Calúnia, difamação ou injúria: em qual ato ilícito o termo “fascista”
se enquadra? Por que chamar uma pessoa de fascista é crime? E chamar o
indivíduo de “comunista” também é considerado um delito? Essas e outras
respostas você terá agora neste artigo.
O Brasil está polarizado politicamente. Em um lado os defensores dos
ideais da esquerda. Do outro os da direita. Em época eleitoral essa
polarização fica ainda maior, para não dizer perigosa.
As discussões entre pessoas que defendem visões políticas diferentes
são muito comuns nos dias atuais. Só que enquanto a discussão fica
somente no campo das ideias, tudo bem. O problema é quando os ânimos
ficam acalorados e a coisa sai do controle e começam os xingamentos.
Um chama o outro de “fascista” pelo que recebe a resposta
“comunista”. Esta cena é vista em todas as classes sociais. Acontece
desde uma conversa mais acirrada entre vizinhos num bar tomando uma
cerveja até um bate-boca entre autoridades, assim a coisa pode chegar
até as vias de fato!
Mas chamar uma pessoa de “fascista” ou “comunista” constitui um crime? A resposta é: sim e não. DIFERENÇA ENTRE UM TERMO E OUTRO
Chamar uma pessoa de “comunista” nesta situação retratada não configura
crime, pois o comunismo é uma corrente política vigente, autorizada
internacionalmente, presente em vários países e com partidos
estabelecidos oficialmente, como no Brasil, em que há, por exemplo, o PC
do B (Partido Comunista do Brasil) e o PCB (Partido Comunista
Brasileiro).
E a pessoa que é “xingada” de comunista em um debate com uma pessoa
de direita não encara isso como xingamento e sim como uma confirmação
das ideias que defende. Ficaria no mínimo estranho um comunista
processar alguém por ter sido chamado de “comunista”, você não acha? CHAMAR DE FASCISTA É CRIME
Já chamar uma pessoa de fascista é crime contra honra. É considerado
Injúria. Quem declarou isso foi a Justiça do Brasil em dois casos
recentes.
Mas antes de continuar a tratar especificamente deste ponto se faz necessário conceituar o que é fascismo:
O fascismo foi um regime totalitário, imperialista e antidemocrático
implantado na Itália por Benito Mussolini em 1922 até 1943. Pregava a
superioridade da raça e nação acima dos direitos individuais dos
cidadãos. Quem discordava ou era preso ou, em muitos casos, morto.
Estima-se que fascismo foi responsável pela morte de 6 milhões de
pessoas. Portanto, após a queda do regime a palavra “fascista” tornou-se
uma ofensa (assim como nazista), pois pressupõe-se que o ofendido seja
“contra a democracia”, “a favor do totalitarismo” e que é a favor da
prisão e matança de pessoas em nome da “raça e nação”. JURISPRUDÊNCIA
E, como já foi citado, é a própria Justiça do Brasil que define que
chamar uma pessoa de fascista é crime. No ano passado um comentarista de
uma afiliada do SBT ganhou uma ação contra uma revista de circulação
nacional porque em uma reportagem lhe era imputado o “título” de
fascista. O magistrado que julgou a causa considerou ofensa contra a
honra, no caso, injúria. Condenou tanto a revista quanto o repórter que
escreveu a matéria. CRIMES CONTRA A HONRA
O fato exposto serve para mostrar que crimes contra a honra são sim
passíveis de condenação e essas condenações também têm efeito pedagógico
popular. Traz o alerta: muitas vezes o indivíduo chama o outro de
determinada palavra sem saber o significado. Xinga porque viu outras
pessoas fazendo a mesma coisa. Isso é típico da ofensa “fascista”. O QUE DIZ A LEI
Os crimes contra a honra estão definidos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal:
Artigo 138: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (anos), e multa.
Exemplo: seu vizinho espalha para todo bairro que você roubou a bicicleta dele.
