Sistema tributário brasileiro pune os mais pobres, diz assesor do Inesc

A desoneração sobre a cesta básica alivia, mas não resolve a desigualdade do sistema tributário brasileiro, que proporcionalmente pune os mais pobres com tributos indiretos, conforme avaliação de Lucídio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para ele, as disparidades só serão eliminadas quando a cobrança de impostos se concentrar na tributação direta, na qual quem ganha mais paga mais.

Os impostos do consumo e dos salários não são proporcionais à renda

Segundo Bicalho, a melhor maneira de impulsionar os impostos diretos consiste em aumentar a carga tributária sobre a renda e o patrimônio. Em contrapartida, o governo deveria diminuir os impostos sobre os salários – que atingem os trabalhadores, mas não afetam os empresários – e sobre o consumo. Para ele, essa é a melhor forma de redistribuir o peso dos tributos sem prejudicar o governo, que depende dos impostos para fornecer serviços públicos.

- O mais importante não é simplesmente diminuir a tributação, até porque são os impostos que financiam a previdência, a educação e a saúde. O ideal é uma reforma tributária que amplie o peso dos impostos diretos e reduza a fatia dos indiretos – ressaltou Bicalho. Cobrados sobre as mercadorias, os impostos indiretos punem mais as famílias de menor renda porque incidem sobre o preço final dos produtos, sem distinguir a renda do consumidor. Dessa forma, os tributos indiretos são proporcionalmente mais caros para a população com menos recursos.

De acordo com os dados mais recentes da Receita Federal, 33,56% de tudo o que o país produziu em 2010 foi revertido para o governo na forma de tributos. Desse total, 7,36% corresponderam à tributação sobre a renda e as propriedades e 27,08% representaram a tributação sobre os salários e o consumo. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne nações desenvolvidas, essa média é, respectivamente, 14,9% e 20,2%.

Para Bicalho, a desoneração da cesta básica representa apenas uma solução parcial para as distorções do sistema tributário. “No Brasil, ocorre uma inversão em relação aos países desenvolvidos. A carga tributária sobre o consumo é muito maior, e os tributos diretos, que são mais justos, têm baixa incidência proporcionalmente ao que deveriam”, criticou.

O assessor do Inesc defende a extensão da desoneração para outros tipos de mercadorias essenciais, como o vestuário. Segundo ele, os impostos menores seriam compensados com medidas que forcem a população de maior renda a pagar mais para o governo. Ele defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, aprovado na Constituição de 1988, mas que não foi regulamentado até hoje.

Para a reforma tributária ser completa, no entanto, Bicalho observa que é necessário o envolvimento dos estados e dos municípios nas discussões. Isso porque diversos tributos que o cidadão paga não são de competência do governo federal.

- Assim como a União precisa desonerar os impostos federais sobre o consumo, os estados precisam diminuir o ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] e, em contrapartida, aumentar o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores]. O mesmo deveria ser feito pelas prefeituras, que poderiam instituir o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] progressivo – acrescentou

Enviado por Paulo Magalhães

Os 5 Generais Presidentes (jornalista CARLOS CHAGAS)
Erros foram praticados durante o regime militar, eram tempos difíceis. Claro que, no reverso da medalha, foi promovida ampla modernização das nossas estruturas materiais. Fica para o historiador do futuro, emitir a sentença para aqueles tempos bicudos. Mas uma evidência salta aos olhos: a honestidade pessoal de cada um!

Quando *Castelo Branco* morreu num desastre de avião, verificaram os herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e umas poucas ações de empresas públicas e privadas.
*Costa e Silva*, acometido por um derrame cerebral, recebeu de favor o privilégio de permanecer até o desenlace no palácio das Laranjeiras, deixando para a viúva a pensão de marechal e um apartamento em construção, em Copacabana.
*Garrastazu Médici* dispunha, como herança de família, de uma fazenda de gado em Bagé, mas quando adoeceu precisou ser tratado no Hospital da Aeronáutica, no Galeão.
*Ernesto Geisel*, antes de assumir a presidência da República, comprou o Sítio dos Cinamomos, em Teresópolis, que a filha vendeu para poder manter-se no apartamento de três quartos e sala, no Rio.
*João Figueiredo*, depois de deixar o poder, não agüentou as despesas do Sítio do Dragão, em Petrópolis, vendendo primeiro os cavalos e depois a propriedade. Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado, que os filhos agora colocaram à venda, ao que parece em estado de lamentável conservação.
OBS: Foi operado no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio.

