O gasto com um aluno da educação básica foi de 2 632 reais em 2008, seis vezes menos que o do ensino superior. (Foto: Tiago Lubambo/VEJA)
O repasse da União ao principal fundo de financiamento da educação básica do país, o Fundeb, mais do que triplicou entre 2007, data da sua regulamentação, e 2013. Nesses seis anos, a verba federal foi repassada a dez Estados do Norte e Nordeste que não alcançaram o valor mínimo de investimento por aluno. Apesar da alta nos repasses, a maioria desses Estados nem sequer atingiu a média nacional da rede pública no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação (Ideb) de 2013, que mede a qualidade das escolas públicas do país.
A maior parte dos Estados atendidos pelas verbas federais ainda ocupa a lanterna do Ideb, tomando como base tanto a rede pública (que inclui as esferas federal, estadual e municipal) quanto apenas a rede estadual. Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem aportes desde 2007. Já Amazonas entrou para a lista em 2008 e Rio Grande do Norte em 2011, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
A transferência de recursos federais para os Estados passou de 2,9 bilhões de reais em 2007 para 9,3 bilhões em 2013, em valores já corrigidos pela inflação (IGP-DI). Trata-se de uma alta real de 221%, 12 vezes o crescimento da economia no período, segundo estudo da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUC-RS, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS).
Além da verba da União, destinada a socorrer entes federativos que não alcançam o investimento mínimo (em 2013, foi de 2.022,51 reais por aluno), o fundo tem ainda recursos estaduais e municipais, que financiam toda a rede pública.
No total, as verbas do Fundeb passaram de cerca de 67 bilhões de reais para 116 bilhões no mesmo período, também descontada a inflação. O dinheiro foi destinado ao pagamento dos salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades como merenda e transporte escolar.
Apesar da alta dos investimentos, a nota dos Estados que precisaram de ajuda financeira pouco avançou no Ideb. A situação mais crítica ocorreu no ensino médio. Nessa etapa, as redes estaduais de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte não tiveram nenhum tipo de melhora em seis anos. Em dois Estados, o resultado foi pior: Pará teve queda de 2,8 para 2,7 e o Piauí, de 3,1 para 3. Sete dos dez Estados não atingiram as metas para 2013 nesse ciclo — e os objetivos traçados pelo Ministério da Educação, segundo educadores, são pouco ambiciosos.
O Ministério da Educação informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) responderia sobre o Fundeb, mas o órgão não se manifestou.
Fonte: Veja Online, com Estadão Conteúdo
A maior parte dos Estados atendidos pelas verbas federais ainda ocupa a lanterna do Ideb, tomando como base tanto a rede pública (que inclui as esferas federal, estadual e municipal) quanto apenas a rede estadual. Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem aportes desde 2007. Já Amazonas entrou para a lista em 2008 e Rio Grande do Norte em 2011, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
A transferência de recursos federais para os Estados passou de 2,9 bilhões de reais em 2007 para 9,3 bilhões em 2013, em valores já corrigidos pela inflação (IGP-DI). Trata-se de uma alta real de 221%, 12 vezes o crescimento da economia no período, segundo estudo da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUC-RS, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS).
Além da verba da União, destinada a socorrer entes federativos que não alcançam o investimento mínimo (em 2013, foi de 2.022,51 reais por aluno), o fundo tem ainda recursos estaduais e municipais, que financiam toda a rede pública.
No total, as verbas do Fundeb passaram de cerca de 67 bilhões de reais para 116 bilhões no mesmo período, também descontada a inflação. O dinheiro foi destinado ao pagamento dos salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades como merenda e transporte escolar.
Apesar da alta dos investimentos, a nota dos Estados que precisaram de ajuda financeira pouco avançou no Ideb. A situação mais crítica ocorreu no ensino médio. Nessa etapa, as redes estaduais de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte não tiveram nenhum tipo de melhora em seis anos. Em dois Estados, o resultado foi pior: Pará teve queda de 2,8 para 2,7 e o Piauí, de 3,1 para 3. Sete dos dez Estados não atingiram as metas para 2013 nesse ciclo — e os objetivos traçados pelo Ministério da Educação, segundo educadores, são pouco ambiciosos.
O Ministério da Educação informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) responderia sobre o Fundeb, mas o órgão não se manifestou.
Fonte: Veja Online, com Estadão Conteúdo
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