Artigo 139: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Exemplo: este mesmo vizinho espalha para todo bairro que você está
traindo sua mulher. Independentemente se você está “pulando a cerca ou
não”. Ele não tem nada a ver com sua vida!
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Exemplo: Este mesmo vizinho, em uma discussão política, o chama de “fascista”.
Aqui cabe fazer um registro: o crime de injúria pode ser praticado por uma ação e não somente por palavras.
Exemplo: Em um churrasco, o mesmo vizinho pega um copo de cerveja e
joga bem na sua cara. Não fala nada e sai. Este ato é considerado
injúria, mesmo o vizinho não ter dito nada, pois ele está ofendendo sua dignidade, seu decoro.
NÃO DEIXE IMPUNE
O caso exposto no início do artigo, da imputação “fascista” ser
considerada um crime, serve de exemplo que não são só crimes mais
graves, como um roubo, homicídio, sequestro, que devem ser punidos. Sua
reputação merece ser protegida e preservada. Portanto, a orientação aqui
é “não deixar barato” e, se você se sentir ofendido com algo que uma
outra pessoa disse a você, procure a Justiça.
Agora você sabe, por exemplo, que, se alguém lhe chamar de fascista, você pode levá-la ao tribunal. INTENÇÃO DESTE TEXTO
Casos como este servem como ferramenta de pedagogia. Veja que, depois
desse caso, um advogado defensor de um projeto que ganhou notoriedade em
todo país foi chamado de fascista por um professor em um debate
promovido por um jornal de grande circulação nacional. O advogado o
processou na esfera cível e criminal e saiu vitorioso.
O viés deste artigo não é político. Mas informativo e educativo. Levar o conhecimento do seu direito.
Saber que é injúria alguém lhe chamar de “idiota” é fácil. Mas no
caso de “fascista” é diferente. Muita gente não sabe. Ou não sabia até o
momento. Até porque a jurisprudência é recente, de 2017.
Rafael Rocha é advogado criminalista, consultor e parecerista em matéria Penal e Processo Penal.
Artigo publicado originalmente no site jus.com.br
PT tira nome de Lula e cor vermelha da marca de campanha
Nas redes, já começam a aparecer imagens apenas com o nome de Haddad e Manuela D'Ávila.
A campanha do PT à Presidência da República começou a
usar uma logomarca nas cores verde, amarela e azul, sem o nome do
ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Nas redes sociais, já começam a aparecer imagens apenas com o nome de Fernando Haddad, candidato à Presidência, e de Manuela D'Ávila, vice na chapa.
Nas peças do primeiro turno da disputa, o nome de Haddad era
diretamente associado a Lula com a frase "Haddad é Lula" na cor
vermelha, característica do PT.
Nos últimos dias, membros da campanha e aliados começaram a defender que Haddad se descole da imagem de substituto de Lula e mostre mais sua própria personalidade.
Em vídeos para as redes sociais, Haddad começou a se apresentar como candidato sem citar o nome do padrinho político, como fez fortemente no primeiro turno da disputa.
O papa Francisco afirmou
nesta quarta-feira (10) que realizar um aborto é como
contratar um "sicário", termo que significa
matador de aluguel.
O novo apelo contra a interrupção da gravidez foi feito durante a audiência
geral semanal do líder da Igreja Católica, celebrada na Praça São Pedro, no
Vaticano. Segundo o Pontífice,
a "supressão da vida humana no ventre materno em nome da salvaguarda de outros direitos" é
uma abordagem "contraditória".
"Como pode ser terapêutico, civil ou
simplesmente humano um ato que suprime a
vida inocente em seu desabrochar? Eu lhes
pergunto: é justo tirar uma vida humana para
resolver um problema? É como contratar um
sicário", disse. O Papa ainda acrescentou que "a
violência e a recusa da vida" nascem do "medo".
"Pensemos, por exemplo, em quando se descobre que uma vida nascente é
portadora de deficiências.