Não é nada, não é nada, mas os cinco generais-presidentes até podem ter cometido erros, mas não se meteram em negócios, não enriqueceram nem receberam benesses de empreiteiras beneficiadas durante seus governos.
Sequer criaram institutos destinados a preservar seus documentos ou agenciar contratos para consultorias e palestras regiamente remuneradas.
Bem diferente dos tempos atuais, não é? Pois é... O pior é que ninguém faz nada!
Acrescento: nenhum deles mandou fazer um filme pseudo biográfico pago com dinheiro público, de auto-exaltação e culto à própria personalidade!
Nenhum deles usou dinheiro público para fazer um parque homenageando a própria mãe.
Nenhum deles usou o hospital Sírio e Libanês.
Nenhum deles comprou avião de luxo no exterior.
Nenhum deles enviou nosso dinheiro para "ajudar" outro país.
Nenhum deles saiu de Brasília, ao fim do mandato, acompanhado por 11 caminhões lotados de toda espécie de móveis e objetos roubados.
Nenhum deles exaltou a ignorância.
Nenhum deles falava errado.
Nenhum deles apareceu embriagado em público.
Nenhum deles se mijou em público.
Nenhum deles passou a apoiar notórios desonestos depois de tê-los chamado de ladrões.

Ser Pai para mim é uma benção de Deus...

Amo você filha querida incondicionalmente

Antes de ser pai, minha casa estava limpa todos os dias.
Eu nunca tropeçava em brinquedos, ou pensava em canções de ninar.
Antes de ser pai, eu não me preocupava se minhas plantas eram venenosas.
Eu nem sabia que existiam protetores de tomada...
Antes de ser pai, ninguém nunca tinha vomitado ou cuspido em mim.
Eu nunca tinha sido mordido nem beliscado por dedos minúsculos.
Ninguém nunca tinha me

molhado.
Antes de ser pai, eu tinha controle da minha mente, dos meus pensamentos, do meu corpo, e do meu tempo.
Eu dormia a noite toda!
Antes de ser pai, eu nunca tinha segurado uma criança chorando para que pudessem fazer exames ou aplicar vacinas.
Eu nunca tinha olhado em olhos marejados e chorado.
Eu nunca tinha ficado tão gloriosamente feliz por causa de um simples sorriso.
Eu nunca tinha sentado tarde da noite só para admirar um bebe dormindo.
Eu nunca tinha segurado um bebe dormindo só porque eu não queria deixá-lo.
Eu nunca havia sentido meu coração se quebrar em um milhão de pedaços porque eu não pude parar uma dor.
Eu nunca imaginaria que algo tão pequeno pudesse afetar tanto minha vida.
Eu nunca soube que eu amaria ser pai.
Antes de ser pai, eu não conhecia a sensação de ter meu coração fora de meu corpo.
Eu não conhecia a força do amor entre um pai e sua filha.
Antes de ser pai, eu não conhecia o calor, alegria, amor, preocupação, plenitude,
Ou a satisfação de ser pai.
Eu não sabia que era capaz de sentir tudo isso com tanta intensidade!

