O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux,
foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14). Segundo a
assessoria do tribunal, o ministro passa bem. Ele foi submetido a exame
no Rio de Janeiro após apresentar aumento da temperatura corporal.
A comunicação do STF afirmou que Fux pretende conduzir a sessão da
próxima quarta-feira (16). Este será o primeiro encontro de todos os
ministros após ele ter assumido a presidência da corte, na última
quinta-feira (10).
As sessões do tribunal têm sido realizadas por videoconferência, com a
presença apenas do presidente no plenário físico. Na posse de Fux,
porém, foram reservados 48 lugares para integrantes do tribunal e amigos
e familiares do ministro.
Segundo a assessoria, “a suspeita é de que possa ter contraído o novo
coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado
(12)”. A assessoria informou que o ministro seguirá os protocolos de
saúde e ficará em isolamento nos próximos 10 dias.
Na última sexta-feira (11), um dia depois de assumir a presidência,
Fux divulgou a pauta de julgamentos do plenário até o fim deste ano sem a
presença de temas polêmicos. O magistrado evitou levar para análise
conjunta da corte processos que discutem a descriminalização das drogas,
do aborto e a implementação do juiz de garantias. Por outro lado,
priorizou questões de impacto financeiro e marcou para 3 de dezembro o
julgamento da ação que trata da distribuição dos royalties do petróleo
entre os entes da federação. O caso discute uma lei aprovada pelo
Congresso que divide as verbas da exploração de petróleo e gás de forma
mais igualitária entre todos os estados, o que prejudica os produtores,
como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O STF irá decidir se mantém a decisão liminar (provisória) de 2013 em
que a ministra Cármen Lúcia suspendeu a aplicação da legislação.
(Folhapress)
