Candinho
ALTO DA BOA VISTA - Em frente a COELCE
TAMARINO - Em frente o Quartel da PM
SÃO FRANCISCO - Praça da Igreja
JOVINÃO - Em frente o Campo de Areia

📌PONTOS DE VACINAÇÃO (TARDE)⏰

BAIRRO/LOCAL

PROGRESSO - Em frente o Hospital Velho
PROGRESSO - Parque de Exposição
TIMBAÚBA - Próximo a Creche
CONJ. ALDEOTA/COHAB - Em frente ao DETRAN
ALTO DA BOA VISTA - Em frente a TELEMAR
TAMARINO - Em frente a Mercearia do Sr. Otacílio
SÃO FRANCISCO - Praça da Igreja
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - Em frente a Praça




Cadastro biométrico passa a ser obrigatório para concessão de benefícios do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios prev...