Os pais, nesses casos dramáticos, precisam de
verdadeira solidariedade para enfrentar a realidade superando medos
compreensíveis. Em vez disso, no entanto, recebem apressados conselhos para
interromper a gravidez", completou.
Mayã frota: aos 18 anos, atacou o pai após resultado das urnas Foto: reprodução/instagramAlexandre Frota e Mayã Frota: pai e filho em convivência difícil Foto: reprodução/instagram
Mayã
Frota, filho de Alexandre Frota, de 18 anos, mostrou toda a sua
indignação ao ver o pai eleito deputado federal por São Paulo. O garoto é
fruto de um relacionamento entre o ex-ator e a personal trainner,
Samantha Gondim, de Brasília. Após o resultado das urnas, Mayã foi para o
Twitter e postou vários ataques contra o pai, que chegou a registrá-lo,
mas jamais conviveu com ele.
Alexandre Frota foi apontado pelo
filho como “ex-ator pornô e ex-viciado em cocaína”, acusado de não pagar
a pensão alimentícia requerida na Justiça e ainda de sugerir abortá-lo.
O
agora deputado decidiu contra-atacar e postou um textão em seu perfil
eleitoreiro no Facebook. “Não é fake. o Mayã resolveu me atacar com esse
post, achando que vou ficar perturbado. Com 18 anos na cara prestes a
fazer 19, faz parte dessa geração revoltadinha. Mayã Frota, vou te
responder aqui, você realmente é o meu filho tanto que te registrei
assim que nasceu e não pedi exame de DNA, mas você é filho de um ex-ator
da Globo, pois quando nasceu eu era um dos galãs da época na TV Globo
eu estava em ‘Malhação’”, começa.
“Não se preocupe em ser filho de
um ex ator pornô eu era da Globo, o pornô veio depois, apesar de a
Globo ser a putaria total. O PORNÔ veio quando você tinha 4 anos de
idade, e com o dinheiro do pornô, não sei se sabe, você também foi
beneficiado e comeu, bebeu e se vestiu com esse dinheiro do pornô”,
acrescentou.
A visão da economia como sistema complexo emergente das interações
entre seus diversos componentes sociais se afasta do simplório modelo
dicotômico do “nós” (pobres) contra “eles” (ricos). “Classes” são também
uma construção cultural, mas esta não costuma destacar esse aspecto
extra econômico dos valores político-ideológicos relacionados às
profissões. Nossas ocupações se relacionam com nossos valores. A
profissão e a experiência no ambiente de trabalho com colegas
corporativos são fundamentais para a formação das atitudes políticas.
Por isso, a estratificação de castas.
Não há, entretanto, uma correlação direta ou causal entre os
valores e a posição na estrutura do poder político ou econômico. Outros
atributos da pessoa – ambiente familiar e educacional, nível de
escolaridade, faixa etária, opção sexual, ateísmo ou religiosidade, etc.
– também importam para o posicionamento ideológico. O estudo de casos
dos candidatos na eleição de 2018 é um bom teste para essa hipótese.
As principais dinastias políticas do Brasil lançaram mais de 60
candidatos nas eleições de outubro, mostra levantamento feito pela Folha
(19/08/18) nos registros da Justiça Eleitoral. Se levados em conta os
núcleos familiares menores, o número aumentaria.
Atualmente, o Brasil tem cerca de duas dezenas de grandes clãs
políticos. Os donatários estão em quase todos os Estados ou “Capitanias
Hereditárias”: Pará (Barbalho), Maranhão (Sarney), Ceará (Gomes), Rio
Grande do Norte (Maia, Alves), Paraíba (Cunha Lima), Pernambuco (Coelho,
Arraes), Alagoas (Collor, Calheiros) Bahia (Magalhães), Minas Gerais
(Andrada, Neves), Estado do Rio (Garotinho, Bolsonaro), São Paulo
(Tatto), Paraná (Barros, Richa, Requião), Distrito Federal (Roriz).