Inauguração do Comitê 40 superou expectativa

Segundo a Coordenação da Campanha da Coligação "É Tempo de Paz Nova Russas", a inauguração do Comitê 40, foi um grande sucesso, superou a expectativa. Antes da inauguração, uma multidão acompanhou em caminhada pelo centro da cidade a futura prefeita Dra. Daniela, vice Acácio Jr, Deputado Federal Antonio Ballmann, ex prefeito Acácio e militância numa manifestação calorosa e vibrante encerrando com a inauguração do comitê. No palanque improvisado, o deputado Antonio Ballman em seu pronunciamento disse estar impressionado com o carisma e a popularidade fora do comum de Daniela, futura prefeita da cidade e ratificou o apoio do governador Cid Gomes, do ex-ministro Ciro Gomes e que fará de Nova Russas uma cidade promissora e de oportunidades com a i mplantação de indústrias para geração de emprego e renda para a população. O ponto culminante foi quando Dra Daniela falou para o seu povo, que a motivou para aceitar o desafio de colocar o município nos trilhos, sem corrupção, sem perseguição e com a força e o apoio do povo fará uma administração voltada para os interesses da coletividade. Dra Daniela emocionou dezenas, centenas de pessoas, sobretudo mulheres que a admiram pela sua postura, pelo seu caráter, pelo senso de justiça e pela vontade de trabalhar por uma Nova Russas, melhor de se viver. Confira as fotos

Militância 40

Inauguração do Comitê 40

Daniela, Dep.Ballman, vice Acácio Jr

 

 

COM O MEU DINHEIRO, NÃO!

BLOG DO ARETON

          Nossa terra conta hoje com seis candidatos à cadeira de prefeito. Nós sabemos que todos tem gastos de campanha com recursos que vem dos partidos, de doadores e dos próprios candidatos, o que é natural. Podemos até considerar também natural o uso da máquina pelo Prefeito de vez que é prática comum a todos, entretanto alguns abusos saltam aos olhos como vem acontecendo na atual administração municipal.

          Reporto-me ao evento anunciado e autorizado pela Justiça que acontecerá amanhã, sábado, quando a coligação do prefeito tentou fazer um movimento paralelo com o único fim de prejudicar a inauguração do comitê da coligação É TEMPO DE PAZ NOVA RUSSAS, felizmente barrado pela Justiça Eleitoral.

          Nos últimos dias temos vivenciado um clima de verdadeiro terrorismo. São reuniões onde coordenadores ameaçam funcionários, Prefeito desaloja associação de deficientes, tenta impedir evento religioso e até expulsão de vendedores de espetinhos com força policial.

          Agora chegou ao nosso conhecimento que, não satisfeito com a decisão da Justiça, por intermédio de um empresário que presta serviços ao município, planejam dar um churrasco regado a cerveja num bar da cidade no mesmo horário do evento. 

          Causa-nos estranheza o fato desse empresário não dispor de recursos para pagar os proprietários de veículos por ele contratados enquanto dá churrasco com bebidas. Aliás, diante da denúncia protocolada no Ministério Público por um desses proprietários, podemos concluir que tal movimento tem a participação do Prefeito uma vez que está claro na denúncia que quem controla os pagamentos dessa empresa é o próprio Prefeito que determina a quem deve ser pago ou não.

          Diante disto, se confirmado o churrasco, deixo de já minha insatisfação por não concordar com o uso do dinheiro público para tal fim.

         

Será sábado inauguração do comitê 40

Deputado Ely Aguiar diz que TCM rasga lei da ficha limpa em carta ao blog

Deputado Ely Aguiar diz que TCM rasga lei da ficha limpa em carta ao blog

 

Tribunal de Contas dos Municípios ou Tribunal de Contas dos Malas!. Essa é a pergunta que eu faço ao ver o TCM-CE, na contra-mão da Lei da Ficha Limpa. O negócio, se não é da China, está funcionando da segunte maneira: O gestor teve contas desaprovadas pelo TCM, cai na malha da Ficha Limpa e tem a candidatura indeferida pelo Juiz Eleitoral. Inconformado o gestor desaprovado retorna ao TCM, ou TC Malas e sai de lá com um largo sorriso. Suas contas desaprovados foram “ageitadas”. Pense numa esculhambação grande. Com isso, ele poderá disputar as eleições. O fato está deixando a Justiça eleitoral indignada. Eu pelo menos, é opinião pessoal, vejo o TCM como um dos grandes cabides de emprego do Estado. Nada mais justo de denomina-lo de “Tribunal de Contas dos Malas”.