Estimou-se, em 2014, quase a metade dos integrantes da Câmara e do
Senado tinha parentes dinásticos, muitos detentores de concessão de
rádio e TV. Esses clãs pertencem à“casta dos oligarcas governantes”.
Seus filhos, netos, cônjuges, irmãos e sobrinhos seguem a tradição de
transferência de poder de uma geração a outra da mesma família.
Constituem uma base parlamentar avessa a mudanças significativas. Levamà
permanência na sombra do poder de patriarcas por trás dos eleitos. São
políticos tradicionais desgastados ou até impedidos de concorrer em
eleições.
Oligarquia é regime político em que o poder é exercido por um
pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou
família. Por extensão, significa a preponderância de um pequeno grupo no
poder.No Senado Federal, e até na Câmara de Deputados, perpetuam-se
ex-governadores estaduais.
Antes do fim do financiamento corporativo das eleições dos
candidatos, os empresários se articulavam em lobbies ou com
senadores/deputados “devedores de favores” para influenciar Executivo e
Legislativo. Face à ameaça de tributação progressiva de rendas e
fortunas, heranças e retirada de isenções ou desonerações, além do risco
de criminalização,agora eles mesmos querem imunidade parlamentar e
autoproteção.
Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo (19/08/18) na base
de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), havia 309 empresários
candidatos em 1998, cerca de 2% do total. Em 2006, foram 1.468, quase 8%
do total. Na disputa em curso, até agora, são 2.491 —mais de 10% do
total. O número ainda é parcial, mas já é um recorde.
O IEE (Instituto de Estudos Empresariais) identifica dois grandes
grupos de empresários no país: os dependentes da máquina pública para
obter privilégios, ligados ao chamado de “capitalismo de Estado
neocorporativista”, e os detentores de negócios de pequeno e médio
portes com pavor de pagamento de impostos ao Estado. Nenhum tem um
projeto de Nação a defendercom impessoalidade no Congresso ou no Poder
Executivo.
Como as doações de empresas a campanhas foram proibidas, tem
vantagem eleitoral o candidato ricaço com patrimônio pessoal suficiente
para autofinanciamento eleitoral.Os 13 candidatos à Presidência da
República declararam patrimônio somado de R$ 834 milhões, mas cadaqual
possuide nadaa quase meio bilhão de reais.
O vice-prefeito de Fortaleza,
Moroni Torgan, foi o deputado federal mais votado em 2014, mas não
conseguiu eleger o filho, Mosiah. (Foto: Divulgação)
O Poder Legislativo no Ceará, tanto estadual como federal, terá novos integrantes oriundos de famílias tradicionais na política.
Alguns dos herdeiros – filhos, cônjuges ou parentes de políticos com
mandatos – conseguiram com folga uma vaga na Assembleia Legislativa do
Estado (AL-CE) ou na Câmara dos Deputados.
O Tribuna do Ceará apurou a existência de pelo menos
14 parlamentares, dentre os 22 eleitos ou reeleitos na Câmara dos
Deputados e os 46 na Assembleia Legislativa, com parentes políticos.
O filho do presidente da AL-CE, Zezinho Albuquerque (PDT), AJ Albuquerque (PP), foi um dos mais votados para a Câmara dos Deputados, com 132.319 votos. O pai foi reeleito para a AL.
Outro novato na Câmara, filho de político tradicional, é Pedro Bezerra (PTB). O pai, o ex-deputado federal Arnon Bezerra (PTB), é um dos recordistas de mandato na Câmara, com 21 anos no cargo. Ele foi eleito prefeito de Juazeiro do Norte em 2016.
No Legislativo Estadual, foi eleito o filho da ex-deputada Mirian Sobreira, que desistiu da disputa. Marcos Sobreira Filho (PDT) conquistou a vaga com 67.012 votos.
Há casos também de dobradinha familiar. A reeleita deputada estadual
Dra. Silvana (PSDB) elegeu o marido, Dr. Jaziel (PR), deputado federal.
Jaziel já havia sido deputado estadual.
A ex-prefeita de Tauá Patrícia Aguiar, mãe do reeleito deputado
federal Domingos Neto e esposa do ex-vice-governador Domingos Filho,
conquistou mandato para a AL-CE. A deputada estadual Fernanda Pessoa
(PSDB) terá o pai, Roberto Pessoa (PSDB), ex-prefeito de Maracanaú, na
Câmara.
Alguns herdeiros não tiveram desempenho suficiente para garantir a
transferência de votos. O vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan
(DEM), que foi o deputado federal mais votado em 2014, não conseguiu
eleger o filho, Mosiah do Moroni (PDT).
Veja como se saíram os herdeiros políticos no Ceará:
Eleitos AJ Albuquerque (PP)
Filho do presidente da AL-CE, reeleito em 2018, Zezinho Albuquerque (PDT
Cargo: deputado federal. Derrotado na eleição de prefeito em Massapê para o tio Jacques Albuquerque
Votos: 312.319 Pedro Bezerra (PTB)
Filho do ex-deputado federal e atual prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB).
Cargo: deputado federal
Votos: 119.030 Eduardo Bismarck (PDT)
Filho do ex-secretário do Turismo do Ceará e prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PDT)
Cargo: deputado federal
Votos: 87.009 Dr. Jaziel (PR)
Esposo da deputada estadual reeleita Dra. Silvana (PSDB)
Cargo: deputado federal
Votos: 65.300 Fernando Santana (PT)
Concunhado do governador reeleito, Camilo Santana (PT)
Cargo: deputado estadual
Votos: 95.665 Érika Amorim (PSD)
Esposa do ex-deputado estadual e prefeito de Caucaia, Naumi Amori (PSD)
Cargo: deputada estadual
Votos: 86.320 Guilherme Landim (PDT)
Ex-prefeito de Brejo Santo e filho do ex-deputado estadual, falecido em 2015, Wellington Landim.
Cargo: deputado estadual
Votos: 83.215 Marcos Sobreira (PDT)
Filho da ex-deputada estadual Miriam Sobreira (PDT)
Cargo: deputado estadual
Votos: 67.012 Patricia Aguiar (PSD)
Esposa do ex-vice-governador Domingos Filho (PSD) e mãe do deputado federal reeleito Domingos Neto (PSD).
Cargo: deputada estadual
Votos: 60.270
Herdeiros que já têm mandato e foram reeleitos
Bruno Pedrosa (PP)
Filho do ex-deputado estadual Vanderley Pedrosa
Cargo: deputado estadual
Votos: 48.927 Bruno Gonçalves (Patri)
Filho do prefeito do Eusébio Acilon Gonçalves (PEN)
Cargo: deputado estadual
Votos: 82.515 Danniel Oliveira (MDB)
Sobrinho do senador que não conseguiu se reeleger, Eunício Oliveira (MDB)
Cargo: deputado estadual
Votos: 81.395 Aderlânia Noronha (SD)
Esposa do deputado federal reeleito Genecias Noronha (SD)
Cargo: deputada estadual
Votos: 66.053 Fernanda Pessoa (PSDB)
Filha do ex-deputado federal e ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PSDB), eleito deputado federal em 2018
Cargo: deputada estadual
Votos: 58.275
Não se elegeram
Mosiah do Moroni (PDT)
Filho do ex-deputado federal e vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan
Cargo: deputado federal
Votos: 53.420 Pollyana Macedo (PP)
Esposa do deputado federal Macedão (PP), que não disputou a reeleição
Cargo: deputada federal
Votos: 42.750
Davi Macedo (MDB), filho do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundão (MDB). Cargo: deputado estadual
